Sales e Lubas Advogados Associados

🌾 Você sabia?

O segurado especial é o trabalhador que exerce atividade rural em regime de economia familiar, produzindo para a própria subsistência ou em pequena escala. Mesmo sem contribuir mensalmente ao INSS, ele pode ter direito a diversos benefícios previdenciários.

👩‍🌾👨‍🌾 Trabalhador rural, pescador artesanal, extrativista, indígena em atividade rural e outros produtores familiares podem se enquadrar nessa categoria.

📋 Entre os principais benefícios estão:

✔️ Aposentadoria por idade rural
✔️ Auxílio-doença
✔️ Salário-maternidade
✔️ Pensão por morte
✔️ Auxílio-reclusão

⚠️ Atenção: é fundamental comprovar a atividade rural. Muitos pedidos são negados por falta de documentação ou orientação adequada.

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🚨 Demissão injusta: atenção aos seus direitos

Você foi dispensado e ficou com a sensação de que “tem coisa errada”?🤔

Muita gente perde valores porque assina documentos sem conferir o acerto ou porque o empregador lança a rescisão de um jeito que não corresponde ao que realmente aconteceu.

✅ O que conferir no acerto da demissão:

💰 Saldo de salário (dias trabalhados) + diferenças, se houver.

📄 Aviso-prévio (trabalhado ou indenizado).

🏖️ Férias vencidas e proporcionais + 1/3.

🎁 13º salário proporcional.

🏦 FGTS do período + multa de 40% (na dispensa sem justa causa).

🧾 Documentos obrigatórios: TRCT, chave/FGTS e seguro-desemprego (quando cabível).

⏱️ Horas extras e adicionais (noturno /insalubridade /periculosidade), se existirem.

⚠️ Sinais de alerta:

🛑 Pressa para assinar “quitação geral”.

🗣️ Promessa de “pagar depois”.

📉 Tentativa de transformar em pedido de demissão ou “acordo” sem você entender o impacto no seu dinheiro.

❌ Justa causa sem prova clara.

📌 Se aparecer algum desses pontos, busque orientação antes de assinar qualquer documento.

Isso costuma evitar perda de valores.✅

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📌 Carteira não assinada: quais direitos você pode ter?

Trabalhar sem registro na CTPS não significa perder direitos. ✅

Se houve trabalho contínuo, com pagamento e subordinação (ordens/rotina), o vínculo de emprego pode ser reconhecido e o empregador pode ser obrigado a regularizar e quitar os valores do período.

🧾 Direitos que podem existir:

✍️ Assinatura retroativa da carteira (data correta e função real).

💵 Salários/diferenças e reflexos.

🏦 FGTS do período + multa de 40% (quando cabível).

🏖️ Férias + 1/3 e 🎁 13º salário.

⏱️ Horas extras e adicionais (🌙 noturno / ☣️ insalubridade / ⚠️ periculosidade, se houver).

📄 Aviso-prévio e verbas rescisórias.

⚠️ Fique atento: busque orientação para não abrir mão do que é seu por direito.

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JUSTA CAUSA NÃO É DECISÃO LIVRE DO EMPREGADOR

A demissão por justa causa só é válida quando existe falta grave comprovada e todos os requisitos legais são respeitados. Sem prova, sem gravidade ou sem proporcionalidade pode ser considerada ilegal.

O problema? Muitas pessoas aceitam a justa causa sem questionar… e acabam perdendo direitos que poderiam receber.

Se você ou alguém que conhece passou por isso, vale analisar o caso com atenção. Nem toda justa causa é definitiva.

Comenta aqui: você já viu alguma situação de justa causa duvidosa?

Teve benefício negado pelo INSS? Calma, isso acontece mais do que você imagina.

Muita gente desiste achando que perdeu o direito, quando na verdade a negativa pode ser só erro, falta de documento ou análise mal feita. E a verdade é simples: decisão administrativa não é sentença final.

✔️ Dá pra recorrer
✔️ Dá pra corrigir provas
✔️ Dá até pra ganhar na Justiça

Quem entende o processo não se desespera, se posiciona.

📌 Salve este post pra consultar quando precisar
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⚠️ Seu nome apareceu em uma lista de inadimplentes sem você dever nada?

Isso pode ser negativação indevida, e sim, gera direito à indenização e retirada imediata do registro.

✔ Confira a origem da dívida
✔ Peça a exclusão
✔ Guarde provas

Se não resolverem, a lei resolve.

Salve este post pra não esquecer e envie pra quem precisa saber disso. 📌⚖️

Recebeu uma negativa do plano de saúde? 🛑 Não se desespere, informe-se!

É muito comum que operadoras neguem medicamentos de alto custo ou cirurgias alegando que “não está no contrato” ou está “fora do rol da ANS”.

Mas o Judiciário entende diferente: ✅ Tem prescrição médica? ✅ Tem registro na ANVISA? ➡️ O plano pode ser obrigado a cobrir.

O médico sabe o que é melhor para a sua cura, não a auditoria do plano.

Teve seu direito negado? Busque orientação jurídica especializada imediatamente. O tempo corre contra quem precisa de saúde. ⏳

👇 Dúvidas sobre negativa de cobertura? Deixe aqui nos comentários.

👵🧓 Afinal, quem se aposenta pode continuar trabalhando?

A resposta é: na maioria dos casos, sim.
Mas tudo depende do tipo de aposentadoria concedida pelo INSS.

✔️ Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição
Quem se aposenta por essas modalidades pode continuar trabalhando normalmente, seja com carteira assinada ou como autônomo.

⚠️ Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Nesse caso, não é permitido trabalhar. Se houver retorno à atividade, o INSS pode cancelar o benefício, já que ele existe justamente porque a pessoa foi considerada incapaz para o trabalho.

📌 Atenção a um detalhe importante:
Mesmo aposentado e trabalhando, o segurado continua contribuindo para o INSS, mas essas contribuições não aumentam o valor da aposentadoria já concedida.

💡 Cada situação tem regras próprias. Informar-se antes evita prejuízo e dor de cabeça no futuro.

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A resposta é: na maioria dos casos, sim.
Mas tudo depende do tipo de aposentadoria concedida pelo INSS.

✔️ Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição
Quem se aposenta por essas modalidades pode continuar trabalhando normalmente, seja com carteira assinada ou como autônomo.

⚠️ Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Nesse caso, não é permitido trabalhar. Se houver retorno à atividade, o INSS pode cancelar o benefício, já que ele existe justamente porque a pessoa foi considerada incapaz para o trabalho.

📌 Atenção a um detalhe importante:
Mesmo aposentado e trabalhando, o segurado continua contribuindo para o INSS, mas essas contribuições não aumentam o valor da aposentadoria já concedida.

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