09/04/2020
NOTA CME Cachoeirinha
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde desconhece, nesse momento, o período necessário de isolamento social.
CONSIDERANDO a tramitação no Congresso Nacional, da Medida Provisória 934 de 1º de abril de 2020 que flexibiliza os 200 dias letivos mantendo a carga horária de 800 horas.
CONSIDERANDO que, após aprovação da Medida Provisória, o Conselho Nacional de Educação deve regulamentar a matéria.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Educação estaduais e municipais têm o caráter de fixar normativas complementares aos seus respectivos sistemas de ensino.
CONSIDERANDO que este Conselho segue as orientações da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - UNCME/RS, que neste momento está articulada com os demais órgãos nas diferentes esferas buscando a unicidade nas ações.
CONSIDERANDO a nota pública das Promotorias de Justiça Regionais de Educação do RS, nº 02/2020, de 02 de abril de 2020.
Diante de tais considerações, esclarecemos que:
1. Frente à excepcionalidade do momento em que estamos vivendo, de isolamento social devido à pandemia de COVID-19, na qual a maior preocupação de todos é com a preservação da vida, o Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha se posiciona favorável à determinação da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha quanto à suspensão das aulas.
2. Faz-se importante que as mantenedoras e direções de escolas busquem orientar e contribuir para que tenhamos um ambiente de serenidade, mesmo em um momento de tamanha adversidade, junto às comunidades escolares, lembrando que o primordial é a prevenção à vida.
3. Sugere-se que as direções das escolas municipais discutam com o coletivo de professores, dentro das suas condições, formas para que se mantenham presentes na vida dos estudantes, utilizando os espaços de comunicação que porventura tenham disponíveis, a fim de interagir com a comunidade escolar, compartilhando informações, tirando dúvidas, enviando sugestões de atividades a serem feitas com a família, entre outros, contribuindo de forma saudável nesse período de afastamento.
4. O Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha aguarda o parecer do CNE para posicionar-se se tais atividades poderão ou não ser aproveitadas de alguma maneira para recuperação de carga horária.
5. O CNE está trabalhando neste parecer e resolução, e conforme a fala de seu presidente Luiz Roberto Liza Curi:
todas as medidas serão temporárias com prazos;
precisamos ampliar o acesso aos alunos;
necessitamos diferenciar atividades que podem ser registradas, das que são mobilização de vínculo e assistência;
os dias letivos poderão não coincidir com o final do ano civil;
existe um leque de possibilidades: desde EAD, Educação Remota e Educação Tecnológica. Parecer e resolução irão regular cada uma dessas possibilidades;
o parecer e a resolução irão trazer também parâmetros para validação do que está sendo feito pelas redes atualmente;
o parecer e a resolução trarão uma preocupação como se darão o retorno às aulas, uma preocupação que todos deverão ter, no sentido que, todos voltarão diferentes;
como combater a evasão escolar, pós pandemia;
o parecer e a resolução serão discutidos com as entidades envolvidas no processo, para só depois serem aprovados e divulgados.
6. O CME salienta novamente o momento singular que estamos vivendo. Necessitamos mais que discutir fórmulas, dias letivos, conversar sobre a VIDA. A importância desta, em cada família dos trabalhadores em educação, da comunidade escolar e de toda a sociedade. Importante que a escola se faça presente nas famílias com alegria, positividade e otimismo.
Cachoeirinha, 09 de abril de 2020.
Marisete Valim Dias Marques
Presidente CME Cachoeirinha
