TJC AMATRA XV

O TJC é uma iniciativa de construção de cidadania da ANAMATRA, executado na 15ª. Região pela AM

O Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” é uma iniciativa de construção de cidadania encabeçado pela ANAMATRA e atualmente desenvolvido no âmbito da jurisdição do TRT da 15ª Região pela AMATRA XV, com apoio institucional do TRT da 15ª Região. Por meio do programa, magistrados, professores e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direitos da criança e do adolescente, ética e de cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos municípios, de forma a promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos.

25/09/2026

Dando sequência às atividades desenvolvidas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, nesta sexta-feira, 25/09, a Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA/Campinas) do TRT-15, Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, esteve na Escola Municipal “José de Anchieta”, em Sumaré (SP), ministrando palestra para cerca de 125 alunos do 9º ano.

Durante sua exposição, a magistrada abordou temas fundamentais como cidadania, direitos sociais e a estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao tratar do mundo do trabalho, destacou os direitos assegurados pela CLT, a aprendizagem profissional, o trabalho informal e o empreendedorismo, enfatizando a proibição do trabalho infantil e a relevância do Programa Jovem Aprendiz.

A atividade reforçou o papel da educação e do conhecimento dos próprios direitos como ferramentas essenciais de cidadania, proteção integral e prevenção contra a exploração. "Buscamos despertar o olhar crítico dos estudantes. Saber quais são os seus direitos transforma a informação em um escudo para se proteger de qualquer situação de exploração", disse.

Para a Coordenadora Débora Polo, as ações do TJC são fundamentais para o ambiente escolar. "Achei a atividade de hoje muito importante. Os tópicos apresentados pela Juíza e a linguagem que ela usou eram simples e acessíveis, tratando de assuntos essenciais para que os nossos alunos compreendam a cidadania na prática e saibam exatamente como proteger o seu futuro."

A atividade também foi acompanhada pelos Professores Janmiel, Torelli, Gilson, Rômulo, Ricardo, Laís, Cristiane e Rosângela.

22/09/2026

Na última segunda-feira, 21/09, a Juíza do Trabalho Lady Ane de Paula Santos Della Rocca ministrou palestra para cerca de 120 alunos do 9º ano da Escola Municipal “Nilza Tomazini”, em Sumaré (SP). A atividade, promovida pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, abordou o tema “CLT: Por quê? Para quem? Para quê?”.

Em sua exposição, Lady Ane Della Rocca abordou o combate ao trabalho infantil, a aprendizagem profissional como forma protegida de ingresso no mercado de trabalho, os direitos do adolescente trabalhador e os principais limites legais relacionados à idade, jornada e atividades proibidas. Também tratou de questões atuais, como trabalho digital, novas tecnologias e os desafios do primeiro emprego, destacando a importância da Justiça do Trabalho, da permanência escolar e da qualificação profissional.

Para aproximar o conteúdo dos estudantes, a magistrada fez sua exposição de forma interativa, com perguntas, exemplos do cotidiano e situações práticas. “A proposta foi mostrar que o Direito do Trabalho não é um tema distante ou exclusivamente adulto, mas algo que já dialoga com a realidade de muitos jovens e pode ser uma importante ferramenta de informação, proteção e cidadania”, disse.

Segundo o Coordenador de Ciências Humanas, Reginaldo Silva, a palestrante demonstrou boa empatia com os alunos, utilizando uma linguagem acessível e adequada à faixa etária, o que favoreceu a compreensão dos conteúdos apresentados e proporcionou maior interação e participação dos estudantes durante a palestra.

A atividade ainda contou com a presença dos Coordenadores Andrea Santinelli (Linguagens) e Claudiney Mazetto (Ed. Física e Arte) e os Professores Miriam Raquel Teodoro (História) e Maisa Almeida (Português).

10/09/2026

Na última sexta-feira, 4/09, a Juíza do Trabalho Fernanda Constantino de Campos ministrou a palestra “CLT: Por quê? Para quem? Para quê?” para 100 alunos do 9º ano da EMEF Antônio Palioto, em Sumaré/SP. A ação foi promovida pela Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV.

Na apresentação, a magistrada destacou a importância do trabalho formal com registro em carteira e a proteção previdenciária, alertando que o trabalho informal deixa o profissional desprotegido de benefícios trabalhistas, como o 13º salário e férias, além de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria. Ela também abordou as responsabilidades do empreendedorismo e explicou o contrato de aprendizagem a partir dos 14 anos.

A atividade gerou intensa participação dos alunos, que esclareceram dúvidas sobre suas vivências e opções de carreira, reforçando o papel do programa na formação cidadã e na preparação dos jovens para o futuro profissional. “Fiquei muito feliz. Achei que foi muito proveitoso porque vi esperança nos olhares dos jovens em saberem mais e ficarem curiosos com o universo do trabalho. Espero poder participar de outras atividades do TJC”, disse Fernanda Constantino de Campos.

