27/12/2025
O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS, DE CONHECIMENTOS E DE EXPERIÊNCIAS ANTERIORES, TERÁ ENFOQUE DE PROCESSO, APOIANDO-SE NAS FUNÇÕES DIAGNÓSTICA, FORMATIVA E SOMATIVA. E VISA:
I- EM QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS E UNIDADES
CURRICULARES, ETAPAS OU MÓDULOS DE CURSOS TÉCNICOS OU DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO REGULARMENTE CONCLUÍDOS EM OUTROS CURSOS;
II - EM CURSOS DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUÍDA A FORMAÇÃO INICIAL, MEDIANTE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSÃO DE ESTUDOS;
III - EM OUTROS CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, INCLUSIVE NO TRABALHO, POR OUTROS MEIOS FORMAIS, NÃO FORMAIS OU INFORMAIS, OU ATÉ MESMO EM OUTROS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, SEMPRE MEDIANTE AVALIAÇÃO DO ESTUDANTE; E
IV - POR RECONHECIMENTO, EM PROCESSOS FORMAIS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADO EM INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO ÓRGÃO NORMATIVO DO RESPECTIVO SISTEMA DE ENSINO OU NO ÂMBITO DE SISTEMAS NACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS.
RESOLUÇÃO CEE N° 496/2024
Digitalizada
CRESOLUÇÃO CEEN° 484/2021