SEPE RJ - Oficial

📺 TV SEPE | 10 anos da greve da rede estadual de 2016

🗓 17 de agosto, às 18h

🔔 Acompanhe pelo YouTube do Sepe: https://www.youtube.com/watch?v=DRj5m77-Cbs

▶️ Parte presencial no Sepe-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55 / 7º andar)

A greve de 2016 foi iniciada em março e terminou em 30 de julho daquele ano. Uma greve de mais de quatro meses de duração dos profissionais de Educação das escolas estaduais, que lutaram pela dignidade e contra o atraso dos salários e a absurda implementação do parcelamento dos pagamentos aplicada pelo então governador Pezão; e antes dele, Sergio Cabral. Ambos, não por acaso, acabaram sendo presos, acusados por corrupção.

Esses governadores foram os responsáveis por uma tragédia que deixou muitos servidores sem salários sequer para sobreviver – o Sepe distribuiu centenas de cestas de alimentos a integrantes da categoria; a greve da Educação se juntou aos demais servidores estaduais, que exigiram respeito, salários em dia e condições dignas de trabalho.

Os educadores, durante a greve, realizaram atos massivos, ocuparam o prédio da Secretaria de Estado de Fazenda e tiveram o apoio dos estudantes que, por sua vez, ocuparam centenas de escolas em todo o Estado.

A greve mostrou a toda a sociedade a dignidade da categoria, em sua luta por uma educação de qualidade e por uma gestão transparente do governo do Estado.

Convidados:

▶️ Guilherme Santana
Professor da rede estadual e autor do livro “Nossas escolas, nossas regras” (Guilherme é professor de Sociologia da rede estadual do RJ, mestre em Educação, doutor em História comparada e educador popular, além de autor do livro “Nossas escolas, nossas regras”)

▶️ Lucas Von der Weid
Professor da rede estadual e coordenador geral do Sepe em 2016 (Lucas é professor de Física da rede estadual do RJ, mestre e doutor em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia e atualmente é diretor do Centro Educacional Anísio Teixeira - CEAT)

▶️ Marta Moraes
Professora da rede estadual e coordenadora-geral do Sepe em 2016 (Marta é professora de História da rede estadual do RJ, mestre em Educação pela UFF. Membra do grupo de pesquisa em Educação (PPJAT UERJ) e representante do SEPE-RJ no GT do ensino médio do FEERJ.)

📰 Baixe agora o PDF do boletim da rede estadual que convoca a categoria para o ato público que acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça no dia 1º setembro, às 14h.

📥Clique aqui e baixe o PDF:https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2026/08/boletim_rede_estadual_13_08_2026.pdf

📣 O Sepe convoca os profissionais da Educação estadual a participarem do ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJRJ), no dia 1º de setembro (terça-feira), às 14h. Na manifestação, a categoria irá cobrar do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, compromissos negociados nas reuniões com o sindicato, entre eles:

▶ A migração dos funcionários FAEP para a FAETEC;

▶ Regulamentação da Animação Cultural;

▶ Situação dos servidores que recebem vencimentos abaixo do salário mínimo;

▶ Publicação do abono funcional dos dias de paralisação e greves (Sepe já enviou à SEEDUC as datas);

▶ Reajuste do valor dos auxílios transporte e alimentação;

▶ Confirmação do reajuste das perdas salariais referentes a 2025.

No dia do ato, vamos pressionar para que o governo receba o Sepe em audiência.

Já no dia 12 de setembro (sábado), às 10h, ocorrerá uma assembleia geral híbrida da rede estadual – o local da parte presencial será anunciado em breve.

📣 A Justiça Federal do Rio de Janeiro confirmou, em decisão de 6/08/2026, a manutenção das regras originais do plano de saúde do Sepe-RJ firmado com a Unimed (antes Rio, hoje FERJ) em 2007. A decisão, proferida em ação judicial que tramita desde 2012, mantém a autorização de entrada de novos associados, mantém a cobrança por boletos diretamente aos usuários e proíbe a aplicação de penalidades da Resolução Normativa (RN) 195 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a contratação e a classificação dos planos de saúde no Brasil. Esta norma define as regras para planos individuais, familiares e coletivos (empresariais e por adesão), estabelecendo critérios de elegibilidade, rescisão contratual e vinculação de beneficiários.

Segundo o juiz, impedir novas adesões poderia “desequilibrar a equação atuarial da carteira” e comprometer a assistência de milhares de beneficiários, “majoritariamente idosos”.

A decisão reforça a segurança jurídica e protege o direito dos trabalhadores da educação a um plano de saúde estável, sustentável e acessível.

O próximo passo é a sentença final, confiando o Sepe que esta decisão será confirmada pela Justiça em definitivo, a respeito do que manteremos a categoria informada, como de costume.

