Diretório Acadêmico Gestão Dialogar - Direito FSG

ATENÇÃO ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FSG!

Estão abertas as inscrições das chapas para a próxima eleição da direção do diretório acadêmico.
O edital está exposto junto ao DA e as inscrições vão até o dia 14/04/2019

Att. Gestão Dialogar!

- NOTA DE POSICIONAMENTO -

O Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha vem, perante todos os colegas, aos demais acadêmicos, professores e funcionários da FSG, assim como à comunidade em geral, em resposta às solicitações recebidas por redes sociais e também pessoalmente nos corredores de nossa instituição, posicionar-se em relação às repercussões dadas ao trabalho “Ab**to: um grito de silêncio” e à sua abordagem, apresentado no Desafio FSG, realizado esta semana, mediante complemento curricular da Atividade Prática Supervisionada do segundo semestre do ano de 2018.
Primeiramente, afirmamos que o D.A de Direito é contrário a qualquer cerceamento das liberdades individuais do ser humano e tem suas bases de atuação e comunicação sempre com observância e amparo aos Direito Humanos e aos Direitos Fundamentais de nossa Constituição Democrática e Federal, condenando qualquer manifestação extremista ou desmedida acerca de quaisquer temas que seja provocado a manifestar-se e, consequentemente, envolver-se.
Sob estes preceitos, a universidade, em nossa concepção, e acreditamos também ser a da maioria dos alunos de nosso curso, é um espaço democrático, livre e aberto ao debate construtivo. Neste sentido, afirmamos nossa defesa à liberdade de manifestação de pensamento, de consciência, de crença, de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, em especial estas liberdades dos alunos do curso de direito, os quais, enquanto estamos a frente deste órgão executivo, os representamos em sua totalidade.
Sobre o tema em discussão: tivemos acesso ao trabalho; conversamos com a coordenação do curso de direito para tentarmos compreender a complexidade do caso; e nos inteiramos da repercussão dada nas redes sociais, bem como a nota de repúdio do D.A de Relações Públicas da FSG. Sendo assim, sobre essa conjuntura, faz-se necessária a manifestação pública do Diretório Acadêmico, representante do maior curso da instituição, na serra gaúcha.
Independentemente de concordar ou não com a abordagem dada pelos colegas no desenvolvimento teórico do seu trabalho, constatamos que o artigo foge da norma culta, demasiadamente cara aos juristas, operadores do direito e acadêmicos, contendo erros gramaticais e ortográficos, bem como em alguns trechos havendo carência de referencial teórico para embasar seus apontamentos. Deste modo levantando questionamento pelos colegas quanto ao processo de seleção dos trabalhos à final do Desafio FSG.
Para além das questões formais do artigo e da organização da atividade institucional, fomos indagados quanto ao seu conteúdo e abordagem.
Sobre sua cientificidade, percebemos que foge dos padrões estabelecidos pela academia. É notório no âmbito acadêmico que quando o pesquisador se propõe a escrever deve deixar de lado suas convicções pessoais e esmiuçar ou até mesmo rever suas referências teóricas para, no mínimo, não disseminar conteúdo inverídico, ou que já seja amplamente debatido por pesquisadores de longa data e, consequentemente, de maior prestígio acadêmico, com conclusões contrárias às suas, e, lógico, sempre respeitando a metodologia científica que se proponha a apresentar, fato este não presente no trabalho dos colegas, infelizmente, e precisamos dizer, permanecendo em um senso comum raso ou no mínimo ultrapassado.
Em relação ao tema Ab**to, como alunos de direito e pesquisadores em iniciação cientifica, compreendemos que o debate a ser feito acerca do tema é muito mais amplo daquele proposto por nossos colegas, até mesmo pelo espaço que tinham. Há inúmeros artigos, monografias, dissertações e teses acerca do tema em tela, disponíveis na internet, com livre acesso aos curiosos, com abordagens nas mais diversas áreas do conhecimento, passando principalmente pelo direito, humanidades, economia e principalmente saúde.
Bem como é fundamental que ao tratarmos deste assunto em específico, sejamos cautelosos o bastante para buscar os estudos específicos produzidos pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação e todos os outros relacionados a programas e a políticas públicas sobre a mortalidade de gestantes que se submetem a procedimentos clandestinos de ab**to, índices de procura por estes procedimentos ilegais e sobre educação sexual de jovens, crianças e adolescentes.

