Felix Araújo Neto

Felix Araújo Neto Professor de Direito Penal e Processual Penal. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Uni

26/09/2026

Alguns momentos incríveis do evento…

Uma semana intensa e muito especial! 💙Nos dias 23 e 24, estivemos em João Pessoa celebrando os 36 anos da aprovação do C...
26/09/2026

Uma semana intensa e muito especial! 💙

Nos dias 23 e 24, estivemos em João Pessoa celebrando os 36 anos da aprovação do CDC e 35 anos de sua vigência. Foram dois dias de muitos encontros e boas discussões, reunindo desembargadores, juízes, professores, advogados, integrantes dos Procons e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além da participação da Senacon.

Meu muito obrigado ao UNIPÊ, à FESP e a todos os parceiros que estiveram conosco. E, claro, a toda a equipe do Procon-PB, em especial a Tacyanne Araujo e ao prof Moisés, que estiveram à frente da coordenação, e às nossas queridas Niedja e Giovana Martins.

Esses são alguns registros de João Pessoa. Ainda tem muita foto e muita história boa dessa semana para compartilhar. Aos poucos, vou postando os outros momentos por aqui! 📸💙

21/09/2026

📚 Começa hoje o nosso Seminário de Direito do Consumidor!

Em comemoração aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor, reuniremos grandes nomes nacionais e locais para debater os avanços, as conquistas e os novos desafios das relações de consumo.

E o melhor: nossos alunos terão participação ativa nesse importante momento de aprendizado e troca de experiências!

📍 Giga Sala da UNIFACISA, Campina Grande 🕡 Hoje, a partir das 18h30.

Espero vocês lá! 👏🏻

20/09/2026

📚 Seminário de Direito do Consumidor | 35 anos de vigência do CDC

Nos dias 21 e 22 de setembro, o Procon-PB e a Unifacisa promovem, em Campina Grande, um grande encontro para celebrar os 36 anos da aprovação do Código de Defesa do Consumidor e seus 35 anos de vigência.

Serão dois dias de debates com especialistas de diferentes estados, representantes da Senacon, professores e profissionais do Direito, discutindo temas atuais como a fiscalização das Bets, as novas relações de consumo e a tecnologia pioneira desenvolvida pela UEPB para detecção de metanol em bebidas.

📍 Giga Sala da Unifacisa | Campina Grande/PB

📅 21 e 22 de setembro

🎟️ Evento gratuito e aberto ao público.
Esperamos vocês!

Ao lado do Ministro do STJ, Dr. Teodoro Silva Santos, ontem, no Superior Tribunal de Justiça, durante o lançamento da ob...
16/09/2026

Ao lado do Ministro do STJ, Dr. Teodoro Silva Santos, ontem, no Superior Tribunal de Justiça, durante o lançamento da obra Estudos sobre Direito Material e Processual Penal, em sua homenagem.

Uma grande honra participar desse importante livro, publicando, em coautoria com Rafael V Araújo Pereira 🇧🇷 , artigo sobre stalking e seus desafios probatórios.

Na ocasião, tive ainda a alegria de reencontrar os amigos Wilson Furtado Roberto, um dos organizadores da obra, e Arthur Richardisson ║Advogado Criminalista║Tribunais Superiores , durante o lançamento.

Agenda produtiva em Brasília!Na Anatel, participei de reunião do CDUST sobre desafios que afetam milhões de brasileiros,...
15/09/2026

Agenda produtiva em Brasília!

Na Anatel, participei de reunião do CDUST sobre desafios que afetam milhões de brasileiros, especialmente o combate às chamadas abusivas.

Também estive na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), onde fui recebido pelo secretário Ricardo Morish*ta e pela diretora Renata Ruback, com a participação de Flávia Lira, do PROCON-RJ. O encontro reforçou a cooperação entre os órgãos e abriu caminhos para novas ações conjuntas.

A Paraíba segue presente nos debates nacionais.

36 anos de história. Novos desafios para a defesa do consumidor.Nos dias 21 e 22 de setembro, a Giga Sala UNIFACISA, em ...
15/09/2026

36 anos de história. Novos desafios para a defesa do consumidor.

Nos dias 21 e 22 de setembro, a Giga Sala UNIFACISA, em Campina Grande, recebe o Seminário de Direito do Consumidor – 36 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços, Transformações e Novos Desafios.

Serão dois dias de diálogo e conhecimento, reunindo especialistas, professores, representantes dos órgãos de defesa do consumidor e estudantes para discutir temas que estão no centro das novas relações de consumo: os desafios atuais do CDC, tecnologia para detecção de metanol em bebidas, questões contemporâneas do Direito do Consumidor e a fiscalização do mercado de apostas (bets).

📅 21 e 22 de setembro de 2026
📍 Giga Sala UNIFACISA – Campina Grande/PB

Promoção: PROCON/PB
Parceria Institucional: UNIFACISA

A senadora Daniella Ribeiro tem na simplicidade uma de suas grandes qualidades. Acolhedora, próxima e sempre aberta ao d...
12/09/2026

A senadora Daniella Ribeiro tem na simplicidade uma de suas grandes qualidades. Acolhedora, próxima e sempre aberta ao diálogo. Por ela, tenho grande apreço, respeito e uma admiração sincera.

Compartilho com muita alegria um marco especial da minha trajetória: 20 anos de sala de aula, ensinando Direito Penal e ...
06/09/2026

Compartilho com muita alegria um marco especial da minha trajetória: 20 anos de sala de aula, ensinando Direito Penal e Direito Processual Penal. Duas décadas de aprendizado, troca e convivência com tantas gerações de alunos.

Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por me permitir viver essa vocação; aos amigos que sempre me incentivaram; às instituições que abriram suas portas e confiaram no meu trabalho; e, sobretudo, aos meus queridos alunos, que dão sentido a essa caminhada e com quem aprendo a cada aula.

O tempo voa!

05/09/2026

A campanha São João Livre de Metanol, ação estratégica do Governo da Paraíba, tornou-se um case de sucesso e hoje ganha reconhecimento nacional. Desenvolvida pelo Procon-PB em parceria com a UEPB, a iniciativa foi destaque no Congresso Nacional do MPCon e teve sua relevância referendada por Nota Técnica da Senacon, reconhecendo o trabalho pioneiro desenvolvido na Paraíba. Nosso Estado mais uma vez na vanguarda da proteção e defesa do consumidor no Brasil.

Endereço

Campina Grande, PB

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