As escolas de música são espaços relevantes para a formação musical. Ao mesmo tempo, elas consistem em um dos espaços reconhecidos de atuação profissional do campo da educação musical, como mencionado por vários autores (Bellochio, 2003; Del Ben, 2003; Esperidião, 2002; Hentschke, 2001). Santos (2001, p. 41) afirma que “[…] entre os múltiplos espaços de atuação em educação musical hoje, […] as esc
olas de música são campos consagrados, instituídos como legítimos, aos quais se dedicam músicos diversos”. É nessas escolas que ocorre a formação musical de muitos alunos que ingressam nos cursos superiores de música no Brasil e de profissionais da música que seguem carreira artística fora da universidade. Além disso, é nessas escolas que atuam egressos dos cursos de licenciatura e de bacharelado em música. Existe um grande contingente de escolas de música com diversos perfis, entre elas as chamadas escolas de música livre ou alternativas, que se caracterizam por serem escolas de caráter privado e sem vínculo com redes ou sistemas de ensino público, sendo que os alunos pagam para estudar nessas escolas. Os seus professores, em muitos casos, são profissionais autônomos com atuação em diversas escolas, tendo, muitas vezes, atuação concomitante à de músicos intérpretes e compositores. Conforme Requião (2002, p. 63), a “legitimação de sua competência docente está ligada diretamente a sua atuação como músico”. Enquanto músicos, esses profissionais seguem a jurisdição profissional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), porém nela, lei n° 3857 (Brasil, 1960), não existem dispositivos relacionados às escolas de música. As escolas de música como instituições educativas estão livres das exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996) em termos de regulamentação curricular, e também são livres do controle de agências do Estado ou de instituições religiosas. Elas não conferem diplomas reconhecidos pelo Ministério da Educação, porém certificados de cursos livres para seus educandos, quando avaliados pelo professor ou instrutor
