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O Portal L&C reúne as informações mais relevantes à temática das contratações públicas.

O Portal L&C reúne as informações mais relevantes à temática das contratações públicas. É um site que visa a produção de conteúdo sobre licitações e contratos, a divulgação de informação objetiva, o compartilhamento de conhecimento teórico e prático e a formação de profissionais mais capacitados no setor. Aqui, é possível encontrar toda a legislação, jurisprudência, pareceres, decisões do TCU, do STF, do STJ e manifestações da AGU, além de conteúdo autoral multimídia e opiniões dos profissionais que influenciam na construção do pensamento do setor.

22/09/2026

Atualização, troca de experiências e muito conhecimento.

Esses são alguns dos ingredientes do REVERBERE #67, um episódio preparado para quem acompanha de perto o universo das contratações públicas e quer estar sempre um passo à frente.

👉 Ainda não viu? O episódio completo está disponível no link da bio!

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A Licitar Digital apoia o REVERBERE por acreditar na importância da qualificação contínua de todos os envolvidos nas contratações públicas.
Conheça mais: Licitar Digital | Plataforma de Licitações | 🌐 licitar.digital

17/09/2026

Este é apenas um pequeno trecho do que você encontra no REVERBERE #67. O episódio reúne um debate rico, com diferentes perspectivas e muitos aprendizados para quem busca se atualizar na área.

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👉 Assista ao episódio completo. O link está na bio!

15/09/2026

Ainda não assistiu ao REVERBERE #57?

Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Dr. Adler Anaximandro para uma conversa sobre a contratação da securitização da dívida pública.

Neste corte, eles comentam uma das peculiaridades da dívida ativa e os desafios que envolvem esse tema tão relevante para a Administração Pública.

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Quer entender melhor essa discussão?

▶️ Assista ao episódio completo no YouTube ou ouça no Spotify.
🔗 Link na bio!

08/09/2026

É amanhã! Vamos ter Reverbere ao vivo!

09/09, às 16h, AO VIVO, no canal do YouTube do Portal L&C.

Vamos falar sobre o e-Marketplace nos municípios! Venha conosco conhecer o projeto do e-compras da CNM, uma plataforma pronta para os municípios!

Não perca!

08/09/2026

Conhecimento que gera boas reflexões.

O REVERBERE #67 já está disponível e traz uma conversa leve, dinâmica e repleta de insights para quem busca se manter atualizado sobre os desafios das contratações públicas.

👉 Se você ainda não assistiu, essa é a oportunidade. O episódio completo está disponível no link da bio!

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07/09/2026

O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário

✍️ Renila Bragagnoli

A utilização de minutas padronizadas contribui para a segurança jurídica, a uniformidade dos procedimentos e a eficiência nas contratações públicas. Mas o que acontece quando a Administração decide alterar um modelo previamente estabelecido?

O artigo analisa o dever de motivação dessas alterações, destacando que a Administração pode adaptar as minutas ao caso concreto, mas deve apresentar as razões que justificam o afastamento do modelo padronizado.

A reflexão evidencia que a alteração de uma minuta não deve ser tratada como simples ajuste formal. A motivação permite compreender as razões da decisão, fortalece a transparência e contribui para a prevenção de riscos e para a segurança jurídica das contratações públicas.

📖 Leia o artigo completo no site do Portal L&C. Link na bio!

03/09/2026

As contratações públicas estão em constante transformação. Você está acompanhando esse movimento?

O Reverbere da Virada reúne análises, reflexões e debates sobre os assuntos que mais marcaram o setor.

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03/09/2026

Formalizando o formalismo moderado: como e até onde se admite o saneamento documental nas licitações?
✍️ Anderson Sant’Ana Pedra

O formalismo moderado busca equilibrar a observância das regras do edital com a necessidade de alcançar uma contratação eficiente e a proposta mais vantajosa.

O artigo analisa como e até onde a Administração pode realizar diligências e promover o saneamento de documentos nas licitações, especialmente diante do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.

A discussão envolve os limites para a juntada posterior de documentos, a comprovação de condições preexistentes e a necessidade de evitar tanto o formalismo excessivo quanto a flexibilização indiscriminada das regras do certame.

Quer entender melhor os limites do saneamento documental nas licitações?
Leia o artigo completo em nosso site. Link na bio!

01/09/2026

Quando grandes especialistas se sentam à mesma mesa, o resultado é um debate que vale a pena assistir do começo ao fim.

No Reverbere da Virada, Rafael Sérgio de Oliveira recebe Ronny Charles, Anderson Pedra e Viviane Mafissoni para uma conversa rica em experiências, diferentes pontos de vista e análises sobre os principais temas das contratações públicas.

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▶️ Se você ainda não assistiu ao episódio completo, aproveite este corte e confira o debate na íntegra!

31/08/2026

Curso concluído com sucesso!

Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, realizamos o curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual”, em Fernandópolis/SP.

Foram três dias de muito aprendizado, troca de experiências e aprofundamento sobre temas essenciais para uma gestão contratual mais segura e eficiente.

Nosso agradecimento especial ao Professor João Domingues, pela condução do curso e por compartilhar seu conhecimento e experiência com os participantes.

Que todo o conhecimento adquirido se transforme em prática, segurança e melhores resultados nas contratações públicas.

Até o próximo curso!

Endereço

Brasília, DF

Telefone

+5581994653533

Site

http://www.licitacaoecontrato.com.br/

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