01/04/2025
CADASTRO PARA O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ENCERRA DIA 25 DE ABRIL
Atenção os estudantes de Constantina, os mesmos devem procurar organizar toda a documentação necessária, para a renovação e cadastro no Programa Passe Livre Estudantil 2025.
PRÉ-REQUISITOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO:
• Comprovar matrícula e frequência em instituição de ensino no primeiro semestre de 2025;
• Residir em Constantina e frequentar instituição de ensino em outra cidade;
• Comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional, (renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 2.484,78.) f**a dispensada a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar aos estudantes que comprovarem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI (Bolsa 100%);
• Carteira de identif**ação estudantil AERGS 2025;
• São aceitas inscrições de estudantes de nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior.
É importante que os estudantes busquem informações junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto quanto aos documentos para o cadastro, ou através do WhatsApp (54) 99614 6978 com a Coordenação do Programa no Município.
Para fazer o cadastro o estudante deve imprimir e responder (a ficha cadastral com a declaração do grupo familiar, e solicitar a carteira da AERGS 2025) digitalizar os documentos, os quais podem ser enviados pelo WhatsApp (54) 996146978 e entregues na SMECTD dentro do prazo estabelecido.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOVOS CADASTROS E RENOVAÇÃO:
* Ficha cadastral;
* Declaração do grupo familiar autenticada em cartório;
* Documento oficial com foto frente e verso e CPF;
* Carteirinha de estudante 2025 (AERGS), ou comprovante de solicitação da mesma (com o pagamento da taxa de emissão); https://nova-carteira.aergs.com.br/-passe-livre
*Atestado de frequência no semestre anterior (2024/2) para renovação do cadastro;
* Atestado de matrícula de acordo com o período letivo 2025/1;
* Atestado do Prouni 2025/1, para os estudantes que são bolsistas 100%;
* Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos 03 meses, de acordo com a atividade exercida, ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (maiores de 16 anos). Prouni integral (100%) não é necessário apresentar comprovante de renda;
* Comprovante de residência;
* 1 foto digital 3×4 (pode ser com o celular) para anexar no sistema.
Informações no WhatsApp (54) 99614 6978 com Patrick Savaris ou junto a SMECTD.
Ficha cadastral ⬇
https://constantina.rs.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Passe-Livre-2025.pdf