Direito na Lida - Agronegócio e Direito em Foco

A tal da jornada 6x1 em discussão política e na prática o que se vê são discussões sobre jornada de trabalho batendo recordes no Judiciário -

Justiça recebeu 2,9 milhões de ações sobre jornada de trabalho desde 2015 Levantamento mostra que, dos casos já definidos, a maioria terminou em acordos ou decisões parcialmente procedentes

Empresas que compram soja podem ter crédito de P*S e COFINS -

STJ garante crédito de P*S e Cofins sobre soja Decisão, tomada ontem, é da 2ª Turma e favorece uma empresa do setor de biodiesel

Análise sobre Embargos Ambientais -

Embargos ambientais e ciclo produtivo no agronegócio - Rota Jurídica Embargos ambientais e ciclo produtivo no agronegócio são tema da coluna Rotas do Agronegócio desta terça-feira.

Contratos de Integração e suas peculiaridades -

Os 10 anos da Lei de Integração Vertical (lei n. 13.288/2026): mais perguntas do que respostas - Rota Jurídica Os 10 anos da Lei de Integração Vertical (lei n. 13.288/2026): mais perguntas do que respostas, afirma Thiago Soares Castelliano

Artigo do colega Leandro Amaral que reforça o que venho dizendo a alguns meses:

Agro em alerta: o que fazer quando a safra não paga a dívida? - Rota Jurídica No artigo desta sexta-feira, Leandro Amaral explica o que o produtor rural deve fazer quando a safra não paga a dívida.

https://www.rotajuridica.com.br/juiz-suspende-consolidacao-de-imovel-rural-usado-para-producao-de-leite-dado-em-garantia-fiduciaria/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=informativo-13-04-2026

Juiz suspende consolidação de imóvel rural usado para produção de leite dado em garantia fiduciária - Rota Jurídica Juiz suspende consolidação de imóvel rural usado para produção de leite dado em garantia fiduciária em Palminópolis (GO).

https://www.rotajuridica.com.br/artigos/o-que-a-tecnoshow-2026-revela-sobre-a-situacao-real-do-produtor-rural/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=informativo-18-04-2026

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural - Rota Jurídica O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural é tema do artigo assinado pelo advogado Leandro Amaral

https://www.rotajuridica.com.br/juiza-suspende-juros-acima-de-12-em-contratos-de-credito-rural-e-proibe-negativacao-de-produtora/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=informativo-23-04-2026

Juíza suspende juros acima de 12% em contratos de crédito rural e proíbe negativação de produtora - Rota Jurídica Juíza suspende juros acima de 12% em contratos de crédito rural e proíbe negativação de produtora de Goiânia.

https://www.rotajuridica.com.br/stf-mantem-lei-de-1971-que-limita-compra-de-terras-por-empresas-estrangeiras/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=informativo-24-04-2026

STF mantém lei de 1971 que limita compra de terras por empresas estrangeiras - Rota Jurídica STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras. A constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio.

https://www.rotajuridica.com.br/financiamento-de-mercado-tjgo-decide-que-credito-de-cooperativa-entra-na-recuperacao-judicial/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=informativo-24-04-2026

Financiamento de mercado: TJGO decide que crédito de cooperativa entra na recuperação judicial - Rota Jurídica A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que o crédito concedido por cooperativa a empresas em recuperação judicial deve se submeter ao processo recuperacional. O colegiado concluiu que, no caso analisado, a operação não se enquadra como ato cooperativo típico, o ...