Emily Viana Advocacia e Consultoria Juridíca

Preparamos um curso PRESENCIAL onde vamos abordar os temas : Capacitação de clientes para jovens advogados, Marketing jurídico, posicionamento de marca e Controle Financeiro para profissional liberal, organização financeira pessoal e profissional, como separar a renda do escritório.
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11/12- 14:00 hs .
📍Sede da Subseção Litoral Oeste- Rua 15 de Outubro, Pabussu, Caucaia ( ao lado do fórum da Caucaia ) .

“A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais” 🚀⚖️

“Não despreze os começos humildes “ , ou “ NÃO DESPREZE OS PEQUENOS COMEÇOS “ .

Nada começa grande, tudo começa pequeno . Valorize cada degrau, cada aprendizado e faço o melhor conforme suas condições , pois os frutos vem …

Coloque Deus no centro de tudo sempre 💛.

O tempo muda e molda os caminhos para realizar novas conquistas e assim, abrir novos horizontes.

Estamos em processo de evolução , mudamos para o bem, buscando melhor atender aos nossos clientes. Sejam todos bem vindos a uma nova era com Emily Viana Advogados .

E vamos de mais um Benefício ✨

Eu sou fanática na parte de negociação, tenho um prazer enorme em lidar com pessoas, conversar e encontrar meios rápidos para resolver os conflitos …

Mas como toda e qualquer profissão, tem a parte que a gente menos gosta, que no meu caso é f**ar dentro do escritório. Embora, claro, não fujo delas, tem que fazer - BORA!

Para mim, aquela frase “trabalhe com o que ama, e você não trabalhará um dia se quer ” é a maior balela.
TRABALHO É TRABALHO . Não é moleza ou diversão .
A diferença é você trabalhar com o que gosta, f**a mais leve . E aí, você não acorda de mau humor por ter que trabalhar no sábado . Você gosta de fazer aquilo, porque vê sentido no que faz.

✨✨✨✨✨.

Das melhores coisas da vida : conhecer lugares incríveis ao seu lado 📍Amo você ❤️.

📢 O que acontece com a aposentadoria quando o aposentado falece? 📢

Você sabia que quando um aposentado falece, a aposentadoria não é automaticamente transferida para a esposa ou marido? 🤔

No entanto, existe um benefício chamado Pensão por Morte que pode ser requerido pelo cônjuge ou dependentes. 💡

🔹 Como funciona a Pensão por Morte?

A Pensão por Morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu, inclusive aposentados. Para ter direito, é necessário atender alguns requisitos e apresentar a documentação correta ao INSS.

🔹 Quem tem direito?

Cônjuge ou companheiro(a)
Filhos menores de 21 anos ou inválidos
Pais, se dependentes do falecido
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se dependentes do falecido

🔹 Documentos Necessários:

Certidão de óbito do segurado
Documentos pessoais do requerente (RG, CPF)
Comprovação da condição de dependente…Entre outros, dependendo da situação específ**a

🔹 Prazo para Solicitação:
O pedido deve ser feito o quanto antes, pois quanto mais demorar, maior a chance de perder alguns direitos retroativos. Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista em direito previdenciário. 📅⚖️

👩‍⚖️ Lembre-se: Cada caso é único e pode ter suas particularidades. Fique atento aos seus direitos e procure orientação jurídica se necessário!

👶💤 Direito de Pernoite do Genitor com o Bebê nos Primeiros Meses de Vida

Nos primeiros meses de vida, o direito de pernoite do pai deve ser considerado com cuidado, sempre priorizando o bem-estar do bebê.

✔️Alguns pontos importantes:

Interesse do Bebê: Sempre em primeiro lugar! 💖

Amamentação: Pode complicar o pernoite, mas não impede a convivência. 🍼

Convivência Gradual: Tempo com o pai pode aumentar conforme o bebê cresce. 📈

Acordo Amigável: Melhor para todos quando pais chegam a um consenso. 🤝

Decisão Judicial: Se necessário, um juiz determinará o melhor para o bebê. ⚖️

A participação de ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável do bebê! 🌟

🤔 Qual a Chance de um Pai Ficar com a Guarda do Filho?

