PET Direito UnB

Programa de Educação Tutorial em Direito da UnB.

O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.

29/09/2026

Hoje, a relatoria foi tripla!

Depois de várias atividades do grupo PET para além das nossas reuniões semanais, as relatorias voltaram! E voltaram com força total,

28/09/2026

Neoconservadorismo e igualdade política e Carranca: atos da história negra serão as duas relatorias apresentadas nesta terça-feira, dia 29/09.

São temas de extrema relevância para a sociedade brasileira e que nos convidam a refletir sobre diferentes questões presentes na nossa realidade.

A primeira relatoria aborda a relação entre neoconservadorismo e igualdade política, especialmente no que diz respeito à capacidade política das mulheres. Em um contexto de crescente circulação de discursos que questionam o voto feminino, a discussão busca compreender como essas manifestações se relacionam com disputas mais amplas em torno de gênero, participação política e autonomia.

Já Carranca: atos da história negra propõe uma reflexão sobre a história negra e suas marcas na sociedade brasileira, trazendo para o debate questões relacionadas à memória, à resistência e à construção histórica do país. A relatoria tripla se deve ao quantitativo de demandas internas do PET, que exigiu a organização conjunta das apresentações.

15/09/2026

Vem aí a 26ª Semana Universitária da Universidade de Brasília!!!

O grupo PET Direito UnB, junto à Profa. Tutora Érica Fernandes, a palestra Assédio Moral e a Convenção nº 190 da OIT, tema de extrema relevância, principalmente em relação à ampliação de conhecimento acerca dos nossos próprios direitos e da manutenção de um ambiente de trabalho saudável e próspero.

A Palestra será ministrada por uma figura de referência na área do Direito Previdenciário: o Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, atuante no Tribunal Superior do Trabalho.

Convidamos todos os interessados à participar da atividade a ser realizada no dia 22 de setembro, às 18h30 no Auditório Miroslav da Faculdade de Direito (FD/UnB).

Ressaltamos que, em virtude da necessidade de acomodação no espaço, há VAGAS LIMITADAS, por isso, garanta sua inscrição no evento via SIGAA.

Esperamos vocês na SemUni 2026!!!

03/09/2026

👀

02/09/2026

Direito na prática - 2026.2 ⚖️✨

Tribunal Superior do Trabalho

11/08/2026

O Direito na Prática está de volta para a edição 26.2!

No primeiro semestre, tivemos a oportunidade de realizar uma visita inesquecível ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conhecendo de perto a estrutura e o funcionamento da Corte. Agora, daremos continuidade a essa experiência enriquecedora com mais um encontro imperdível focado no TST!

Nesta edição, teremos a honra de contar com a participação especial do Ministro Antônio Fabrício de Matos, que trará perspectivas valiosas para aprofundarmos ainda mais as nossas discussões sobre a prática jurídica.

🗓 Data: 25 de agosto
⏰ Horário: 8h30
📍 Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
🔗 Inscrições abertas no link da nossa bio.

22/06/2026

A apresentação convida a uma reflexão profunda sobre o papel das escolas de samba como espaços político-culturais para a discussão de direitos fundamentais. A pesquisa evidencia que os desfiles, construídos em sua maioria pelas mãos de pessoas de contextos periféricos, vão muito além do entretenimento: eles se firmam como ferramentas de denúncia contra o racismo, a desigualdade e a negligência do Estado. Por fim, o trabalho também explora como o ambiente do samba impacta ativamente a desenvoltura e o protagonismo da juventude periférica.

01/06/2026

Além do Caso Concreto: ADPF 973, Estado de Coisas Inconstitucional e Litígios Estruturais no Supremo Tribunal Federal

Quando a violação é estrutural, decisões individuais não bastam.
A ADPF 973 evidenciou que o racismo não se manifesta apenas em atos isolados de discriminação, mas também em práticas institucionais e estruturas históricas que reproduzem desigualdades de forma contínua. Essa constatação aproxima o debate da ideia de Estado de Coisas Inconstitucional: situações em que a violação de direitos fundamentais é tão ampla, persistente e sistemática que não pode ser solucionada pelos mecanismos tradicionais de tutela jurisdicional e é o que será explorado na apresentação desta semana.

18/05/2026

A apresentação será fundada na ação eleitoral genérica, a ação judicial eleitoral (AIJE) que tem por objeto obstar abusos nas eleições. Os abusos tipificados no art. 22 da LC 64/90 são os de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Porém, há a discussão sobre a aplicação de um abuso não positivado, o abuso de poder religioso. A relatória tem fito em explicar sobre a (a)tipicidade da figura do abuso de poder religioso e suas implicações na justiça eleitoral.

08/05/2026

O PET Direito UnB participou mais uma vez do PopRuaJud, projeto que leva justiça e cidadania à população em situação de rua.

Nossos membros tiveram a oportunidade de acompanhar as mesas de conciliação, em uma experiência única que reforça o papel da nossa extensão universitária.

Que com nossa formação pautada na solidariedade e possamos realizar mudanças efetivas na realidade ao utilizar o direito como potente instrumento de transformação.

Agradecemos à SJDF pela parceria. É sempre uma oportunidade ímpar de aprendizado e de contato com a consolidação de direitos e do exercício da cidadania.

Endereço

Universidade De Brasília
Brasília, DF

Site

https://www.petdireitounb.com.br/

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