Professora Arminda Tereza Villvvock

e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 5694/2010 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Os objetivos do processo de alfabetização prolongam-se até o 5º ano e complementa-se durante os anos finais, ampliando e intensificando, gradativamente o processo educativo através do desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade. O estabelecimento de ensino objetiva a implementação e acompanhamento do seu Projeto Político Pedagógico, elaborado coletivamente, com observância aos princípios democráticos. Este instrumento demonstrará o trabalho pedagógico desenvolvido na escola em sua totalidade, contando com a participação e apreciação da comunidade escolar, a qual é composta por todos os segmentos do Conselho Escolar, da APPS, como também dos demais pais, responsáveis pelos alunos, professores, servidores e a Secretaria Municipal de Educação.