AMATRA XV

Casa da Advocacia de Campinas recebe palestra e lançamento de livro do Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano

Na quarta-feira, 19/08, às 18h30, o Desembargador do TRT-15 e Presidente da AMATRA XV (2011-2013), Guilherme Guimarães Feliciano, estará na Casa da Advocacia de Campinas para ministrar uma palestra e lançar a segunda edição do livro “Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais.

A obra aborda temas como o nexo causal, o nexo normativo e a teoria da imputação objetiva, os riscos psicossociais (atualizada conforme a nova NR 1) e a precaução em contextos de novas tecnologias (nanotecnologia, biotecnologia etc), oferecendo uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil aplicada ao meio ambiente laboral e seus reflexos na proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores.

A participação é gratuita, mediante inscrição solidária, com a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Para mais informações, acesse:
https://www.sympla.com.br/evento/responsabilidade-civil-no-ambiente-do-trabalho/3493406

Homenagem pela Aposentadoria da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

A AMATRA XV registra a aposentadoria da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, após 37 anos de dedicação à magistratura e à Justiça do Trabalho.

Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela competência, equilíbrio, sensibilidade, humanidade e pelo compromisso inabalável com a prestação jurisdicional, construindo uma carreira marcada pela ética e pelo respeito às pessoas.

Nascida em Belém (PA), ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogou na cidade de São Paulo de 1977 até 1988, quando ingressou na magistratura trabalhista da 15ª Região.

Na 1ª instância, a magistrada atuou em Bebedouro, Guaratinguetá e Jacareí. Juíza convocada no 2º grau desde 1997, tomou posse como Desembargadora em 27 de julho de 2006, passando a compor a 3ª Câmara e a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal. Foi Vice-Ouvidora (2014-2016), Ouvidora (2016-2018), Vice-Presidente Administrativa (2018-2020) e Presidente (2020-2022).

Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla é escritora (poetisa, contista e cronista), palestrante e preletora voluntária da filosofia religiosa Seicho-No-Ie.

Como associada, integrou a Comissão Social e de Eventos na gestão 2013-2015.

A AMATRA XV cumprimenta sua associada pela brilhante carreira e agradece pelo legado deixado em quase quatro décadas de dedicação à Justiça do Trabalho da 15ª Região, desejando que desfrute dessa nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.

30 de julho | Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

Hoje reforçamos a importância da vigilância constante e da cooperação institucional no enfrentamento ao tráfico humano. Unir esforços na prevenção, na punição desses crimes e no acolhimento às vítimas é um dever essencial para a construção de uma sociedade justa e segura.

Se você suspeita de um caso de tráfico ou aliciamento, denuncie: Disque 100 ou Ligue 180 (para mulheres). Os serviços funcionam 24h por dia, em português, inglês e espanhol.

Vamos juntos combater esse crime e proteger as vítimas!

27 de julho | Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

Neste 27 de julho, relembramos que a segurança no ambiente laboral é um direito fundamental. A prevenção de riscos e acidentes é o caminho essencial para garantir a integridade de todos os profissionais e promover a justiça social.

Na última quarta-feira, 15/07, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da cerimônia de inauguração da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB Subseção de Capão Bonito (SP). O Diretor Regional de Sorocaba, Juiz Luciano Brisola, também compareceu ao evento.

Em sua fala, o Juiz Francisco Conte celebrou a conquista do espaço e destacou o valor da advocacia para a manutenção de uma Justiça eficiente, acessível e independente. O Presidente da AMATRA XV também expressou afeto pelo município, onde atuou por mais de três anos na Vara do Trabalho, elogiando a postura combativa, leal e respeitosa dos advogados locais. Por fim, reafirmou o compromisso da magistratura com o diálogo institucional em prol de uma prestação jurisdicional mais célere e humanizada.

Leia a notícia completa no site da AMATRA XV, link na BIO.

