COESUS Latinoamericana contra el Fracking

*J&F Investimentos busca manter operação da termelétrica a carvão*
- enquanto Ibama avalia passivo de R$ 125 milhões e denúncias de irregularidades

- O processo de renovação da licença de operação da *usina termelétrica Candiota III* colocou novamente em evidência o papel do carvão mineral na matriz elétrica brasileira, em meio a pressões ambientais, jurídicas e regulatórias crescentes.
- ⁠Judicialização deve se intensificar em caso de renovação

- A possível autorização para continuidade das operações tende a ampliar a disputa judicial envolvendo o empreendimento. *O Instituto Internacional ARAYARA, que acompanha o caso há anos*, já sinalizou que pretende intensificar as medidas administrativas e judiciais caso a licença seja renovada.

- A entidade defende que o processo de licenciamento reúne um conjunto relevante de violações ambientais, o que justificaria não a manutenção da operação, mas a discussão de um encerramento planejado das atividades.

Licença De Candiota III Expira Sob Pressão Ambiental E Judicial, E Renovação Divide Setor Elétrico - Cenário Energia O processo de renovação da licença de operação da usina termelétrica Candiota III colocou novamente em evidência o papel do carvão mineral na matriz elétrica

*Minas e usinas de carvão podem causar 1,3 mil mortes até 2040*
- Estudo leva em conta complexo no município gaúcho de Candiota.

Minas e usinas de carvão podem causar 1,3 mil mortes até 2040 Estudo mostra que efeitos causados pelo complexo carbonífero de Candiota, no Rio Grande do Sul, podem se estender para outras regiões do país e chegar à Argentina, Paraguai e Uruguai.

🔥🔥🔥🧨 *A public civil action challenges coal-fired power plants in the 2026 capacity reserve auction and points to a risk to the renewable energy matrix.*

- Understand, therefore, why the Federal Court was called upon to challenge the inclusion of coal in the LRCAP 2026 and, furthermore, what technical and legal points are at the heart of the process.
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- *Federal court action targets LRCAP 2026*
*Firstly, a Public Civil Action (ACP) it was filed in Federal Justice, the 13th Federal Court of Brasília, to question the participation of coal-fired power plants No. 2026 Reserve Capacity Auction (LRCAP).*

- Furthermore, the initiative was presented by Arayara International Institute against a Union, Ministry of Mines and Energy (MME), Energy Research Company (EPE) and National Electric Energy Agency (ANEEL).
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- Next, the action, recorded in the process 1021409-24.2025.4.01.3400, argues that the inclusion of coal would motivation addiction, misuse of purpose and, furthermore, it would violate climate commitments assumed by Brazil.
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- Therefore, the case was taken to the Judiciary to assess the consistency of the bidding process with the stated purposes of the model.
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*Objective of the auction and criticism regarding its flexibility.*

- First, the government seeks to hire power reserve to ensure energy security in moments of peak demand, especially in the early evening.
- In this context, solar power generation decreases while wind power production can fluctuate, increasing the need for a rapid response.

- However, according to the Arayara International InstituteThe coal power plants they would not flexibility necessary to fulfill this reserve function.
Thus, the central argument points to an operational incompatibility between coal and the design of LRCAP 2026.
- ONS is quoted: “cold start” can take hours.
According to data National Electric System Operator (ONS) cited in the lawsuit, the startup time of coal-fired power plants, called cold start, can reach up to eight hours.
- Therefore, this timeframe would be incompatible with the need for a rapid response required by the capacity reservation model.

- Furthermore, Figueira Thermal Power Plant It is cited as an example because it can lead more than ten additional hours to achieve the maximum generation after initial activation.
- Still, the proposal of MME It is expected that, once activated, the plants will remain switched on for at least 18 consecutive hours.
The risk of switching to continuous generation and putting pressure on renewables.
- In this sense, the Institute argues that this operational characteristic tends to transform the power reserve em continuous generation.
Consequently, in practice, the system could be forced to reduce production of renewable sourcesas the solar e wind, to accommodate the coal.
- *Furthermore, this dynamic, according to the argument, would raise costs and, at the same time, it would increase emissions.*
*Hence, Juliano Bueno de Araújo, director of the Arayara International Institute, states that allowing coal to "live longer" would jeopardize a cleaner energy "heritage."*

- Climate commitments, 2009 law and cited vetoes
From a legal standpoint, the lawsuit claims that contracting for coal-fired power plants violates international commitments, such as the Paris Agreement.
Furthermore, the text mentions the National Policy on Climate Change, established by Law No. 12.187 / 2009, as a benchmark for climate obligation.

- According to the Institute, the federal government itself has already acknowledged, in recent vetoes proposals for subsidies for coal, that this source increases fares and contradicts the public interest.
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- Thus, the legal document reinforces the argument of inconsistency between discourse and practice, according to the narrative presented.

