Escola Estadual São Francisco

Boa tarde!

Bom dia!
Galera! Vamos lá, reta final!

Bom dia!

Boa tarde!
Srs. pais/responsáveis! ATENÇÃO!

AINDA DÁ TEMPO!!!!!

Boa tarde!

ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
PRAZO: de 19/10/2020 a 12/12/2020

Todos os pais deverão atualizar o cadastro dos alunos pelo site www.paineldoaluno.ms.gov.br
O acesso ao site é através do código do aluno e senha, que podem ser solicitados via telefone 3314-7065 ou presencialmente na secretaria da escola.
Caso não tenha acesso a internet, a atualização cadastral pode ser feita na secretaria da escola.
 CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA
Funcionalidade disponível no painel do aluno a partir do dia 23/11/2020 a 18/12/2020, apenas para os alunos que fizeram a atualização cadastral. Ressaltamos que a confirmação de permanência não garante a vaga, pois é obrigatório, a assinatura do requerimento de matrícula pelo responsável, que deverá comparecer presencialmente na secretaria da escola.
 RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA (23/11 a 18/12/2020)
Os pais/responsáveis deverão comparecer presencialmente na secretaria da escola (conforme cronograma feito por sala) para assinar o requerimento da matrícula. Para isso, orientamos que tragam documentos pessoais originais (RG e CPF do responsável e do aluno, Comprovante de residência atualizado, Carteira de vacinação e Cartão do SUS), para atualizar ou complementar documentação que porventura esteja faltando na pasta do aluno. Caso esteja faltando a Guia de Transferência na pasta do aluno, a renovação da matrícula não poderá ser realizada até que o responsável providencie esse documento, dentro do prazo para renovação.
 CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA (para evitar aglomeração)
23/11 a 26/11 – alunos dos 6º anos (A, B e C)
27/11 a 02/12 – alunos dos 7º anos (A, B, C e D)
03/12 a 08/12 – alunos dos 8º anos (A, B, C e D)
09/12 a 14/12 – alunos dos 9º anos (A, B e C)
 PRÉ-MATRÍCULA (ALUNOS NOVOS) DE 30/11/2020 A 06/01/2021
A pré-matrícula para alunos novos deverá ser feita no site

www.paineldoaluno.ms.gov.br

Boa Tarde!
Senhores pais, alunos ou responsáveis, iniciaremos esse atendimento a partir do dia 26/10/2020.

Boa tarde!
O prazo de atualização cadastral é até 10/12.

Boa tarde!
Apareceu o dono do cão que aqui nos visitou hoje. Agradecemos a DEUS e São Francisco de Assis, e a todos que auxiliaram.

Bom Dia!
Comunidade São Francisco. Este lindo cão acompanhou nossa colega de trabalho logo cedo, até a nossa Escola, está aqui conosco. Se alguém conhecer o dono, onde ele mora, entre em contato com a nossa Escola. Pois um dos princípios de São Francisco é AMAR OS ANIMAIS COMO A NÓS MESMO!

Boa Tarde!

Prorrogação das aulas.

Diário Oficial Eletrônico n. 10.205 26 de junho de 2020 Página 5

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br

§ 3º A Deliberação é um ato administrativo normativo ou decisório emanado do Órgão Colegiado

que será publicado no Diário Oficial do Estado.

§ 4º A recomendação é instrumento de atuação externa do Órgão Colegiado, por intermédio

do qual este expõe, em ato formal, razões fundamentadas sobre determinada questão, com o objetivo de

recomendar a adoção de práticas ou de medidas ao sujeito de direito competente.

Art. 7º O Plenário do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia reunirse-

á, semanalmente e sempre que convocado por seu Presidente, que estabelecerá calendário para as reuniões

ordinárias, e poderá convocar, se necessário, reuniões extraordinárias.

Art. 8º O Presidente do Comitê Gestor Programa de Saúde e Segurança da Economia poderá

convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar das suas reuniões, visando a

subsidiar orientações para o fiel cumprimento das disposições deste Decreto.

Art. 9º Cabe à Superintendência de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Governo e

Gestão Estratégica prestar apoio técnico-administrativo às atividades do Comitê Gestor do Programa de Saúde e

Segurança da Economia, no sentido de:

I - realizar o levantamento dos planos de ações das Secretarias e de suas vinculadas para pautar

as discussões pelo Comitê Gestor;

II - coordenar perante as unidades da Administração Pública Estadual a execução das ações

propostas ou validadas pelo Comitê Gestor; e

III - empreender esforços operacionais demandados para o planejamento, monitoramento e a

avaliação da agenda governamental proposta pelo Comitê Gestor.

Art. 10. O Colegiado poderá propor a instauração de grupos técnicos interinstitucionais para

desenvolver estudos e ações específicas, com foco na melhoria dos resultados da matriz de risco.

Art. 11. Os casos omissos neste Decreto serão dirimidos pela maioria dos membros titulares

presentes à reunião Plenária, e, na ausência destes, por seus suplentes.

Art. 12. A participação no Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia não

será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 13. O prazo de vigência deste Decreto dar-se-á até a edição de ato normativo em sentido

contrário.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 25 de junho de 2020.

REINALDO AZAMBUJA SILVA

Governador do Estado

EDUARDO CORREA RIEDEL

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica

DECRETO Nº 15.463, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Acrescenta o art. 2º-G ao Decreto nº 15.391, de 16 de

março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias

a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública

do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção

do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da

emergência de saúde pública da importância internacional

decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território

sul-mato-grossense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe

confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de manter, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, as medidas

de prevenção do contágio da doença COVID-19;

Considerando as recomendações do Centro de Operação de Emergência do Estado,

Diário Oficial Eletrônico n. 10.205 26 de junho de 2020 Página 6

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br

D E C R E T A:

Art. 1º Acrescenta-se o art. 2º-G ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, com a

seguinte redação:

“Art. 2º-G. Prorroga-se para até 31 de julho de 2020 a suspensão das aulas presenciais nas

unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, prevista no art. 2º-F

deste Decreto.

Parágrafo único. Orienta-se às redes públicas municipais de ensino e às instituições privadas de

Educação Básica no território sul-mato-grossense a observância do disposto no caput deste artigo.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande, 25 de junho de 2020.

REINALDO AZAMBUJA SILVA

Governador do Estado

GERALDO RESENDE PEREIRA

Secretário de Estado de Saúde

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA

Secretária de Estado de Educação

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica

RESOLUÇÃO SEGOV N. 191, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento

da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, tendo em vista o disposto

no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da competência que lhe confere o art. 2º-A

do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Transformar, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Administração

Superior e Assessoramento, símbolo DCA-0, da Administração Direta do Poder Executivo, previsto no anexo IV

da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, em um cargo em comissão de Assessoramento

Superior, símbolo DCA-1.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de

julho de 2020.

CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JUNHO DE 2020.

EDUARDO CORREA RIEDEL

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0005/2019/SEGOV N° Cadastral: 11846

Processo: 51/000.284/2019

Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo

e Gestão Estratégica e EDNELSON GUERRA NIZ - ME

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por

igual período e também alterações nas cláusulas sexta e décima primeira com

acréscimos de subitens.

Do Prazo: F**a prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de

19 de junho de 2020.

Ordenador de despesas: Sergio Luiz Gonçalves

imprensaoficial.ms.gov.br