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Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual

✍️ Jader Esteves da Silva e Viviane Mafissoni

O artigo aborda como a fiscalização contratual, prevista na Lei nº 14.133/2021, vai muito além do simples acompanhamento da execução dos contratos. Os autores demonstram a importância da segregação de funções, do registro adequado das ocorrências e do fluxo procedimental que conecta a atuação dos fiscais à aplicação de sanções administrativas, destacando a governança contratual como elemento essencial para garantir segurança jurídica, eficiência e proteção do interesse público.

🔗 Link na bio para ler o artigo completo.

Encerramos em Recife mais uma turma do curso Governança Sustentável: Gestão e Contratações!

Foram dias de muito aprendizado, reflexões e troca de experiências sobre sustentabilidade aplicada à gestão pública e às contratações.

Agradecemos às professoras Adriana Tostes, Isabella Brito e Ketlin Feitosa pela condução do curso e a todos os participantes pela presença e engajamento.

👷‍♂️ Dia do Engenheiro

Hoje celebramos os profissionais que transformam ideias em soluções concretas.

A engenharia está presente em tudo: da infraestrutura que sustenta cidades à inovação que impulsiona o desenvolvimento sustentável. Mais do que construir, engenheiros planejam, analisam e executam com responsabilidade, impactando diretamente a qualidade de vida da sociedade.

Nosso reconhecimento a todos os engenheiros que fazem a diferença todos os dias!

Mais do que uma data, é um chamado à ação.

Criado pela ONU, o Dia Mundial do Meio Ambiente tem como objetivo conscientizar e incentivar atitudes concretas em prol da preservação do planeta. E a verdade é simples: sustentabilidade não pode ficar só no discurso. Ela precisa estar nas decisões, nos processos e, principalmente, na prática.

É isso que acreditamos e ensinamos:
🌿 governança responsável
🌿 gestão sustentável
🌿 contratações públicas mais conscientes

Porque transformar o futuro começa com escolhas feitas hoje.

O SICX como alternativa à ineficiência licitatória e dois dos desafios de sua regulamentação

✍️ Anderson Sant’Ana Pedra e Ronny Charles Lopes de Torres

O artigo analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx), introduzido pela Lei nº 15.266/2025, como uma alternativa para aumentar a eficiência das contratações públicas. Os autores discutem os desafios de sua regulamentação, destacando a necessidade de definir critérios para sua utilização e o papel do planejamento, por meio do Plano de Contratações Anual (PCA), para garantir segurança jurídica, eficiência e boa governança nas compras públicas.

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Encerramos mais uma turma do curso Revisão, Reajuste e Repactuação, realizada em São Luís/MA!

Foram três dias de muito aprendizado, troca de experiências e aprofundamento em temas essenciais para a gestão e fiscalização contratual, conduzidos pelos professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues.

Agradecemos a todos os participantes pela confiança, dedicação e engajamento ao longo do curso. Foi uma satisfação compartilhar conhecimento e contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um.