A guarda dos filhos é um tema sensível e complexo, e muitas pessoas têm dúvidas sobre como ela é decidida. Vamos explorar os fatores que influenciam a decisão judicial sobre a guarda.

🔍 Fatores Considerados pelo Juiz:

Interesse Superior da Criança: O princípio fundamental na decisão de guarda é o interesse superior da criança. O juiz sempre buscará a solução que melhor atenda ao bem-estar físico, emocional e psicológico do menor.

Capacidade dos Pais: A avaliação da capacidade dos pais para cuidar da criança é essencial. Isso inclui aspectos como estabilidade emocional, financeira, moral e a disponibilidade para atender às necessidades do filho.

Vínculo Afetivo: O vínculo afetivo entre a criança e cada um dos pais é levado em conta. Se a criança já possui um forte laço com o pai, isso pode influenciar a decisão a favor dele.

Participação na Vida da Criança: Pais que demonstram envolvimento ativo na vida do filho – participando de atividades escolares, médicas, recreativas, etc. – têm mais chances de conseguir a guarda.

Opinião da Criança: Dependendo da idade e maturidade, a opinião da criança pode ser considerada pelo juiz, principalmente se ela tem capacidade para expressar suas preferências de forma coerente.

Condições de Moradia: A qualidade do ambiente onde a criança vai morar também é avaliada. Condições seguras e adequadas são essenciais.

🔍 Tipos de Guarda:

Guarda Compartilhada: É o modelo preferencial, onde ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida do filho. Essa modalidade visa garantir o convívio equilibrado com ambos os genitores.

Guarda Unilateral: A guarda é atribuída a um dos pais, enquanto o outro tem direito de visitas e dever de supervisionar a educação e bem-estar da criança.

💡 Dica Importante: Demonstrar comprometimento, estabilidade e manter um relacionamento harmonioso com o outro genitor são fatores que aumentam as chances de conseguir a guarda. Cada caso é único, e a orientação de um advogado especializado é fundamental para entender melhor os direitos e possibilidades.

Tem dúvidas sobre guarda de filhos? Fale conosco! Estamos aqui para ajudar.

🔹 Pai que Não Paga Pensão Pode Ser Impedido de Ver o Filho?

Essa é uma questão delicada e muito relevante para muitas famílias. Vamos esclarecer:

🔍 Aspectos Legais:

Obrigação da Pensão Alimentícia: A pensão alimentícia é um direito da criança e uma obrigação dos pais, independentemente de qualquer outra circunstância. O não pagamento pode gerar diversas consequências legais para o devedor, incluindo a execução da dívida, bloqueio de bens e até a prisão civil.

Direito de Visitas: O direito de visita é considerado um direito fundamental da criança e do pai. Esse direito visa manter o vínculo afetivo e garantir o desenvolvimento saudável da criança. Portanto, ele é independente da obrigação de pagamento da pensão.

Impedimento de Visitas: A lei brasileira não prevê o impedimento de visitas como punição pelo não pagamento da pensão alimentícia. Impedir o contato do pai com o filho pode ser prejudicial para a criança e é considerado uma medida extrema, apenas aplicada em situações onde o contato representa risco ao bem-estar da criança.

Medidas Cabíveis: Para garantir o pagamento da pensão, existem outras medidas judiciais ef**azes, como a execução da dívida, penhora de bens e, em último caso, a prisão civil do devedor.

💡 Dica Importante: Se o pai não está cumprindo com suas obrigações financeiras, o melhor caminho é buscar a Justiça para cobrar os valores devidos e garantir que os direitos da criança sejam respeitados. Impedir as visitas pode criar mais conflitos e prejudicar o desenvolvimento emocional do filho.

Tem dúvidas sobre pensão alimentícia e direito de visitas? Fale conosco! Estamos aqui para ajudar.

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As três em um talk show descontraído tirando suas principais dúvidas.

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