Professor Eduardo Galves

Professor Eduardo Galves Biologia e Direito em um só Canal!!!

24/05/2026

Luto!

15/05/2026

Polilaminina!

25/03/2026

⚖️ ATENÇÃO, PROFISSIONAL DE ESTÉTICA!

Você sabia que, no Brasil, a Justiça muitas vezes entende que procedimentos estéticos geram obrigação de resultado?

👉 Isso significa que não basta aplicar a técnica corretamente…
👉 Se o resultado prometido não for alcançado, pode haver responsabilização!

E mais:
📌 Procedimentos puramente estéticos (e não terapêuticos) aumentam ainda mais essa exigência.
📌 A expectativa do paciente pesa MUITO na decisão judicial.
📌 Promessa de resultado = risco jurídico!

💡 Por isso, alguns cuidados são essenciais:
✔️ Termo de consentimento bem elaborado
✔️ Explicação clara dos riscos e limitações
✔️ Nada de prometer resultado garantido

👨‍⚖️ No Direito Médico e da Saúde, detalhe faz TODA a diferença.

Se você trabalha com estética, precisa entender isso antes que vire um problema jurídico.



13/03/2026

O médico recém-formado sai da faculdade sabendo diagnosticar, tratar e prescrever.
Mas muitos ainda não sabem até onde podem ir legal e eticamente na prática médica.

E é exatamente aí que entra o Código de Ética Médica.

Ele não é apenas um conjunto de regras.
É o documento que define os limites da atuação profissional, os deveres do médico e a proteção do paciente.

Ignorar o Código de Ética Médica pode significar muito mais do que um erro profissional.
Pode significar processo ético no CRM, responsabilidade civil e até consequências penais.

Todo médico que está começando na profissão precisa entender uma coisa:
conhecimento técnico salva vidas, mas conhecimento ético protege a carreira.

Se você está iniciando na medicina, comece por aqui.

📚 Conheça o Código de Ética Médica.

10/03/2026

Crime comissivo por omissão é quando não agir equivale a agir.

Se a pessoa tinha o dever jurídico de impedir o resultado — o chamado dever de garante — a omissão vira causa do crime.
Ex.: médico plantonista que deixa de atender emergência, salva-vidas que não socorre, pai que não alimenta o filho.

➡️ Se dessa omissão resulta morte, responde como se tivesse praticado a conduta que matou.

Agora compara com o particular que não é garantidor:

Quem não tem dever legal específico de agir pode até ter um dever moral de ajudar, mas juridicamente sua omissão não é equiparada à ação.
Ele só responde se houver tipo penal específico de omissão (como omissão de socorro).

⚖️ A chave é o dever jurídico de agir.
Sem dever de garante → omissão relevante é exceção.
Com dever de garante → omitir pode ser matar.

O CFM pode impedir médicos formados de obter o CRM?Essa é a discussão que está explodindo no Brasil.Após os resultados d...
04/02/2026

O CFM pode impedir médicos formados de obter o CRM?

Essa é a discussão que está explodindo no Brasil.

Após os resultados do ENAMED, o Conselho Federal de Medicina estuda uma resolução para impedir que cerca de 13 mil recém-formados, que não atingiram a nota mínima, possam se registrar e atender pacientes.

O argumento é nobre: proteger a saúde pública.

O problema é jurídico.

Hoje, pela lei brasileira, o único requisito para obter o CRM é o diploma de instituição credenciada.
Não existe previsão legal para exame de proficiência.

E aqui nasce o conflito:

➡️ O CFM pode criar essa exigência por resolução?
➡️ Ou isso só pode ser feito por lei aprovada pelo Congresso?
➡️ Estamos diante de uma medida de proteção ou de uma ilegalidade administrativa?

A discussão não é simples.
Ela envolve saúde pública, qualidade do ensino médico e, principalmente, os limites legais do poder dos conselhos profissionais.

Esse tema ainda vai gerar muita disputa judicial.

E você, o que acha?

Mais um dia dos namorados especial!!! Agora comemoramos em três!!! Eu te amo demais, amor da minha vida, minha eterna na...
12/06/2024

Mais um dia dos namorados especial!!! Agora comemoramos em três!!! Eu te amo demais, amor da minha vida, minha eterna namorada, companheira, parceira, melhor amiga e mãe dos meus filhos!!! Que venham todos os outros que serão sempre comemoradas com muito amor e parceria. 💜💜💜

Hoje completo 42 anos. Sempre que faço aniversário, gosto de fazer reflexões. Nesse ano agradeço muito as bençãos que ve...
23/09/2023

Hoje completo 42 anos. Sempre que faço aniversário, gosto de fazer reflexões.

Nesse ano agradeço muito as bençãos que venho recebendo. Agradeço por meus filhos, minha esposa, minha família. Agradeço as conquistas profissionais. Agradeço minha saúde, minha proteção espiritual e por todos os livramentos.

Profissionalmente, esse ano tenho turmas incríveis e concluo mais uma especialização, agora na minha carreira como advogado!

Obrigado Deus por tudo 🙌🏻🙌🏻🙌🏻!!!

Sem dúvidas vivo o melhor momento da minha vida!!!

Meus filhos amados!!! Obrigado por esse dia!!! Só sou pai por causa de vcs!!! Amo muito vcs!!! Obrigado meu amor  por ma...
13/08/2023

Meus filhos amados!!! Obrigado por esse dia!!! Só sou pai por causa de vcs!!! Amo muito vcs!!!

Obrigado meu amor por mandar essa oportunidade de ser pai. Sem vc não teríamos nossos bebês!!! Te amo demais!!! ❤️❤️❤️

A primeira vez que estive aqui foi em 1994. Na primeira visita, apenas como Vale da Ferradura! Já estive aqui mais do qu...
24/07/2023

A primeira vez que estive aqui foi em 1994. Na primeira visita, apenas como Vale da Ferradura! Já estive aqui mais do que uma dezena de vezes.

A plataforma ainda não existia. Sempre achei um dos lugares mais bonitos que já conheci.

Achei incrível a plataforma. Vale demais a visita!!!

Endereço

Rua Constante Felix Orsolin , 9.800
Canela, RS
95684-880

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