Pesquisar, produzir análises e propor ações afirmativas referentes ao cumprimento da legislação educacional em vigor, em especial, no tocante às Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas, ao Plano Nacional de Implementação para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, e às Convenções Internacionais de Combate ao Racismo, Preconceito e outras formas de discriminação;
II. Traçar um plano de ação anual para fomentar o debate e a produção de material pedagógico sobre a história e cultura afro-brasileira, africana e indígenas no Colégio Pedro II;
III. Promover o intercâmbio em âmbitos nacional e internacional com outras instituições visando ao desenvolvimento do NEAB/CPII e suas atividades;
IV. Produzir, organizar, catalogar, coletar e disponibilizar materiais que auxiliem a comunidade escolar no desenvolvimento de atividades vinculadas à temática desenvolvidas pelo Núcleo;
V. Produzir e divulgar publicações acadêmicas, exposições e suportes audiovisuais resultados de pesquisas e investigações em educação das relações étnico-raciais;
VI. Promover a realização de seminários, conferências, painéis, simpósios, encontros, palestras, oficinas, atividades artístico-culturais, cursos de extensão e de pós-graduação e exposições direcionadas à área de atuação do NEAB/CPII;
VII. Promover e colaborar, no âmbito do CPII, com a formação continuada sobre os conteúdos da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, educação das relações étnico-raciais e ações afirmativas;
VIII. Organizar em parceria com as Pró-Reitorias atividades de extensão, cursos de especialização e linhas de pesquisa no mestrado que tenham como foco a temática étnico-racial e História e Cultura Africana e Afro-brasileira;
IX. Proporcionar ações que contribuam para a reflexão e o debate sobre a diversidade étnica, cultural, de gênero e sexual visando à promoção de igualdade através do combate ao preconceito e a discriminação;
X. Divulgar por meio de publicações, eventos e internet os conhecimentos e os dados gerados ou disponíveis em decorrência das atividades desenvolvidas;
XI. Participar efetivamente dos debates e da elaboração de proposições para a integração da temática das relações étnico-raciais no PPI (Projeto Pedagógico Institucional), no Regimento do Colégio Pedro II e demais documentos institucionais;
XII. Produzir e elaborar pesquisas acerca das relações étnico-raciais no Colégio Pedro II, a partir de dados institucionais.
