03/08/2026
A realidade das escolas hoje é muito diferente daquela de 36 anos atrás, quando o ECA foi criado.
Por isso, o CPP defende uma Proposta de Atualização do ECA. O objetivo não é retirar direitos, mas sim garantir que a lei acompanhe os novos desafios, como a violência digital e a indisciplina, protegendo quem ensina e quem quer aprender.
Conheça os 5 pilares fundamentais desta proposta:
1️⃣ Punições com força real: Suspensões e transferências com amparo jurídico efetivo.
2️⃣ Responsabilização dos pais: Pais e tutores respondendo legalmente pelos atos dos filhos na escola.
3️⃣ Rigor no digital: Punições para o assédio e difamação de professores na internet.
4️⃣ Rede de apoio integrada: Resposta rápida unindo escola, conselho e saúde mental.
5️⃣ Proteção ao docente: Blindagem jurídica e apoio contra agressões e desacatos.
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