A Coordenadora Pedagógica Valeria Maria de Nicolai Lorençatto ressaltou a importância da ação para a comunidade escolar. “Os alunos participaram com muito entusiasmo da palestra. Muitas perguntas foram feitas e esclarecidas, e a Juíza foi muito pronta e assertiva em suas colocações e esclarecimentos aos alunos. Foi um dia muito produtivo e uma experiência transformadora”, afirmou.

O evento também contou com a presença do Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, que é marido da Juíza Fernanda.

Todas as ações do TJC buscam promover a qualificação do exercício da cidadania entre jovens e crianças, abordando direitos fundamentais, trabalho decente e erradicação do trabalho infantil.

25/05/2026

Na última quinta-feira, 21/05, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania -TJC, no âmbito da AMATRA XV, promoveu um evento de capacitação para os professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Carmelina de Castro Rinco”, de Campinas/SP.

A atividade, telepresencial, contou com a participação da Desembargadora do Trabalho Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e do Juiz do Trabalho Décio Umberto Matoso Rodovalho, que aprofundaram reflexões sobre o tema da proteção trabalhista frente às novas dinâmicas e ilusões do mercado atual.

Durante sua exposição, o Juiz Décio Rodovalho traçou um panorama histórico das leis trabalhistas desde a Revolução Industrial, ressaltando que a CLT foi criada para equilibrar a relação desigual entre empregador e empregado. O magistrado detalhou direitos fundamentais assegurados pela norma e fez um forte alerta sobre os riscos da "pejotização" e da formalização precoce via MEI. Ele explicou que essas alternativas muitas vezes funcionam como um "canto da sereia" para os jovens, atraindo-os com a falsa percepção de ganho imediato, mas privando-os de proteção previdenciária e estabilidade a longo prazo.

Em sua fala, a Desembargadora Marina Zerbinatti destacou a evolução histórica da proteção social, mencionando a encíclica Rerum Novarum, e enfatizou que o progresso econômico exige a proteção ao trabalho decente. A magistrada alertou de forma contundente para os perigos do ambiente digital, onde falsos "gurus" promovem a ilusão do sucesso e enriquecimento fáceis. Ela ressaltou o papel vital dos educadores na construção do pensamento crítico dos jovens, para que não se tornem vítimas de golpes e saibam desconstruir a ostentação irreal promovida pelos algoritmos e redes sociais.

O Programa TJC é coordenado regionalmente pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar. As atividades desenvolvidas em Campinas contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

20/05/2026

TJC-AMATRA XV promove capacitação para professores de escola pública de Campinas (SP)

Na próxima quinta-feira, 21/05, às 12h30, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, realizará o evento para capacitação de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Carmelina de Castro Rinco”, de Campinas/SP.

A atividade, telepresencial, contará com a participação da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e do Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho.

As atividades desenvolvidas pelo Programa em Campinas contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

05/05/2026

Na última quinta-feira, 30/04, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, promoveu um evento de capacitação para 64 professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental “Antônio Palioto” e “José de Anchieta”, de Sumaré/SP.

A atividade, telepresencial, contou com a palestra “CLT: Por quê? Para quem? Para quê?”, ministrada pelos Desembargadores do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Regional do TJC) e Marcelo Garcia Nunes.

Após as apresentações dos Desembargadores, houve a participação ativa dos professores por meio do chat e vídeo.

As atividades desenvolvidas pelo TJC-AMATRA XV em Sumaré contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

Para ler a notícia completa, acesse o site da AMATRA XV.

28/04/2026

TJC-AMATRA XV: Juízas Karine Vaz e Paula Caetano ministram palestra em capacitação para professores de escola pública de Sumaré (SP)

Na última sexta-feira, 24/4, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, realizou um evento de capacitação para cerca de 20 professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nilza Thomazini”, em Sumaré/SP.

Durante a atividade telepresencial, as Juízas do Trabalho Karine Vaz de Melo Mattos Abreu (Diretora Administrativa e Financeira da ESMAT 15) e Paula Cristina Caetano da Silva abordaram o tema “CLT: Por quê? Para quem? Para quê?”.

A capacitação dos professores é a primeira etapa do TJC nas escolas. No segundo momento, os docentes aplicarão o conteúdo aos alunos do 9º ano. No final do ano, ocorrerá a culminância do projeto com a apresentação dos estudantes.

A servidora do Ministério Público do Trabalho, Marcelle Paro, filha da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, também acompanhou a atividade.

