25/07/2020
São Paulo, 25 de julho de 2020
Carta aberta da RNED (Rede Nacional de Educação Democrática), contra o retorno das atividades presenciais nas escolas
No final do mês de junho, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou o plano de retomada de aulas presenciais no Estado, paralisadas desde meados de março, em virtude da pandemia mundial de Covid-19. A data prevista para o retorno, que tem sido mantida até a presente data, foi definida para o dia 8 de setembro. Ainda que esta data venha a sofrer alteração, entendemos que ela pouco importa se não estiver condicionada ao real decréscimo das curvas de contaminação e mortes e ao enfrentamento da pandemia e do coronavírus com maiores evidências e maior número de dados do que possuímos no presente momento.
A Rede Nacional de Educação Democrática (RNED) vem a público se manifestar contra a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada no Estado, na atual conjuntura.
Entendemos que os protocolos apresentados não correspondem à realidade da educação brasileira: como escolher quais estudantes comparecerão à escola? Como proteger professoras, professores, funcionárias e funcionários do grupo de risco? Quem será responsável pelo controle do uso e troca de equipamento de proteção entre todas as pessoas da comunidade escolar? Sabemos que hospitais da rede pública estão enfrentando severa escassez de equipamentos. Como garantir que as escolas, mais numerosas e mais cheias que os hospitais, possuam material em quantidade adequada, bem como façam a reposição do mesmo?
As escolas estão longe de estar paradas. Neste momento, além da tarefa de pensar e realizar uma educação remota, gestoras e gestores das escolas, principalmente de regiões de menor concentração de renda, estão organizando, na pandemia, espaços de apoio e articulação de urgência às suas comunidades. As escolas fornecem alimentos, remédios, produtos de higiene básica entre outros auxílios, em redes de solidariedade, pois em grande parte dos casos o apoio emergencial do Estado não chega para contemplar nem metade da necessidade real.
A pandemia apenas intensifica e evidencia o abandono do Estado de sua função social de equilibrar fatores para que todas as pessoas tenham condições mínimas de sobrevivência e cidadania. Nesse sentido, entendemos que o plano de retorno é uma resposta do Governo do Estado às pressões da rede de escolas privadas de São Paulo, que vem perdendo estudantes para a crise nacional econômica e de emprego.
Como grupo que pensa e discute educação, formado por equipes estudantis, educadoras, de coordenação e pessoas que vivem a realidade escolar diariamente e defendem a possibilidade de uma educação crítica e libertadora, avaliamos que o retorno às aulas não obedece nenhum critério pedagógico. Talvez isso se deva ao fato de ter sido pensado por gestoras e gestores da política e não por profissionais da área educacional, famílias e estudantes, que não tiveram voz na questão, e que, no nosso ponto de vista, são protagonistas de uma escola verdadeiramente democrática.
Colocar estudantes em risco, sem uma avaliação mais abrangente do escopo de contágio do Coronavírus, não é somente irresponsável, é um desastre do ponto de vista educacional. Crianças pequenas reencontrarão colegas depois de meses de reclusão e terão de ser forçosamente afastadas de seus pares (quem tem um protocolo para isso? Crianças serão punidas se tentarem socializar? É isto que queremos? O que isto ensina?).
Professoras e professores com receios e sobrecargas deverão lidar com aulas presenciais e a distância, tentando estabelecer um plano de ensino cruzado contemplando atividades para estudantes que frequentam aulas em dias alternados. Parece loucura.
É loucura no contexto da escola pública e no contexto da escola particular. A defesa da vida tem de ser neste momento o fio condutor de qualquer decisão da esfera social, econômica e pedagógica. Precisamos trazer o papel do Estado para o centro da discussão. Tanto no que concerne à concessão de auxílios para escolas particulares, mas primeiramente para pessoas que estão em situação precária, para as quais a questão da escola e da quarentena nem se coloca frente às questões tão mais urgentes.
Não existe possível ganho no plano pedagógico que se justifique no risco que a volta às aulas oferece. Não se constrói conhecimento sem a valorização da vida e da humanidade de todas e todos.
Precisamos urgentemente levantar a questão de uma renda básica efetiva que sustente famílias, para que elas possam estar em casa com suas crianças, com o mínimo de segurança. Precisamos que as redes privadas se organizem em ações junto à rede pública. Precisamos que a sociedade se conscientize que suas filhas e filhos estão em risco de perder algo muito mais fundamental do que o ano letivo ou a vaga na universidade.
Estamos em risco de perder aquilo que nos torna humanidade: reconhecer as outras pessoas como seres da nossa própria espécie, que também são constituídas de valores, sonhos, desejos, tristezas, amarguras e belezas. Se não vemos isso nelas, como identificamos em nós? Se isso não é prioridade, o que diz sobre nós?
É o momento de decidir quem somos e como seguiremos. Conscientes de que o que deixamos para trás é um tanto de nós mesmos.
Rede Nacional de Educação Democrática
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