Prof. Vladimir Aras

Orgias, anões e direitos humanos

Uma decisão de julho de 2026 na França causou polêmica entre juristas e, mais ainda, entre os adeptos de práticas se***is coletivas. Alguns meses antes, a polícia administrativa de Paris determinara o fechamento de um estabelecimento chamado “The Factory”, dedicado a eventos de “gang bangs” (surubas, s**o coletivo). Os fundamentos do decreto da prefeitura de polícia foram os seguintes: a suposta violação à dignidade humana, pois a organização de festas de s**o coletivo foi considerada contrária ao respeito à pessoa humana, em regra mulheres, mesmo quando há consentimento das participantes....

Orgias, anões e direitos humanos Uma decisão de julho de 2026 na França causou polêmica entre juristas e, mais ainda, entre os adeptos de práticas se***is coletivas. Alguns meses antes, a polícia administrativa de Paris determinar…

Hoje, em NY, a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma decidirá o destino do procurador-geral do TPI, Karim Khan. Ele é acusado de abuso sexual contra duas vítimas, uma assessora e um estagiária. O processo disciplinar foi carregado de controvérsias políticas e incertezas jurídicas. Desde 1945, em Nuremberg, a Justiça Penal Internacional é uma esperança para as vítimas de atrocidades e uma ferramenta crucial contra a impunidade. Funcionando desde 2002, o TPI leva adiante este legado. Deixe sua opinião.

O IMPEACHMENT DO PROCURADOR-GERAL DO TPI

É hoje. A Assembleia dos Estados Partes (ASP) do Estatuto de Roma decidirá se o procurador-geral do TPI, Karim Khan, será destituído do cargo. O processo é semelhante a um impeachment. Embora Khan seja acusado de assédio sexual contra uma assessora e uma estagiária, não se trata de um processo criminal. Sem falar na intensa pressão política de agentes externos (sobretudo os EUA), o caso Khan foi marcado por várias incertezas jurídicas e importantes controvérsias institucionais, que vão além do mérito das acusações....

O IMPEACHMENT DO PROCURADOR-GERAL DO TPI É hoje. A Assembleia dos Estados Partes (ASP) do Estatuto de Roma decidirá se o procurador-geral do TPI, Karim Khan, será destituído do cargo. O processo é semelhante a um impeachment. Embora Khan …

A guerra americana contra o Tribunal Penal Internacional

A sensação é de que Washington quer destruir a própria obra. Não me refiro à East Wing da Casa Branca, que passa por uma reforma exótica. Na ânsia de demolir a ordem internacional que ajudaram decisivamente a erguer e a manter ao longo do século XX, os Estados Unidos voltam suas baterias, mais uma vez, contra o Tribunal Penal Internacional (TPI)....

A guerra americana contra o Tribunal Penal Internacional A sensação é de que Washington quer destruir a própria obra. Não me refiro à East Wing da Casa Branca, que passa por uma reforma exótica. Na ânsia de demolir a ordem internacional que ajudaram deci…

Cumulação de instâncias de responsabilização e “non bis idem”: o caso Jesus Pinhal vs. Portugal (2026)

Em 9 de julho de 2026, a Grande Câmara da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) proferiu um dos mais importantes julgados dos últimos anos sobre o princípio ne bis in idem (PNBII). Este princípio é sólido no contexto europeu, tanto na Corte Europeia, desde os casos Gradinger vs. Áustria (1995) e Grande Stevens e Outros vs....

Cumulação de instâncias de responsabilização e “non bis idem”: o caso Jesus Pinhal vs. Portugal (2026) Em 9 de julho de 2026, a Grande Câmara da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) proferiu um dos mais importantes julgados dos últimos anos sobre o princípio ne bis in idem (PNBII). Es…

Asset sharing: a partilha de ativos expatriados

Uma questão sempre presente nos casos de recuperação de ativos no exterior é a do asset sharing. A legislação costuma prever regras de divisão equitativa dos recursos recuperados, sempre dando prioridade ao atendimento da vítima ou dos terceiros de boa-fé. Quanto aos Estados, o arranjo mais usual, na falta de um tratado específico sobre partilha de ativos, é a divisão pela metade....

Asset sharing: a partilha de ativos expatriados Uma questão sempre presente nos casos de recuperação de ativos no exterior é a do asset sharing. A legislação costuma prever regras de divisão equitativa dos recursos recuperados, sempre dando prio…

Os EUA decidem globalmente quem pode usar uma IA: o bloqueio do Fable 5 e a guerra das IAs

Em 12 de junho de 2026, a Anthropic publicou uma declaração ao mercado e a seus consumidores, informando que o governo dos Estados Unidos determinou a suspensão do acesso aos modelos de IA Fable 5 e Mythos 5 por qualquer cidadão estrangeiro, onde quer que esteja, inclusive por funcionários estrangeiros da própria empresa. Para cumprir a determinação, a Anthropic precisou desabilitar o acesso a esses modelos para todos os seus clientes, em qualquer país, para garantir conformidade, isto é, para cumprir a diretriz governamental dos EUA....

Os EUA decidem globalmente quem pode usar uma IA: o bloqueio do Fable 5 e a guerra das IAs Em 12 de junho de 2026, a Anthropic publicou uma declaração ao mercado e a seus consumidores, informando que o governo dos Estados Unidos determinou a suspensão do acesso aos modelos de IA Fable 5 …