⚠ Em mais um caso de violência na rede municipal de Educação do Rio de janeiro, uma professora contratada (contrato temporário, sem vínculo estatutário) pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ) relatou ao Sepe ter sido agredida, recentemente, por estudante dentro da sala de aula. Segundo o relato, a agressão ocorreu após a docente solicitar que um grupo de alunos interrompesse uma brincadeira em plena sala, que estava atrapalhando o transcorrer normal da aula. Com isso, ao tentar impedir a brincadeira, a professora recebeu socos no rosto, no peito e na mão da parte desse estudante.

Imediatamente após ser agredida, a docente contatou o diretor e a coordenadora da escola e aguardou o retorno funcional para o seu caso — infelizmente, não foi devidamente acolhida e orientada diante do trágico episódio: a docente permaneceu na unidade até o fim do expediente, dando aulas normalmente; somente após as aulas ela pôde registrar ocorrência policial e passou por atendimento no Instituto Médico Legal — a professora tem tudo devidamente documentado. Nos dias seguintes, ela continuou trabalhando na unidade, apesar de se sentir insegura e com medo de novas agressões.

A professora procurou a direção do Sepe, que a acompanhou à Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Lá, ela solicitou sua transferência para outra unidade escolar. Segundo ela, a direção da escola informou que abriria uma sindicância e que não seria possível realizar a troca de unidade por se tratar de uma profissional contratada. Além disso, ela sequer foi orientada a realizar o registro de ocorrência e procurar atendimento médico para possível abertura de processo de acidente de trabalho.

O Sepe acompanha o caso e cobra da SME-RJ providências para garantir a segurança e a integridade da profissional no ambiente escolar. Os casos de violência a profissionais de Educação têm aumentado cada vez mais, sem uma política eficaz de garantia de proteção no ambiente escolar — leia aqui o caso de um professor esfaqueado na aula: https://seperj.org.br/sepe-se-manifesta-em-defesa-de-professor-esfaqueado-em-escola-publica-na-tijuca-ontem-a-noite/

O sindicato também denuncia a situação de professoras(es) contratados(as), com vínculo de emprego precário, expostos a todo tipo de assédio, inclusive por parte da própria SME-RJ. Esse é mais um motivo pelo qual o sindicato defende o concurso público.

▶ O Sepe criou um formulário para receber informações dos profissionais docentes da rede municipal carioca sobre o impacto da Lei da Minutagem, implantada em 2025 e que ampliou a quantidade de aulas por docente e reduziu o tempo de planejamento.

Após a coleta, os dados serão sistematizados e disponibilizados publicamente. Também serão entregues, na forma de relatório, a órgãos e instituições competentes, como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que analisa a situação da rede municipal e de seus profissionais após a aprovação da Lei Complementar nº 276/2024, enviada pelo então prefeito Eduardo Paes.

O Ministério Público estuda a abertura de uma ação civil pública sobre a minutagem. O tema foi tratado com o Sepe em audiência no dia 27 de julho com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

O Sepe convida toda a categoria docente municipal do Rio de Janeiro a preencher o formulário, cujos dados serão tratados de forma sigilosa. Participe!

▶ Acesse o formulário
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScy_IO3wlHH3wTCm1HEP3KOpnQxat67gRb3AcanvsOAJM6njA/viewform

‼ Roberto de Paula, funcionário administrativo da rede municipal de Cabo Frio e militante histórico do Sepe e do Coletivo de Funcionários, atravessa graves problemas de saúde, tendo sido submetido a uma cirurgia de urgência no começo de julho. Mesmo após a cirurgia, Roberto depende de uma série de medicamentos diários para combater a infecção em seu corpo. Além do impacto em sua saúde, o tratamento tem um custo alto, de cerca de R$ 1.400,00 por semana, valor muito além do que ele e sua família são capazes de arcar.

🫂 Por conta disso, a família criou uma campanha financeira para receber doações, por meio da seguinte chave Pix:
24998451585 (Banco Inter / Sandra Maria de Melo Bertagnoni).

Participe! Faça uma doação em qualquer valor e ajude no tratamento de saúde!

▶ Leia mais no site do Sepe
https://seperj.org.br/participe-da-campanha-de-solidariedade-para-custear-o-tratamento-do-companheiro-roberto-de-paula/

NOVA DATA | O Sepe anuncia que o ato pelo reconhecimento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026) na Praia de Copacabana será realizado em nova data, no dia 23 de agosto. O local e o horário permanecem os mesmos: concentração está marcada para o Posto 6, às 10h.

A manifestação organizada pelo Sepe e pelo Movimento Somos Todas Professoras! visa buscar o apoio da sociedade em geral para a luta das docentes, que reivindicam dos governos municipais o reconhecimento destas profissionais como docentes em todas as redes públicas de educação do Rio de Janeiro, conforme determina a Lei 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula em março deste ano.

A Lei Federal 15.326/26, que reconhece profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 5 anos) como integrantes da carreira do magistério, garantindo-lhes o piso nacional e planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que exerçam função docente com a formação exigida. Apesar do reconhecimento federal, ainda é necessário que cada município regulamente o direito destas docentes, garantindo dignidade e todos os direitos já assegurados ao magistério, como o piso nacional.