ICON-S Brasil

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A ICON-S Brazil tem como objetivo cumprir a missão da ICON Society, formando um fórum para o debate interdisciplinar sobre o desenvolvimento do direito público, servindo como uma ponte entre a academia local e internacional em campos relevantes do direito

02/09/2026

📚 Submissão de artigos para publicação | ICON-S Brasil 2026

As autoras e os autores que apresentaram trabalhos nos Grupos de Trabalho do IV Seminário Nacional da ICON-S Brasil já receberam, por e-mail, o convite e as orientações para submissão da versão final dos artigos que poderão integrar a obra coletiva decorrente do evento.

📩 Pedimos que confiram suas caixas de entrada e, se necessário, as pastas de spam e lixo eletrônico. Todas as orientações para preparação e envio dos textos estão disponíveis no e-mail e no formulário de submissão.

⏰ O prazo para envio é até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2026 (horário de Brasília) e não haverá prorrogação.

Poderão ser submetidos os trabalhos efetivamente apresentados no Seminário por pelo menos uma(um) de suas(seus) autoras(es).

Em caso de dúvidas ou de não recebimento do e-mail, entre em contato conosco.

26/08/2026

Chegamos à última mesa do IV Seminário da ICON-S Brasil!

Encerramos dois dias intensos de programação com a Sessão Especial “Diálogos sobre o STF: Instituição, Política e Democracia”, reunindo Felipe Recondo (Recondo e os Onze/Sem Precedentes), Thomaz Pereira (Sem Precedentes), Patricia Perrone (UERJ) e José Arthur Castilho de Macedo (STF), com moderação de Wallace Corbo (UERJ).

Uma conversa para fechar o Seminário discutindo o STF a partir de diferentes perspectivas e refletindo sobre as relações entre direito, política, instituições e democracia.

Aproveitamos este último encontro para começar a agradecer a todas e todos que fizeram parte destes dois dias: às pessoas que estiveram conosco acompanhando os painéis e sessões especiais, às pesquisadoras e aos pesquisadores que apresentaram seus trabalhos nos Grupos de Trabalho, às pessoas que coordenaram os GTs e a todas e todos que contribuíram para tornar possível este espaço de encontro, diálogo e troca acadêmica.

Foram dois dias de salas cheias, debates muito ricos e encontros entre pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições, regiões e países. Muito obrigada por construírem conosco mais uma edição do Seminário da ICON-S Brasil!

25/08/2026

O Painel 4 do IV Seminário da ICON-S Brasil encerrou a programação da manhã deste segundo dia com uma discussão sobre “Soberanias Digitais e Crise Democrática”.

A mesa reuniu Clara Iglesias Keller (Weizenbaum Institute/WZB Berlin Social Science Center), Nina Santos (Secretaria de Políticas Digitais), Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil) e Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (UERJ), com moderação de Estefânia Barboza (UFPR).

O debate passou por alguns dos desafios centrais das democracias contemporâneas diante da transformação digital, discutindo poder das plataformas, regulação, soberania, infraestrutura digital e os impactos das novas tecnologias sobre direitos e instituições democráticas.

Uma conversa especialmente atual sobre como pensar a democracia em um espaço público cada vez mais atravessado e disputado por atores e infraestruturas digitais.

25/08/2026

Começamos o segundo dia do IV Seminário da ICON-S Brasil com casa cheia no Salão Nobre da UERJ!

O Painel 3 “Sujeitos de Direitos, Identidade e Outridade no Constitucionalismo Contemporâneo”reuniu Kendall Thomas (Columbia Law School), Juliana Cesario Alvim (UERJ/CEU), Melina Girardi Fachin (UFPR) e Thula Pires (PUC-Rio), com moderação de Marcos Queiroz (IDP).

Uma manhã de debates sobre os sujeitos do constitucionalismo contemporâneo, as disputas em torno de identidade e reconhecimento e os desafios de pensar direitos a partir de diferentes experiências e perspectivas.

