Rodolfo Tamanaha

Reunião de fechamento dos trabalhos da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Muitos projetos concretizados, como o Anuário, seminários, notas técnicas e pareceres. Parabéns ao amigo , que presidiu com maestria a Comissão, e que agora exercerá uma missão importante como conselheiro do CNJ.

Caros, será que a substituição tributária fará parte da ou não? No relatório do dep Reginaldo Lopes o tema foi excluído, mas há pressões dos Estados para a sua reinclusão. Saberemos logo mais, após a votação no Plenário, mas compartilho entrevista dada ao , em que comentei sobre o erro de se introduzir a ST na reforma sobre o consumo.

Caros, hoje foi dia de gravar um bate papo descontraído, mas muito informativo, com o ministro Paulo Sérgio Domingues do e com a mediação do prof. Josimar Rosa, diretor da nossa . Tratamos da nova sistemática de julgamentos virtuais, do filtro de relevância, dos impactos da no STJ e do importante julgamento sobre a tributação dos stocks options plans . Em breve, será divulgado no MackCast Brasília.

Caros: em meio a apreensão gerada pelo recente atentado, compartilho o registro de um momento alegre dessa semana na companhia do ministro Sérgio Kukina do e do amigo e magistrado federal Jamyl de Jesus Silva. A ideia inicial era apenas presentear o ministro com o meu livro, mas acabou sendo uma oportunidade para discutir sobre os desafios da jurisprudência defensiva e a concretização de direitos pelo Tribunal da Cidadania.

Caros, convido a todos para os lançamentos de livros em homenagem aos 35 anos do Tive a oportunidade de colaborar com um artigo sobre a das . Agradeço ao pelo convite. Será uma alegria receber os amigos no Espaço Cultural do STJ, conforme convite abaixo.

Caros, tive a oportunidade de colaborar com essa reportagem da sobre a recente decisão do a respeito de uma possível “quebra” de sigilo bancário para apoiar a atividade de fiscalização tributária pelos Estados. Opinei que o convênio que obriga as instituições financeiras a fornecerem dados protegidos por sigilo bancário teria dois vicios: 1. cria obrigação acessória com potencial para vulnerar direitos individuais (sigilo e privacidade) sem respaldo legal; 2. o ato normativo infralegal não apresenta critérios transparentes e seguros sobre o tratamento dos dados protegidos pelo sigilo. Relação interessante entre Direito Tributário e Bancário e Conferir: https://m.youtube.com/watch?v=SkHGLjIalVY

Amigos, com muita alegria, gostaria de compartilhar o meu novo projeto de escritório, que foi planejado com muita dedicação (e empolgação) nos últimos meses com meus sócios Guilherme Carboni e Claudio Lins de Vasconcelos. Nossas trajetórias profissionais e acadêmicas já tinham nos permitido trabalhar juntos em alguns momentos, mas agora teremos a oportunidade de unir as nossas experiências e expertises para oferecer uma advocacia alinhada com os desafios atuais e que agrege valor efetivo aos negócios de nossos clientes.

Vamos em frente, pois, como ensina o poeta andaluz António Machado (sempre ele), “no hay camino, se hace camino al andar”. www.lvcat.com.br

Qual é a participação do Judiciário nos debates sobre a ? E como o STJ aplicará os novos princípios e regras trazidos pela reforma? Essa foram algumas das questões debatidas no evento sobre os “Desafios da Reforma Tributária”, que ocorreu na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, no final de junho. Mediei uma interessante conversa com o ministro Paulo Sérgio Domingues do STJ e Fernando Mombelli da Receita Federal, que puderam trazer muitos insights do que enfrentaremos no período pós-reforma.

Caros, embora minha carreira profissional esteja muito centrada no , tenho me dedicado há tempos ao setor de , que traz desafios diários relacionados a sua . Em razão disso, é com alegria que compartilho a minha nomeação como membro consultor da Comissão Especial de Proteção de Dados do . Agradeço ao presidente (OAB-DF), ao amigo e Conselheiro e ao presidente de todos nós .

Posse da nova diretoria da AJUFE. Sucesso ao presidente Caio e equipe!

Caros, terei a oportunidade de participar de evento da associação Neo para discutir sobre os impactos da no setor de . Considerando que a infraestrutura de é o que viabiliza a transformação digital, o debate sobre a essencialidade desse serviço é relevante. Programação completa: https://associacaoneo.com.br/?da_image=12102

Há 18 anos, me recebeu. Parabéns pelos 64 anos!