23/05/2018
[O problema de financiamento da Unicamp e a greve dos trabalhadores]
→ Como a Unicamp se financia?
As três estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) são financiadas a partir do repasse de 9,57% do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Infelizmente, além de ser um imposto que pesa de forma desigual entre a população e os mais ricos, ele oscila ao longo dos anos e cai em tempos de crise. Ainda assim, seria possível manter as três universidades sem as políticas de arrocho salarial e de contingenciamento que vemos atualmente se o repasse aumentasse para 11,6% do ICMS, reivindicação histórica dos estudantes, funcionários e professores.
Além do repasse insuficiente de 9,57%, outro problema afeta diretamente a capacidade de sustentação das estaduais paulistas. Antes de repassar o valor para as universidades, o governador do estado de SP retira da base de cálculo diversos itens como habitação, juros e multas, juros de mora e dívida ativa. Isso faz com que a porcentagem de repasse seja calculada com base em um valor menor do que o ICMS de fato arrecada. De 2014 a 2016, as estaduais paulistas perderam cerca de R$0,9 bilhões de reais por conta dessa manobra.
No entanto, essa forma de financiamento que mantém a Unicamp e suas deficiências não são os únicos problemas. A insuficiência financeira - diferença entre o que se arrecada de contribuição previdenciária e o que se paga de aposentadorias e pensões - da USP, Unicamp e Unesp chega a consumir cerca de 20% de toda sua arrecadação. Segundo a Lei Complementar 1.010/2017, cabe ao governo arcar com essa diferença, mas o Alckmin e o Márcio França (que agora assume o cargo do primeiro) optam por deixar as universidades afundarem e arcarem sozinhas com esse gasto.
→ Têm dinheiro para reajuste salarial?
Como o Fórum das Seis (órgão que une as entidades representativas dos funcionários, docentes e estudantes da USP, Unesp e Unicamp) já demonstrou, a crise não é financeira, é de financiamento. Ou seja, o problema não é a falta de dinheiro, mas sim as escolhas políticas dos reitores e do governador do estado a respeito de como financiar as estaduais paulistas. Um exemplo disso é que, em 2017 e 2018, a assembleia legislativa e o governo de SP conceberam uma isenção de R$29 bilhões do ICMS para empresas privadas. Tem dinheiro para as grandes empresas, mas não tem para a permanência estudantil e para o reajuste salarial!
Outro fator que não pode ser ignorado, apesar dos reitores insistirem que sim, é que de janeiro a abril deste ano houve um crescimento de 8% em relação ao mesmo período de 2017. Além disso, entre 2016 e 2017 a arrecadação do ICMS cresceu o dobro da inflação. Ou seja, o discurso da crise que dá base para o arrocho salarial e o contingenciamento de verbas da universidade não passa de um oportunismo profundo que escancara qual é o real projeto dos reitores e do governador de SP para a universidade pública. A arrecadação cresce, mas o reajuste salarial segue sendo negado e o vale alimentação, mesmo com o aumento do bandejão, segue pelo 4º ano consecutivo congelado.
Desde maio de 2015, o salário não é ajustado ao nível da inflação. Em 2016, o reajuste foi de 3% na USP e na Unicamp e 0% na Unesp. Em 2017, 0% para as três estaduais paulistas. Para voltar a ter o mesmo poder aquisitivo de maio/2015, é necessário um reajuste de 12,6% para USP e Unicamp e 16% para a Unesp. Ainda assim, o CRUESP (Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) anunciou um reajuste de somente 1,5%!
Aqueles que garantem o funcionamento da universidade todos os dias não devem pagar pela crise. A luta por uma universidade pública e de qualidade é também uma luta por melhores condições de trabalho, e, nesse sentido, nós, estudantes, temos que nos somar às reivindicações dos trabalhadores. 1,5% de reajuste não dá! Por isso, convidamos todas e todos a se somarem à mobilização dos trabalhadores e demonstrarem toda solidariedade à suas reivindicações.
Todo apoio à greve dos trabalhadores da Unicamp! Contra o arrocho salarial, por 12,6% de reajuste já!
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