16/10/2024
A Origem do Dia dos Professores
"LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 1827.
Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.
[...]
Art. 6º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
[...]
Art. 12. As Mestras, além do declarado no Art. 6º, com exclusão das noções de geometria e limitado a instrução de aritmética só as suas quatro operações, ensinarão também as prendas que servem à economia doméstica; e serão nomeadas pelos Presidentes em Conselho, aquelas mulheres, que sendo brasileiras e de reconhecida honestidade, se mostrarem com mais conhecimento nos exames feitos na forma do Art. 7º.
[...]
Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos serão os praticados pelo método Lancaster."
(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm)
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Sobre o Método Lancaster
"Tendo em vista o método lancasteriano também ter como um dos pilares uma rígida disciplina, Lancaster (1810), apoiado na idéia bethamniana, organizou uma lista contendo diversos itens. O primeiro por ele advogado é referente à repetição das ofensas cometidas, isto é, caso a advertência tenha falhado, recebe um registro de madeira em volta do pescoço, que serve como um pelourinho que pode pesar de quatro a seis quilos, impedindo o movimento do pescoço, funcionando como um peso morto. Assim, ele está confinado a sentar-se em sua posição correta e continuar com seu trabalho.
Outro castigo é utilizado quando o primeiro não surte o efeito desejado. É denominado de “algema” e consiste em prender as pernas do aluno juntamente com algemas de madeira, um, ou mais, de acordo com a ofensa. Utilizasse, para tanto, um pedaço de madeira amarrado em cada pé. Quando algemado, ele só pode se movimentar num ritmo muito lento; assim, ele é obrigado a andar em volta da sala de aula, até que se sinta cansado. Para sair do castigo ele deveria pedir desculpas e prometer não repetir o erro. (LANCASTER ,1810)
Caso a punição da algema não surta efeito, Lancaster (1810) sugere que amarre a mão esquerda atrás das costas, amarrando as pernas juntas, caso necessário. É recomendada para os alunos que deixam os seus lugares e transitam pela sala de aula.
A “cesta” é mais um castigo proposto na lista. Consiste em colocar a criança em um s**o ou em uma cesta, suspenso para o telhado da escola, à vista de todos os alunos. Para Lancaster (1810), essa punição era uma das mais terríveis que poderia ser infligida no aluno.
A “caravana” era um tipo de castigo também utilizado. Nela, os infratores (poderiam ser quatro ou seis ao mesmo tempo) eram unidos por um pedaço de madeira que prende em volta dos pescoços, e assim confinado, eles desfilariam na escola, andando para trás - sendo obrigado a prestar atenção aos passos, para não caírem e ferir o pescoço. (LANCASTER, 1810)
A proclamação da (SIC) falhas também era escolhida como forma de punir os estudantes. Lancaster (1810) afirmava que quando um aluno é desobediente a seus pais, profano na sua língua, tenha cometido qualquer crime contra a moralidade, ou é notável por desleixo; este deveria ser vestido com rótulos, descrevendo sua ofensa e uma tampa de lata ou de papel em sua cabeça. Dessa maneira ele caminha em volta da escola com dois meninos antes dele proclamando sua culpa, variando a proclamação de acordo com as diferentes faltas.
O desleixo também era punido com um castigo específico. Quando um aluno chegava à escola com o rosto ou as mãos sujas, sem ter ocorrido mediante um acidente no percurso, mas como hábito, uma menina é nomeada para lavar o rosto do aluno, à vista de toda a escola, o que infligia profunda vergonha.
O confinamento após o horário escolar era utilizado e, de acordo com Lancaster (1810) mostrava-se eficaz, todavia, além das crianças ficarem na escola depois do horário de término, elas eram amarradas às mesas de tal modo que não pudessem se mexer.
Caso um aluno errasse o tom cantado na leitura, Lancaster (1810) defendia que a melhor punição é fazê-lo passar vergonha. Assim, o infrator é decorado com fitas e conduzido a dar voltas ao redor da escola, com alguns meninos diante dele, gritando para chamar a atenção.
Etiquetas também eram usadas, visando envergonhar o aluno, especialmente nas crianças que tem o hábito de falar ou ficar ociosa na escola. As etiquetas continham palavras como: barulhento, bebê, etc.
Mais uma punição utilizada chamava-se “cas**o de três caudas”, também conhecido como “cas**o de tolos”. Neste é grafado o nome do infrator em letras grandes, de modo que toda a escola pudesse ver.
Lancaster (1810) afirmava também que os castigos deveriam ser alternados para não se tornar familiar ao aluno e perder seu efeito. Dizia que as vantagens das várias formas de correção estão na possibilidade de serem infligidos de modo a ser desconfortável para os alunos infratores, bem como fazer com que o culpado se sentisse humilhado, culminando num pedido de desculpas e na promessa de um melhor comportamento no futuro."
(Fonte: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/10332/111/110.pdf)