Novo Episódio do Podcast VIDA LEGAL já está no ar!

Já disponível no YouTube, Spotify e nas principais plataformas de áudio o episódio "ONDE ESTÁ A DEFICIÊNCIA?: um bate-papo sobre inclusão no trabalho, no esporte, na vida".

Não perca essa conversa que traz reflexões profundas e experiências reais sobre como a inclusão acontece na prática, unindo perspectivas do direito, do trabalho e do esporte adaptado.

🎧 Ouça no Spotify e outras plataformas, link na BIO.

Na última segunda-feira, 13/07, em Brasília (DF), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 50 anos da ANAMATRA.

Na abertura do evento, os Senadores Laércio Oliveira e Paulo Paim (autor do requerimento que viabilizou a sessão) destacaram a atuação propositiva da Associação no Congresso Nacional e sua contribuição histórica na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas.

Em seu discurso, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi, elencou as principais ações da entidade ao longo dos últimos 50 anos, em diferentes frentes, e afirmou que "a Justiça do Trabalho não se limita à solução de conflitos, mas também se realiza na prevenção, na educação, na promoção dos direitos humanos e na construção de uma cultura de respeito ao trabalho digno e decente".

Em sua fala, o Presidente do TST e do CSJT, Ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que a Associação Nacional é referência na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas, destacando-se pela atuação institucional e pela união das AMATRAs em torno de objetivos comuns.

Além do Ex-Ministro do TST e um dos fundadores da Associação, Horácio de Sena Pires, também estiveram presentes Juízes do Trabalho de todas as regiões do Brasil, dirigentes da ANAMATRA e das AMATRAs, Ex-Presidentes da Associação, parlamentares e representantes do Ministério Público do Trabalho e da sociedade civil.

Ao final da sessão, foram entregues medalhas comemorativas aos integrantes da mesa de honra e aos Ex-Presidentes da entidade.

Com informações e foto da ANAMATRA

14 de julho | Aniversário do Município de Campinas

Campinas celebra hoje 252 anos de história e desenvolvimento.

O município destaca-se no cenário nacional como a única cidade do interior (não-capital) a sediar um Tribunal Regional do Trabalho, o da 15ª Região, o que representa um marco de extrema relevância para a prestação jurisdicional e o fortalecimento socioeconômico regional.

Que a cidade continue em sua trajetória de crescimento e prosperidade, preservando sempre seu valioso patrimônio histórico e cultural. Parabéns, Campinas!

Foto: Paulo Arantes

VIDA LEGAL: O novo episódio da 2ª temporada do podcast da ESMAT 15 abordará a inclusão no trabalho, no esporte e na vida

“ONDE ESTÁ A DEFICIÊNCIA? Um bate-papo sobre inclusão no trabalho, no esporte, na vida” é o tema central do próximo episódio do podcast VIDA LEGAL da ESMAT 15, que estará no ar na próxima quarta-feira, 15/07.

Para essa conversa, o episódio reúne Régis Antônio Bersanin Nieddu (Juiz do Trabalho e Diretor Regional da AMATRA) e Vanessa Martini (Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora regional da COORDIGUALDADE do MPT). Eles recebem Romildo Luiz da Silva, carteiro aposentado e paratleta de natação e paratriathlon, e João Pedro Araujo dos Santos Padeti, funcionário público efetivo e paratleta de natação migrando para o paratriathlon. O bate-papo trará reflexões profundas e experiências reais sobre como a inclusão se dá na prática, em diferentes áreas da sociedade.

O podcast VIDA LEGAL conta com o apoio da FUNPRESP-JUD e estará disponível no YouTube (ESMAT 15) e nas principais plataformas de podcast. O novo episódio conta com o apoio da O2Hub Studio, que gentilmente cedeu o espaço para gravação.

Para ver ou rever todos os conteúdos da 1ª e da 2ª temporadas do VIDA LEGAL, acesse o link da BIO.