Em 2003, a Câmara dos Deputados criou o Comitê de Gestão Socioambiental – EcoCâmara, por acreditar que deve contribuir com o governo no fortalecimento das ações voltadas para um novo modelo de desenvolvimento, economicamente viável, com mais justiça social e menor impacto sobre o meio ambiente. Dessa forma, a contribuição da Câmara segue as seguintes diretrizes:
A incorporação destes princípios em suas próprias atividades administrativas e operacionais. A aprovação de leis capazes de alavancar os princípios do Desenvolvimento Sustentável.
É missão do Ecocâmara promover de forma integrada a gestão sócio-ambiental na Câmara dos Deputados, incentivando, orientando e consolidando as ações sustentáveis, a fim de contribuir para a preservação do meio ambiente.
É visão do Ecocâmara ser um pólo de excelência na promoção, articulação e multiplicação das ações ambientais na esfera governamental. VALORES ECOCÂMARA:
Otimismo,
Ética
Perseverança
Coerência
Comprometimento
Solidariedade
Cooperação
Compromisso com as gerações presentes e futuras
Para facilitar a implementação e o acompanhamento de suas atividades, o EcoCâmara opta por conduzir projetos segmentados por área temática. São elas: Área Verde e Proteção à Fauna, Coleta Seletiva e Responsabilidade Social, Gestão de Resíduos Perigosos, Comunicação Institucional, Educação Ambiental, Arquitetura e Construção Sustentável, TI Verde, Novas Tecnologias Hídricas e Energéticas e Licitação Sustentável e Legislação Aplicada. Os projetos são desenvolvidos em parceria com os diversos setores da Casa, em consonância com as diretrizes e os princípios propostos pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P estimula a internalização da dimensão socioambiental nas atividades administrativas e operacionais, em todo os níveis de governo e nos diferentes Poderes da República. A iniciativa do MMA tem como norteador o Capítulo 4 da Agenda 21, documento elaborado durante a 2 ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizado no Rio de Janeiro em 1992, e conhecida como Eco-92 ou Rio-92. Esse capítulo da Agenda 21, intitulado Mudanças dos Padrões de Consumo e Produção, estimula governos a adotarem novos referênciais para consumo e a darem o exemplo aos demais segmentos da sociedade em busca da sustentabilidade ambiental.