Seguimos para mais um dia de muitas trocas e discussões na UERJ!

25/08/2026

Encerramos o primeiro dia do IV Seminário da ICON-S Brasil com a Sessão Especial “Constituição, Democracia e República: o futuro”.

A conversa reuniu as professoras Gisele Cittadino (PUC-Rio) e Vera Karam de Chueiri (UFPR), com moderação do professor Juliano Zaiden Benvindo, para refletir sobre os desafios do presente e os caminhos possíveis para o futuro da democracia e do constitucionalismo.

Agradecemos a presença de todos e todas nesse primeiro dia!

E hoje seguimos com a programação! Daqui a pouco, às 9h, começamos o segundo dia com o Painel 3 “Sujeitos de Direitos, Identidade e Outridade no Constitucionalismo Contemporâneo”, no Salão Nobre da UERJ.

Esperamos vocês!

DireitoPúblico

24/08/2026

O Painel 2 do IV Seminário da ICON-S Brasil deu continuidade à programação desta segunda-feira na UERJ com o tema “Repensando o Direito Comparado: Tradições, Crítica e Perspectivas Plurais”.

A mesa reuniu Daniel Bonilla Maldonado (Universidad de los Andes), Christine Schwöbel-Patel (University of Warwick), Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG) e Gustavo Tepedino (UERJ), com moderação de Ana Paula de Barcellos (UERJ).

O debate colocou em perspectiva os métodos e as tradições do Direito Comparado, mas também seus limites e possibilidades, discutindo como diferentes experiências, contextos e perspectivas críticas podem contribuir para repensar a produção do conhecimento jurídico.

Mais uma mesa de trocas muito ricas no Seminário.

24/08/2026

Casa lotada no Painel 1 do IV Seminário da ICON-S Brasil, na UERJ!

A manhã começou com uma discussão muito rica sobre “Crise do Constitucionalismo Liberal e o Papel das Cortes em Perspectiva Comparada”, reunindo diferentes olhares sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas e o papel das cortes constitucionais nesse cenário.

Participaram do debate Diego Werneck Arguelhes (Insper), Luís Roberto Barroso (UERJ/STF), Jane Reis (UERJ) e Renata Uitz (Royal Holloway/CEU Democracy Institute), com moderação de Breno Baía (UFPA).
Um ótimo começo para dois dias de debates sobre constitucionalismo, democracia e direito público e com a sala cheia! Agradecemos todos e todas pela presença!

21/08/2026

📚 Grupos de Trabalho | 25 de agosto

No segundo dia do Seminário Nacional da ICON-S Brasil 2026, teremos mais uma rodada de apresentações e debates nos Grupos de Trabalho.

Neste post, você confere os GTs, com horário e sala, e os trabalhos que serão apresentados no dia 25 de agosto, dando continuidade aos diálogos e às pesquisas que integram esta edição do Seminário.

👥 Em breve, divulgaremos também as coordenadoras e os coordenadores de cada Grupo de Trabalho.

📅 24 e 25 de agosto de 2026 📍 Faculdade de Direito da UERJ — Rio de Janeiro

21/08/2026

📚 Grupos de Trabalho | 24 de agosto

Conheça os trabalhos que serão apresentados no primeiro dia dos Grupos de Trabalho do Seminário Nacional da ICON-S Brasil 2026.

Os GTs reúnem pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições e regiões do país para apresentação e debate de pesquisas em torno dos eixos temáticos desta edição.

Neste post, você confere os GTs e os trabalhos que serão apresentados no dia 24 de agosto, com sala e horário.

👥 Em breve, divulgaremos os grupos de trabalho do dia 25 e, também, as coordenadoras e os coordenadores de cada Grupo de Trabalho.

📅 24 e 25 de agosto de 2026
📍 Faculdade de Direito da UERJ — Rio de Janeiro

Endereço

Brasília, DF

Site

https://iconsbrasil.org/

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