Integridade & Ética

A advocacia está em crise?
Olha este recorte de notícia do site Jota: segundo o advogado Opeci Blum metade das atividades humanas em geral poderiam ser substituídas já em 2029, 70% delas já terão sido trocadas por robôs e softwares. “As atividades exatas, não tem jeito, serão substituídas, inclusive as atividades repetitivas da área jurídica. Entretanto, nossa área será uma das menos afetadas”, afirma Opice Blum. “A utilização do big data legal é importante, mas a interpretação vai f**ar com advogados e chief compliance officers”.
Pois é…
Eu tenho uma boa e uma má notícia.

A má é que mais que uma crise, estamos passando por uma transformação e reestruturação no mundo. Os tempos são outros e não existirá mais a realidade que outrora possuíamos, com abundância de recursos e modelos de negócios tradicionais e padronizados com resultados garantidos.

A advocacia mudou, os tempos são outros.

Mas tenho, como disse acima, uma boa notícia.

A crise é superficial, estão surgindo novos desafios, e com eles novas oportunidades.

Estamos construindo uma nova advocacia: mais criativa, colaborativa, multidisciplinar.

Este é o futuro possível e sustentável, pois não estamos mais em tempos de abundância ecológica, e isso reflete na economia e consequentemente nas novas práticas da advocacia.

Temos que aprender a conviver com os novos tempos, e aqui trago alguns novos conceitos.

Mais colaboração, menos competição;
Mais criação, menos consumo;
Mais compartilhamento, menos posse;
Mais distribuição, menos acúmulo;
Mais presença, menos pressa;
Mais fluxo, menos controle;
Mais propósito, menos status;
Mais reúso, menos descartes;
Mais desenvolvimento menos crescimento;
Mais empatia, menos desconexão;
Mais intangível, menos tangível.

A advocacia está em crise?
Olha este recorte de notícia do site Jota: segundo o advogado Opeci Blum metade das atividades humanas em geral poderiam ser substituídas já em 2029, 70% delas já terão sido trocadas por robôs e softwares. “As atividades exatas, não tem jeito, serão substituídas, inclusive as atividades repetitivas da área jurídica. Entretanto, nossa área será uma das menos afetadas”, afirma Opice Blum. “A utilização do big data legal é importante, mas a interpretação vai f**ar com advogados e chief compliance officers”.
Pois é…
Eu tenho uma boa e uma má notícia.

A má é que mais que uma crise, estamos passando por uma transformação e reestruturação no mundo. Os tempos são outros e não existirá mais a realidade que outrora possuíamos, com abundância de recursos e modelos de negócios tradicionais e padronizados com resultados garantidos.

A advocacia mudou, os tempos são outros.

Mas tenho, como disse acima, uma boa notícia.

A crise é superficial, estão surgindo novos desafios, e com eles novas oportunidades.

Estamos construindo uma nova advocacia: mais criativa, colaborativa, multidisciplinar.

Este é o futuro possível e sustentável, pois não estamos mais em tempos de abundância ecológica, e isso reflete na economia e consequentemente nas novas práticas da advocacia.

Temos que aprender a conviver com os novos tempos, e aqui trago alguns novos conceitos.

Mais colaboração, menos competição;
Mais criação, menos consumo;
Mais compartilhamento, menos posse;
Mais distribuição, menos acúmulo;
Mais presença, menos pressa;
Mais fluxo, menos controle;
Mais propósito, menos status;
Mais reúso, menos descartes;
Mais desenvolvimento menos crescimento;
Mais empatia, menos desconexão;
Mais intangível, menos tangível.

Sempre me deparo com estas dúvidas:






☑️Entendi a necessidade e a importância do Programa de Compliance, sei os conceitos, mas por onde começar?
☑️Tenho muita dificuldade para implementar o programa compliance. Qual a ordem de implantação?

Esta é uma dúvida muito recorrente, isso se deve ao fato de termos dificuldade de aplicar a teoria na prática diária. Se você se reconhece nestas dúvidas, fique tranquilo, você não está sozinho. Depois de quase 10 anos trabalhando com formação continuada, com implementação de projetos em rede,tive a possibilidade de conversar com muitos profissionais e este sempre foi o grande desafio, colocar em prática toda a teoria.
Mas voltando ao Programa de Compliance, posso afirmar que o caminho é simples mas não é fácil.
Listo aqui uma recomendação de estruturação para ajudar-los neste processo.
O que é necessária mas que às vezes não f**a claro em nossa cabeça, é seguir a ordem dos pilares do compliance, para que o processo seja mais eficiente. Para ajudá-los, vou citar esses pilares.
- 1- conseguir o suporte da alta direção;
- 2-analisar os riscos próprios da operação;
- 3- elaborar código e políticas baseados nestes riscos;
- 4- criar controles internos para que as coisas funcionem conforme o esperado;
- 5-comunicar e dá treinamento aos colaboradores;
- 6- implementar canais de comunicação e denúncia, facilitando ao máximo o acesso ao colaborador;
- 7- investigar as denúncias recebidas;
- 8-criar regras para que se realize due diligence, com a intenção de conhecer melhor os terceiros com os quais a empresa faz negócios;
- 9-e finalmente monitorar e auditar o programa para ter certeza de que está tudo funcionando.

