AMATRA XV

05 de junho | Dia Mundial do Meio Ambiente

A preservação ambiental é fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento global. Mas a verdadeira sustentabilidade só acontece quando aliamos a conservação da natureza à justiça social, aos Direitos Humanos e ao trabalho digno.
Proteger o meio ambiente e garantir direitos é um dever de todos nós!

Na última terça-feira, 2/6, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru. A cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades civis e militares, e público em geral.

Representando a Associação, Francisco Conte lembrou que a Justiça do Trabalho está presente em Bauru desde 1962 e exerce papel fundamental na pacificação dos conflitos decorrentes das relações laborais. Segundo ele, a nova estrutura proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, membros do Ministério Público e advogados, além de ampliar a qualidade do atendimento prestado aos jurisdicionados.

A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, lembrou que a cidade chegou a ser cogitada para sediar a 15ª Região durante o processo de criação, ressaltando a relevância econômica e institucional do município para o interior paulista. Por fim, destacou que o novo prédio, antes um jornal, agora “constrói páginas de cidadania, pacificação social e promoção da dignidade humana”.

O Diretor do Fórum, Juiz Sandro Valério Bodo, afirmou que a mudança atende a uma demanda antiga e melhora a prestação jurisdicional. As 4 Varas abrangem 500 mil pessoas em 12 municípios e abrigam parte da Secretaria Conjunta de Bauru, que dá suporte a 2 milhões de pessoas. Ele agradeceu o empenho de magistrados, servidores, equipes técnicas e gestores que participaram das tratativas e da execução do projeto, e destacou que o novo espaço oferece melhores condições para juízes, servidores e público.

Também estiveram presentes os Diretores da AMATRA XV, Juízes Breno Ortiz Tavares Costa (Comunicação e Informática) e Karine da Justa Teixeira Rocha (Bauru).

Com informações do TRT-15

Nota de pesar pelo falecimento do associado Juiz Aposentado Jav Tavares Bastos Gama

A AMATRA XV recebeu com pesar a notícia do falecimento de seu associado, o Juiz aposentado Jav Tavares Bastos Gama, ocorrido no dia 28 de maio de 2026.

Ele era paulistano, formou-se em Direito pela Faculdade de Bragança Paulista e fez pós-graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Seu ingresso na magistratura ocorreu em 25/07/1980 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Em 09/09/1983, pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho. A pedido, foi transferido para a 15ª Região em 16/07/1986, tendo atuado na 1ª VT de Bauru no período de 09/09/1983 a 16/08/1990. Aposentou-se em 17 de agosto de 1990.

Jav Tavares Bastos Gama era marido, pai e avô.

A AMATRA XV lamenta profundamente o falecimento de seu estimado associado, solidariza-se com seus familiares e amigos e presta uma singela homenagem à sua memória.

Juiz Francisco Duarte Conte
Presidente da AMATRA XV

No dia 9/06, às 11 horas, o TRT-15 realizará a audiência pública que discutirá a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O encontro atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 221/2016.

A iniciativa será realizada em parceria com os Tribunais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. A ação colaborativa é voltada à construção de metas mais representativas e alinhadas às diferentes realidades da Justiça do Trabalho.

Participe!

Presencial: Auditório da EJUD-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - Campinas/SP)

Transmissão ao vivo: Canal do TRT-15 no YouTube, acesse: https://www.youtube.com/trt15r/live

Na última sexta-feira (29/05), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, recebeu na sede da entidade, em Campinas (SP), o ex-Presidente (2017/2018) e Juiz aposentado Marcelo Bueno Pallone.

A visita ocorreu logo após o magistrado, recém-aposentado, receber o diploma por ocasião de sua aposentadoria e pelo reconhecimento aos anos dedicados à Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada na sede do TRT-15.

A AMATRA XV reafirma seu empenho em manter um diálogo constante e produtivo com seus associados, buscando a valorização em todas as fases da carreira.

Na última segunda-feira, 25/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A atividade, que aconteceu no Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora 15).

A ação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reuniu os 24 tribunais trabalhistas do país. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha utiliza o universo do futebol para destacar a importância do diálogo, da cooperação e da construção consensual de soluções nos conflitos trabalhistas.

Em sua fala, a Presidente da Corte e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da 15ª, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou a importância de Campinas sediar a abertura da programação no ano em que o TRT-15 celebra 40 anos.

Na oportunidade, o Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, apontou o Tribunal como referência em diálogo e tornou pública a parceria pioneira firmada desde 2019 entre as duas instituições para a mediação de conflitos entre clubes e atletas, destacando que a força de um time e a boa gestão dependem diretamente do respeito às pessoas e do cumprimento de compromissos.

O Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vice-Presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), defendeu a conciliação e criticou a cultura da litigância, afirmando que, embora os números e valores financeiros gerados sejam importantes para o mercado e para as famílias, o verdadeiro valor está no alcance social dos acordos.

O Ministro Caputo Bastos e o ex-jogador Mauro Silva foram agraciados com a moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15.

O evento, que segue até sexta-feira, 29/5, contou ainda com a presença de Desembargadores, Juízes, Advogados, Procuradores do Trabalho, servidores e convidados.

25 de maio | Dia do Trabalhador Rural

Parabéns a todos os trabalhadores rurais que, com esforço, empenho e dedicação, são fundamentais para o desenvolvimento do setor agropecuário e para o bem-estar de toda a sociedade.

Infelizmente, o trabalho escravo no campo é um crime recorrente e preocupante no Brasil. Ajude a combater essa grave violação de direitos humanos. Denuncie. Disque 100.

TJC-AMATRA XV promove capacitação para professores de escola pública de Campinas (SP)

Na próxima quinta-feira, 21/05, às 12h30, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, realizará o evento para capacitação de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Carmelina de Castro Rinco”, de Campinas/SP.

A atividade, telepresencial, contará com a participação da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e do Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho.

As atividades desenvolvidas pelo Programa em Campinas contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.