Environmental impacts cited and institutional warnings.

- Furthermore, the document -mentions environmental impacts associated with plants in the sector, such as... UTE Candiota III, the target of court decisions related to environmental contamination.
It is also mentioned that Figueira Thermal Power Plant, currently deactivated, with Environmental liabilities estimated at around R$ 1 billion., as described in the text.

- Finally, the executive director of the Institute, Nicole FigueiredoHe states that the ACP serves as a warning about the direction of energy policy.
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- Furthermore, she mentions that the Federal Court of Accounts (TCU) has already opened an investigation into evidence of irregularities in the auction prices and that the Ministry of Finance He classified the inclusion of coal as a step backward.
Public consultation, technical note, and dispute over the exclusion of coal.

- *On the other hand, the ARAYARA Institute claims that it contributed to the process of public consultation of LRCAP 2026 and thus signaled to MME The risk of maintaining coal-fired power plants due to potential litigation.*
*However, according to the text, the Ministry issued technical note denying the request to exclude coal, requested by more than 20 entities.*
*Therefore, the dispute focuses simultaneously on legal fundamentals and on the technical criteria for operating the electrical system.*
- Thus, the Judiciary will decide whether to include coal in LRCAP 2026 It holds up against the allegations in the case. 1021409-24.2025.4.01.3400 — and therefore, which direction will energy policy take from now on?
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A public civil action challenges coal-fired power plants in the 2026 capacity reserve auction and points to a risk to the renewable energy matrix. Understand, therefore, why the Federal Court was called upon to contest the inclusion of coal in the LRCAP 2026 and, furthermore, what technical and legal points are at the heart of the process. Action in Federal Court targets LRCAP 2026. Firstly, a Public Civil Action (ACP) was filed in the Federal...

*Instituto ARAYARA vai à Justiça contra inclusão do carvão no leilão de capacidade de 2026*
- Para a entidade, inclusão das térmicas a carvão traz riscos jurídicos, econômicos e ambientais ao setor elétrico.


Fonte:

Instituto vai à Justiça contra inclusão do carvão no leilão de capacidade de 2026 Para a entidade, inclusão das térmicas a carvão traz riscos jurídicos, econômicos e ambientais ao setor elétrico.

*Intervenção americana na Venezuela abre década de incertezas para petróleo no Brasil*.

Intervenção americana na Venezuela abre década de incertezas para petróleo no Brasil Intervenção americana na Venezuela abre década de incertezas para petróleo no Brasil - Eventual aumento da produção venezuelana pode acirrar concorrência por mercados e investimentos na era dos renováveis. Brasília, enquanto isso, redobra aposta na exp

Nosso Adeus ao ativista, cinegrafista, fotógrafo, produtor visual, produtor gráfico, mobilizador, ambientalista e guerreiro ANTI FRACKING Marcel Ribeiro !

Gratidão, por tudo que fez em salvar milhões de pessoas e ter tido um papel especial junto à família NÃO FRACKING BRASIL e ARAYARA .

Você lutou contra o câncer e nunca desistiu de viver e de sorrir e cuidar de sua família e de seus amigos e causas .

🌊🛢️🆘🌎😱 *Foz do Amazonas: Petrobras confirma vazamento de fluido em perfuração*
- Licença para primeiro poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, foi concedida pelo Ibama no último dia 20 de outubro.
- ⁠O poço está localizado no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 500km da foz do Rio Amazonas e a 175km da costa, na Margem Equatorial brasileira. A perfuração da Petrobras na região é alvo de críticas de ambientalistas, que avaliam que a região concentra grande quantidade de fauna e flora marinha, além de a costa ter uma grande área de manguezal e de comunidades indígenas.
🆘🤜🏽 -*Ambientalistas manifestaram preocupação. O Instituto Internacional ARAYARA disse que, ainda que a estatal alegue ausência de impactos ambientais imediatos, incidentes desse tipo evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis do planeta, marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais.*
🆘🤜🏽 - *"Não foi por falta de aviso que começou a exploração de petróleo no bloco. Ao contrário, assim que foi anunciada a liberação, entidades indígenas e organizações da sociedade civil, entre elas, o Instituto Arayara, apresentaram ação civil pública solicitando a anulação da licença", disse em nota*.