O Programa TJC é coordenado regionalmente pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar. As atividades desenvolvidas em Sumaré contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

22/04/2026

TJC-AMATRA XV promove capacitação para professores de escola pública de Sumaré (SP)

Na próxima sexta-feira (24/4), das 13h30 às 15h, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, realizará evento para capacitação de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nilza Thomazini”, de Sumaré/SP.

A atividade, telepresencial, abordará o tema “CLT: Por quê? Para quem? Para quê?” e contará com a participação das Juízas do Trabalho Karine Vaz de Melo Mattos Abreu (Diretora Administrativa e Financeira da ESMAT 15) e Paula Cristina Caetano da Silva.

O Programa TJC é coordenado regionalmente pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar. As atividades desenvolvidas em Sumaré contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

12/12/2025

Ainda em Brasília/DF, no dia 10/12, cumprindo agenda institucional, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou do evento em comemoração aos 21 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela ANAMATRA. A atividade aconteceu na sede do TRT-10.

A programação contou com o depoimento da estudante Letícia Gomes do Rosário e da orientadora educacional Keila Nazaré da Cunha, ambas da Escola CEM 02 Planaltina (DF). Houve ainda a exibição do vídeo institucional do Programa e a participação da pioneira do TJC, a Juíza Carmen Richlin (TRT-6/PE), que detalhou a concepção e os pilares de fundação do Programa em 2004.

A iniciativa ainda incluiu palestra proferida pelo Ministro do TST, Alberto Balazeiro, sobre "Direitos Humanos, Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Fortalecendo a Cidadania por Meio da Educação em Direito", na qual explorou os conceitos e os graves impactos do assédio sexual e moral, tanto no meio presencial quanto virtual, e os desafios para a promoção do trabalho digno.

Ele, ainda, enfatizou o papel das organizações na prevenção e combate ao assédio, elogiando as cartilhas educativas da ANAMATRA (TJC) como ferramentas lúdicas importantes, e concluiu defendendo a erradicação de condutas discriminatórias, reforçando que "a dignidade humana não é negociável" e que "todo trabalhador merece respeito, segurança e justiça!".

Também participaram do evento o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi; a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Juíza Roberta Santos; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Daliana Vilar Lopes, e o Gerente Nacional de Estratégia Jurídica Trabalhista da Caixa, Weiquer Délcio Guedes Júnior. Ainda estiveram presentes dirigentes da ANAMATRA e representantes de AMATRAs de todo o país.

Em 2026, o tema central do TJC será "CLT: por que? Para quem? Para que?"

Com informações da ANAMATRA

03/12/2025

Nos dias 27 e 28/11, o Coordenador regional e o Vice-Coordenador regional do TJC, no âmbito da AMATRA XV, Desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Marcelo Garcia Nunes, respectivamente, participaram do 18º Encontro Nacional do Programa TJC, que aconteceu no auditório do 10º andar do Fórum Trabalhista do TRT-2, “Ruy Barbosa”, na Barra Funda, em São Paulo (SP).

O Encontro integra as atividades de celebração dos 21 anos do TJC. O marco histórico será celebrado oficialmente com palestra do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, na próxima quarta-feira, 10/12, no TRT-10, em Brasília (DF), a partir das 19h.

Encontro

O primeiro dia foi dedicado aos depoimentos dos coordenadores regionais e à troca de experiências sobre as ações realizadas ao longo do ano, com apresentação de vídeos, fotos e resultados obtidos em cada região, incluindo número de escolas atendidas, professores capacitados e alunos envolvidos. A iniciativa promoveu debates, troca de experiências, compartilhamento de desafios e conquistas, além de motivar a continuidade do projeto. Houve ainda a votação para a escolha da cidade que sediará o encontro de 2024.

Este ano, o TJC-AMATRA XV alcançou cinco escolas municipais (duas em Campinas e três em Sumaré), beneficiando 380 alunos e 146 professores.

No segundo dia, o Teatro Praça das Artes de Barueri (SP) sediou o evento de culminância de duas escolas beneficiadas pelo projeto desenvolvido pela AMATRA 2, marcado por apresentações culturais dos alunos de escolas participantes, com leitura de poemas, releituras artísticas, musicais, peças teatrais e paródias.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi; a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA, Juíza Roberta Santos; a Coordenadora Nacional do TJC, Juíza Rosemeire Lopes Fernandes; o Presidente da AMATRA 2, Juiz Diego Reis Massi; a Diretora de Direitos Humanos da AMATRA-2, Juíza Daiana Monteiro dos Santos, magistrados do TRT-2, professores e estudantes.

Endereço

Rua Riachuelo, 473 Cj. 21 E 22 (Bosque
Campinas, SP
13015-320

Site

http://bit.ly/tjc_amatraxv

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