Embasando esta manifestação citamos também o posicionamento recente do Superior Tribunal Federal, quando provocado se manifestou favorável à interrupção de gestação até determinado número de semanas, fundamentando um conflito aparente de princípios fundamentais, em específico caso, mas abrindo precedentes ao debate, ser passível à livre escolha dos pais ao momento que se sintam preparados à missão, divina para alguns, meramente social para outros, de serem pais, e em outro ponto de vista, da mulher com autonomia sob seu corpo perante a sociedade.
Também importante citar as políticas bem sucedidas de países como Portugal, Espanha, Itália, França e entre outros, que diminuíram seus índices de mortalidade de mulheres gestantes legalizando o procedimento cirúrgico de interrupção da gravidez, até determinada semana (décima segunda, décima quarta, vigésima primeira, conforme o país). Neste mesmo sentido, segundo o IAG, Instituto Alan Guttmacher, entidade americana que estuda os problemas sociais relacionados ao ab**to no mundo, cerca de 1 milhão de mulheres abortam no Brasil todos os anos, não havendo distinção de classe, credo ou cor.
Deste modo, a discussão acerca da interrupção da gestação ou a opção por não o fazer, deve ser abordada de maneira sempre democrática por toda a coletividade, mas majoritariamente pelas pessoas diretamente envolvidas e relacionadas ao tema, o público feminino. Em contra partida, o espaço a ser ocupado por maioria masculina está vazio, somos um país no qual 5,5 milhões de pessoas não têm o nome do pai na certidão de nascimento, ou seja, o esvaziamento da responsabilidade masculina perante a vida gerada.
Por fim, em resumo, nosso posicionamento é contrário a abordagem dada no artigo científico, sendo necessário a qualquer abordagem ao tema ter maior diálogo com setores relacionados à saúde pública e principalmente com mulheres, pois é de seu corpo e sua saúde que se trata. Ademais, assim como os colegas do D.A de Relações Públicas, pedimos uma manifestação pública dos responsáveis pela atividade Desafio FSG.
Deixamos claro que estamos abertos ao diálogo com os colegas autores do trabalho e que o mais breve possível entraremos em contato para que não haja nenhum mal entendido entre nós colegas de direito, no entanto pela repercussão dos fatos não poderíamos deixar de nos manifestar sobre o assunto, e de maneira ponderada acharmos um meio de resolução deste embaraço.

Cordialmente,
Gestão Dialogar.

- AULA INAUGURAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 2019.1 -

Ocorreu na última quarta-feira (27/03) a Aula Inaugural do semestre do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG.

Na data, o Dr. Adriano Pistorelo, advogado do CAM, e o Sr. Abdou Lahat Ndiaye, imigrante senegalês, ministraram pela manhã, de forma esclarecedora e humana, a palestra "Fluxos migratórios na Serra Gaúcha". Pela noite, em uma palestra intitulada "De Mariana a Brumadinho: o que o Direito dos Desastres tem a nos ensinar", o Dr. Delton Winter de Carvalho discorreu minuciosamente sobre os últimos eventos catastróficos ocorridos em Minas Gerais.

Agradecemos imensamente aos convidados do dia por toda a narrativa das palestras, bem como informações compartilhadas.

Agradecemos aos Professores que estiveram presente nas duas palestras e também à Coordenação do curso, na pessoa do Prof. Fábio Scopel Vanin, pelo apoio.

Quanto aos colegas, agradecemos pela presença em ambas as palestras ocorridas na data e desejamos um ótimo semestre, de conhecimento e aprofundamento crítico.

Atenciosamente,

Gestão Dialogar.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL -

Prezados colegas,

O Conselho Fiscal do Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha, no uso de suas atribuições, lança o edital de convocação para a Comissão Eleitoral, a qual será responsável por dirigir as eleições para a escolha da chapa que irá compor a Diretoria Executiva do Diretório Acadêmico a partir do próximo mês.

Os alunos interessados em compor a Comissão Eleitoral devem, obrigatoriamente, ler e preencher os requisitos presentes neste edital.

Atenciosamente,

Gestão Dialogar

- AULA INAUGURAL -

Prezados colegas,

As inscrições para as palestras da Aula Inaugural já estão abertas no Portal Acadêmico.

Dia: 27/03/2019
Local: Teatro FSG, campus Sede (Rua Marechal Floriano, 1229)

Sobre as palestras:

Manhã:
Horário: 08h.
Título: "Fluxos migratórios na Serra Gaúcha".
Palestrante: Dr. Adriano Pistorelo, advogado do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), com a participação do Sr. Abdou Lahat Ndiaye, imigrante senegalês.

Noite:
Horário: 19h30
Título: " De Mariana a Brumadinho: o que o Direito dos Desastres tem a nos ensinar".
Palestrante: Dr. Delton Winter de Carvalho, Pós-Doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres.
Observação: Após o término da palestra, haverá sessão de autógrafos.

**ATENÇÃO**

Para validação das horas complementares é imprescindível que a inscrição seja previamente feita via Portal Acadêmico. Não serão inscritos e registrados alunos posteriormente.

Atenciosamente,

Gestão Dialogar

Colegas, informamos que se encontra disponível para venda, na sede do Diretório Acadêmico, o novo livro do Professor Alexandre de Oliveira Fistarol, denominado "Práticas de assédio moral no trabalho". O valor para aquisição é de R$15,00.

Atenciosamente,

Gestão Dialogar

- VOLTA ÀS AULAS FSG -

Anota aí!
Temos um encontro marcado. Nos vemos lá! 😉

- EDITAL DE BOLSA DE ESTUDOS DO GRUPO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FSG -

Prezados, a quem interessar, segue edital para seleção de bolsista de pesquisa e extensão para atuar junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da FSG em 2019. O prazo de inscrição é até 22/02.

Atenciosamente,

Gestão Dialogar

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