A pandemia trouxe a necessidade de mudança de propósito e alinhamento.
Uma peça chave no enfrentamento da pandemia será a presença de líderes otimistas, mais humanos, capazes de perceber que as pessoas estão juntas por um propósito maior, uma propósito legítimo que não seja só o lucro da empresa. Lideranças engajadas com esse propósito, que proporcione um ambiente inspirador, seguro e confiável. Sendo necessário reconhecer o ser humano por trás do profissional, mais que uma inteligência analítica, a capacidade de escutar e incluir.

Essa reputação é o ingrediente para se crescer com consistência. Mesmo que signifique diminuir o ritmo de expansão, sempre priorize a integridade do seu negócio, escolha valores para seguir e os respeite, sua marca terá muito mais valor.

“Integridade é a medida das coisas em que acreditamos e que expressamos. Aquele que pensa e sente diferente do que diz e faz é um ser em desintegração. A integridade de cada um de nós está alinhada com aquilo que pensamos, e busca compatibilidade com o que dizemos e fazemos. Mesmo que estejamos em um momento no qual realizar isso plenamente ainda não seja possível, quem está nesse processo de alinhamento está inteiro.” Ana Claudia Quintana

Finalidade:

No âmbito da LGPD não se pode tratar dados pessoais com finalidades genéricas ou indeterminadas. Assim, deve ser feito com fins específicos, legítimos, explícitos e informados. As empresas devem explicar para que usarão cada um dos dados pessoais.
Essas finalidades também devem estar dentro dos limites da lei e devem vir expressamente acompanhadas de todas as informações relevantes para o titular.
Destaca-se que a empresa não poderá modif**ar a finalidade durante o tratamento. Se sua empresa solicita o e-mail do cliente para a finalidade específ**a de login na plataforma, você não pode automaticamente utilizar esse mesmo e-mail para enviar publicidade ou ofertas.

O controlador responde solidariamente com o operadora se, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar à outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à LGPD.

Compliance e a LGPD

É facultado, pela Lei 13.709/2018, ao controlador formular regras de boas práticas e de governança que estipulem condições de organização, procedimentos, normas de segurança, padrões técnicos, obrigações específ**as, mecanismos interne mitigação de riscos.

Um Programa de Integridade Pública é fundamental para todas as atividades da Administração Pública, sendo de extrema necessidade para uma boa governança e para garantir que estas atividades sejam legitimas e efetivas, conforme constata o relato da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Isso acontece, porque a Integridade pública, de acordo com Controladoria Geral da União (CGU), traz o reconhecimento dos valores éticos da sociedade – princípios e normas para garantir a supremacia dos interesses públicos perante dos interesses privados no setor público. Para garantir a integridade pública é necessário criar estratégias que promovam nos sistemas políticos e administrativos, por meio dos órgãos públicos e da sociedade, ações de accountability.

“Apenas 2% das pessoas mudarão seu comportamento tendo como base uma mensagem mediada (pôster, brochura, vídeo, web). Como comunicador profissional, não estou fazendo meu trabalho com eficiência se apenas 2% das pessoas mudam.Os outros 98% mudam seu comportamento com base em uma conversa informal, face a face, com alguém que conhecem e confiam. Meu trabalho é levar a mensagem correta para essa rede pessoal.”

Thomas J. Larkin, 2012.

A cultura para a ética é fundamental para o sucesso de qualquer Programa de Compliance.
O sucesso das organizações dependem muito disto. Pois, os valores que defendemos tanto na individualidade quanto na organização vão definir a cultura organizacional.

Falar sobre ética é fundamental, de forma democrática, que chegue a todos, independentemente de qual nível de formação e cargo ocupa na instituição.

Disto isso, podemos observar, pessoas que se destacaram no campo da ética, como Gandhi, não era forte fisicamente e não possuíam habilidades sobrenaturais, o que representavam a sua força e o seu poder foram os elementos que constituíram a sua personalidade, como os seus valores e o seu caráter.

São as escolhas que formam a personalidade, a ação que nós produzimos que nos definem e não as inclinações ou os sentimentos.

Exite em cada pessoa uma dualidade e também uma capacidade de escolher o correto.

Somos convidados a todo momento a elegermos os valores que nos define como pessoas.
A identidade é formada por ações: a realidade da antelação, o aspecto dialético, dual, os quais compõem a vida humana.

A coragem é o atributo essencial para exercer a ética. Em especial, ao defendermos princípios dos quais não abrimos mão, seja no âmbito individual, seja organizacional.

Tanto os indivíduos, quanto as organizações, tomam decisões com base em princípios como respeito, solidariedade, união e bom humor, por exemplo.

Como já dizia Sólon, os valores de uma organização se fundamentam nos costumes cultivados ao longo do tempo e expressos cotidianamente na cultura organizacional.

Observe a organização em que você trabalha.

Quais são seus costumes e seus valores? É nesse conflito que são estabelecidas as bases da ética.