🆘🤜🏽 - *Para Instituto ARAYARA, o vazamento é a concretização do cenário negativo que povos e comunidades tradicionais e organizações ambientalistas alertam há anos. "As incertezas sobre o fluxo das intensas correntes mais profundas ainda não é totalmente conhecido, tornando essa atividade mais insegura".*

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Foz do Amazonas: Petrobras confirma vazamento de fluido em perfuração Licença para primeiro poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, foi concedida pelo Ibama no último dia 20 de outubro

🔥😤🤨 *Petrobras paralisa perfuração na Foz do Amazonas após vazamento de fluido*
😱 - *Acidente não causou escape de petróleo, mas de produto injetado para auxiliar na operação.*
- Caso aconteceu no último domingo (4), e Ibama foi comunicado sobre o problema.

👀🥷🏻👀 ⁠*O Instituto Internacional ARAYARA , entidade crítica à exploração de petróleo, afirmou que, mesmo que não exista registro de impactos ambientais por enquanto, "incidentes desse tipo evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis do planeta*".

👀🤬🤜🏽 - "*A organização reforça que a inexistência de danos imediatos não elimina riscos cumulativos e de longo prazo, especialmente em ambientes de elevada conectividade oceânica, e defende total transparência, monitoramento independente e rigor na fiscalização ambiental", disse, em nota.*

Petrobras paralisa perfuração na Foz do Amazonas após vazamento de fluido Acidente não causou escape de petróleo, mas de produto injetado para auxiliar na operação

😳😵‍💫😤 *IBAMA investiga perda de fluido de poço de petróleo na Foz do Amazonas*

👀🤨⁉️ - *Instituto ARAYARA aponta riscos e incertezas*
- Incidente aconteceu a 175 km da costa; Petrobras informou que a descarga foi paralisada e que o fluido é biodegradável 🙃😱🤬
- ⁠Em nota, o *Instituto Internacional ARAYARA* , que, juntamente com outras, entrou com uma ação questionando a exploração na *Foz do Amazonas* , manifestou preocupação com o incidente, ainda que a empresa alegue ausência de impactos ambientais imediatos, e ressaltou que “incidentes desse tipo evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis do planeta, marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais”, apontou . “Os riscos são compartilhados e os benefícios ficam com poucos”, acrescenta a nota.

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Ibama investiga perda de fluido de poço de petróleo na Foz do Amazonas; Instituto Arayara aponta riscos e incertezas - Brasil de Fato O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que, no último domingo (04), “houve um incidente com a perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, localizado a cerca de 175 km da cost...

🟢🌎🤜🏽 *ONGs vão acionar a Justiça contra derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental*

😤🤜🏽 - *Institutos alertam que texto é inconstitucional; liderança do governo diz que já identificou seis pontos que serão contestados*.

🔥 🤜🏽- ⁠*Institutos e associações ambientalistas reagiram rapidamente à derrubada dos vetos sobre a lei do Novo Licenciamento Ambiental 15.190/2025*, imposta pelo Congresso nesta quinta (27), e *anunciaram que vão acionar a justiça*. Diversos trechos, que haviam sido vetados são considerados inconstitucionais pelo grupo. Em alguns casos, segundo eles, já existe inclusive jurisprudência no STF.

🌎🤜🏽 - ⁠*O Instituto ARAYARA disse, em nota, que a votação do Congresso fragiliza a proteção socioambiental e inviabiliza o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil na COP30. "O Congresso virou as costas para o país, abriu a porteira e deixou a boiada passar", apontou o instituto*.

👀📍⚡️ - *Renata Prata, coordenadora de advocacy e projetos do ARAYARA , destacou o retorno da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), o autolicenciamento, como um dos maiores problemas da derrubada dos vetos pelo Congresso*.

😱📢😱 — *É um perigo iminente, pois atinge empreendimentos de médio potencial poluidor, como barragens de rejeitos de mineração. Com a LAC, o empresário passa a preencher apenas um formulário online para iniciar a construção de um projeto, desconsiderando a análise técnica e o risco de novas tragédias. Também sinaliza que a matéria será mais uma vez questionada no Supremo, tendo em vista que a Corte tem entendimento que empreendimentos de médio potencial poluidor não podem ser simplesmente sujeitos à LAC — afirmou.*

Inconstitucionalidades :

- a União delegar a definição de atividades que devem ser licenciadas a estados e municípios;
- a transformação de Funai, Iphan, ICMBio, Fundação Palmares e Ministério da Saúde em órgãos apenas consultivos;
- o aumento de possibilidades de dispensa de licenciamento;
a dispensa de licenciamento para atividades ou empreendimentos agrossilvipastoris (que integram atividades agrícolas, florestais e pecuárias);
- a LAC, que, conforme decisão do STF, só é constitucional para empreendimentos de pequeno impacto e baixo risco;
e a renovação automática de licenças ambientais vencidas sem nova consulta aos órgãos ambientais competentes.

ONGs vão acionar a Justiça contra derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental Institutos alertam que texto é inconstitucional; liderança do governo diz que já identificou seis pontos que serão contestados