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14/03/2026

É uma honra participar do processo de governança do Comitê Gestor do IBS, contribuindo para a elaboração do Regulamento do IBS e do Regimento Interno do CGIBS — instrumentos fundamentais para a implementação do novo sistema tributário.

28/11/2025

"Você não aprende a nadar lendo sobre a água".

20/09/2025

🔴Capacitação para Secretários de Fazenda das diversas regiões do país.
Pauta? Advinha.
Reforma Tributária sobre o Consumo.
Foi incrível!

16/09/2025

Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT.

É com grande alegria que participarei do XVIII ENAT - Porto Alegre.

O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa das administrações tributárias Federal, Estaduais e Municipais e um plenário de integração e troca de experiências entre os fiscos, visando ações integradas que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, simplifiquem a legislação tributária e aduaneira, facilitem o cumprimento das obrigações tributárias e aprimorem o controle e a fiscalização por parte dos órgãos governamentais.

O tema selecionado pela Comissão Organizadora do encontro para discussão no XVIII ENAT foi: "Os desafios da Reforma Tributária: construindo um novo Sistema Fiscal".

A minha participação será na mesa 01 - Regulamentação e normas gerais do IBS/CBS e dividirem a mesa com os seguintes colegas:

Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB.

Palestrantes:
Fernando Mombelli (RFB); Eduardo Gabriel de Goes Vieira Ferreira Fogaça (RFB); José Alberto Oliveira Macedo (São Paulo/SP); Leonardo Godoi (Japeri/RJ); Ricardo Oliveira (SEFAZ/MG); Leonardo Gaffrée (SEFAZ/RS); Patrícia Lenz Koinaski (SEFAZ/RS);

Segue o link para inscrições:

https://enat.receita.economia.gov.br/pt-br/area_nacional/eventos/xviii-enat-desafios-da-reforma-tributaria-construindo-um-novo-sistema-tributario/view

06/09/2025

No último sábado ministrei a aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito Público da UniDomBosco-RJ, em parceria com a OAB/RJ – 18ª Subseção Resende.
Foi uma honra tratar do tema:
“Fundamentos, Regras e Impactos da Reforma Tributária sobre o Consumo e seus Reflexos na Esfera Pública”,
em um encontro que reuniu autoridades, gestores e profissionais do Direito e da Administração Pública.
Registro o meu agradecimento ao Dr. Alex Anechinno , pelo convite, e à Dra. Andrea Valente, presidente da 18ª Subseção, pela condução institucional desta importante iniciativa e organização impecável do evento feita pelos Drs. Jesus Rosa, Pedro e Renato Amirat que fizeram ótimas ponderações no evento.
Um momento de diálogo rico, que reforça a importância de aproximar academia, prática jurídica e gestão pública em tempos de mudanças estruturais como a Reforma Tributária.

05/09/2025

📊 Integração entre fiscos avança em reunião na SEFAZ-RJ

Demos mais um passo importante para a implementação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) e para o fortalecimento das administrações tributárias municipais em reunião estratégica realizada na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), com o Secretário Juliano Pasqual.

O encontro reuniu o Grupo de Trabalho da RTC do Fisco Estadual e do Fisco Municipal, que puderam compartilhar diagnósticos sobre a realidade fiscal dos municípios fluminenses/Estado do RJ e discutir os impactos trazidos pela Lei Complementar nº 214/2025.

Um dos pontos centrais foi o papel da fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será exercida de forma integrada entre estados e municípios. A transição para esse novo modelo demandará não apenas tecnologia e estrutura, mas também carreiras fiscais fortalecidas e cooperação permanente entre os entes federados.

Esse alinhamento é fundamental para que o IBS cumpra sua função de garantir arrecadação eficiente, justiça fiscal e equilíbrio federativo, modernizando a gestão tributária e ampliando a inteligência fiscal no país.

28/08/2025

📍 Juiz de Fora/MG – Conexão CNM

Nos dias 26 e 27 de agosto, participei do Conexão CNM, debatendo os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo nos Municípios.

O evento contou com o apoio da AMM – Associação Mineira de Municípios, a maior da América Latina, com 835 municípios filiados.

👥 Presença marcante de prefeitos, secretários, vereadores, Auditores Fiscais e Procuradores, fortalecendo o diálogo entre gestão política e técnica.

Gratidão à CNM e à AMM pela organização e parceria! 🚀

23/08/2025

XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Paulo de Barros Carvalho.

15/08/2025

Obrigado por todo ensinamento ao longo dos anos, Professor Paulo de Barros Carvalho.
Que Deus o receba de braços abertos!!!!!
Muito obrigado por tudo que nos deixou.
"Direito é linguagem" (Paulo de Barros Carvalho)

06/08/2025

📍GOIÂNIA | Conexão CNM – Finanças Municipais

Tive a honra de participar da edição goiana do Conexão CNM, um dos eventos mais relevantes para os Municípios brasileiros, com mais de 1.000 gestores reunidos para discutir os desafios atuais da gestão pública.

💰 Na área de Finanças Municipais, compartilhei análises sobre:

📌 A Reforma Tributária e os efeitos práticos do novo IBS
📌 Estratégias para superar a crise fiscal local e adaptação à Reforma Tributária
📌 O papel dos Municípios na construção de um federalismo justo

Esse foi um encontro de técnicos, prefeitos e secretários que, juntos, demonstraram: a autonomia municipal é a força que transforma o Brasil! 🇧🇷

📣 Seguimos mobilizados, capacitando e defendendo uma gestão fiscal eficiente e transparente.

28/07/2025

Uma honra participar do evento da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ, liderada pelo Dr. Antonio José e Silva, a quem agradeço pelo convite, no último dia 25.07.
Na ocasião, o painel abordou os aspectos fiscalizatórios da tributação sobre bens e serviços no transporte aéreo, discutindo desafios regulatórios, impactos econômicos e a necessidade de integração entre órgãos fiscalizadores e o setor aéreo para garantir eficiência e segurança jurídica.
Por fim, faço referência ao Dr. .mvaf amigo de longa data, com quem dividi o painel e que fez excelentes ponderações sob a perspectiva dos contribuintes.
Seguimos trabalhando para que a implementação do IBS seja técnica, segura e federativamente equilibrada.

Endereço

SGAN 601, Módulo N, St. De Grandes Áreas Norte - Brasília, DF, 70830-010
Brasília, DF
70830-010

Site

http://direitotributarioatualizado.blogspot.com.br/

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