Prof. Ronaldo Rocha

Dr. Ronaldo Rocha
Advogado Especialista na Defesa de Policiais; desde 1995, treinando Forças Policiais...

Atuação em todo 🇧🇷👇
wa.me/5561982340152

https://www.instagram.com/defesadepoliciais?igsh=M3h0dDAxMXBiNHgw

Dr. Ronaldo Rocha | Advogado (@defesadepoliciais) • Instagram photos and videos 14K Followers, 1,714 Following, 978 Posts - See Instagram photos and videos from Dr. Ronaldo Rocha | Advogado ()

Flagrante de Quebra de Medidas Protetivas (em favor de idoso).

A atuação da foi perfeitamente conduzida à luz dos princípios da Legalidade, Legitimidade & Eficiência 👏☠️🇧🇷

Não quer sair do automóvel, diante da ordem legal do policial...?! Então, aplique a extração do habitáculo, por pressão em ZSH c/c semi perda dos sentidos, por comprometimento respiratório.

Instrução: PMMG, PCMG, PRF, PF e PE
2005, Juiz de Fora - MG

CERTO - É possível a ocorrência de tal hipótese!

Preliminarmente, o poder DE polícia, definido no art. 78, do CTN (Código Tributário Nacional) e não se confunde com o poder DA polícia (art. 144, da CF).

Pelo fato de o primeiro se encontrar conceituado tributariamente, por certo, envolve o uso de bens e valores e, portanto, para evitar abusos, deve sofrer a interferência do poder de polícia, ou seja, da prerrogativa da Administração Pública de restringir, condicionar ou disciplinar o exercício de direitos individuais em nome do interesse público, especialmente para proteger a ordem, a saúde, a segurança, a tranquilidade e o meio ambiente, isto em nada se relaciona diretamente com a atividade de segurança pública.

Esclarecido isso, o poder de polícia se evidencia diante de uma relação, em que faz nascer para o Estado o dever de restringir, condicionar ou disciplinar o exercício de direitos individuais das pessoas (relação jurígena), quando estas estão fazendo uso daqueles bens e valores, para proteção da sociedade.

Assim, por essa razão de poder sujeitar o particular (jurispotestas), em regra, o poder de polícia é indelegável aos particulares, com ressalva das atividades materiais ou técnicas, desprovidas de poder decisório, mediante concessão ou permissão (RE 633.782/STF - Tema 532 da repercussão geral).

Diretamente do túnel do tempo... Parece que o tempo só não passa para o meu querido amigo Cel. PMPA - 21 anos se passaram e continua o mesmo; passe a fórmula kkkk

DEFESA DE POLICIAIS

Tudo começou com ele, meu pai-mentor.

Ronaldo Pinheiro Rocha: Escritor; Palestrante; Magistrado Federal; Ex-Delegado de Polícia; Ex-Diretor de Penitenciária; Professor de Direito de Segurança Pública e de Filosofia da Jurisdição Criminal...

Um exercício maiêutico!

O que seria da sociedade se não houvesse a polícia?

O cidadão conseguiria sair, retornar e permanecer em seu lar? Ele, ao menos, conseguiria ter um lar?

Sem a existência da polícia, as pessoas poderiam levar a vida numa boa? Se divertir, estudar, trabalhar, ter família... como fazem hoje?

É claro que não há segurança absoluta e perfeita, mas se você consegue ter alguma qualidade de vida, liberdade e propriedade... isso se deve a quem?!

Existiria o Estado se a polícia?

A forma como o advogado argumenta, deve variar conforme o raciocínio de quem julga.

A inteligência judicial serve justamente para isso... para, basicamente, identif**ar se o juiz é um hermeneuta originalista ou construtivista, não só da norma, mas sim, também, dos fenômenos a serem analisados.

É necessário filosofar!

OSS...

Sem revolução, sem nova ordem; mas sem adesão da maioria (ou dos mais fortes), sem revolução.

Sem ousadia, nada muda. Precisamos mudar o ciclo daquilo que prejudica... nada pode ser eterno!

Crédito da foto:
Meu amigo-irmão
fonseca

Diretamente do túnel do tempo (2012)

Ronaldo Rocha versão careca e sem barba rs

Instrução PM/AM, PC/AM, PF, IBAMA e PNC (Polícia Nacional da Colômbia).