FNE Fórum Nacional de Educação

Hoje, no Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, reafirmamos a responsabilidade coletiva de garantir direitos, proteção e oportunidades a cada menina e menino deste país.

O FNE atua para fortalecer políticas que assegurem acesso, permanência e conclusão com qualidade, com centralidade nos sujeitos da educação e respeito às diversidades.

Cuidar das infâncias e juventudes é construir uma nação mais justa, democrática e igualitária.
Educação é direito. E direito se garante.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) será tema de audiência pública no Senado Federal, no próximo 18 de dezembro, a partir das 9h, em celebração aos 15 anos do FNE e com o objetivo de fortalecer os Diálogos Educacionais no país.

O requerimento (CEC nº 49/2025) foi apresentado por parlamentares de todas as regiões do Brasil, representando oito partidos diferentes e todos os blocos do Senado — um gesto de reconhecimento à importância do FNE como espaço permanente de participação social na construção das políticas educacionais.

O requerimento está pautado para deliberação no dia 25 de novembro, às 10h, na Comissão de Educação e Cultura.

✍🏿 Acesse o documento completo:
https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10110701&ts=1763572641977&disposition=inline

Fórum Nacional de Educação — 15 anos em defesa da educação e da soberania

No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebramos a resistência negra e reafirmamos a urgência de um país comprometido com a equidade racial.

A luta de Zumbi dos Palmares ecoa até hoje, lembrando que combater o racismo é responsabilidade de toda a sociedade — e do Estado.

O FNE reafirma seu compromisso com políticas educacionais que enfrentem desigualdades, promovam direitos, valorizem identidades e garantam uma educação inclusiva, antirracista e democrática.

Educação antirracista não é opção: é dever.

No Dia Internacional das e dos Estudantes, 17 de novembro, reafirmamos o compromisso com a defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade social.

Os e as estudantes são sujeitos centrais da política educacional — sua voz, suas lutas e suas trajetórias moldam o presente e projetam o futuro do país.

O FNE segue atuando para garantir espaços de participação, fortalecer o controle social e assegurar que cada estudante tenha acesso, permanência e conclusão com dignidade e equidade.

Educação é direito. E direito se defende.

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi instituído pela Lei Complementar nº 220/2025, sancionada em 31 de outubro de 2025.

O SNE define princípios, diretrizes e instrumentos para articular os sistemas de ensino da União, estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração federativa previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação (PNE).

A lei representa um passo importante para a institucionalização da cooperação federativa, mas também traz desafios que demandam atenção: o grau de participação social previsto, a integração entre planejamento e financiamento, e o papel efetivo das instâncias de diálogo e controle social ainda precisam ser aprofundados e assegurados.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanha de forma atenta a implementação do SNE e reafirma a importância de garantir mecanismos efetivos de participação e pactuação social como fundamentos da política educacional brasileira.

Neste 5 de novembro, o Fórum Nacional de Educação celebra o Dia Nacional da Língua Portuguesa e o Dia Nacional da Cultura — duas dimensões indissociáveis da formação humana e da construção da cidadania.

A língua é o fio que tece a cultura, e a cultura dá sentido à língua: ambas são caminhos para a expressão, o pertencimento e o exercício dos direitos.

Valorizar a língua portuguesa e a diversidade cultural do Brasil é reafirmar o compromisso com uma educação que reconhece e acolhe todas as vozes, saberes e identidades. 💬🎶📖

O Fórum Nacional de Educação manifesta apoio à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025.

A nova política reafirma princípios constitucionais e fortalece a educação inclusiva como política de Estado, garantindo que todas as pessoas com deficiência tenham acesso à escolarização na instituição educacional, com os recursos e apoios necessários para o desenvolvimento e a aprendizagem em todos os níveis e modalidades.

O FNE reconhece que essa política representa um avanço na consolidação do direito à educação com equidade e cidadania, valorizando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a formação docente e o compromisso federativo com uma educação pública, popular, gratuita, inclusiva e democrática.

📍Brasília, 26 de outubro de 2025
📘 Leia a nota completa no site do FNE.

Neste Dia dos Professores, o Fórum Nacional de Educação (FNE) reconhece o papel essencial de quem dedica a vida a ensinar, inspirar e transformar realidades.
A valorização da docência é pilar fundamental para o fortalecimento da educação pública e para a construção de um país mais justo e democrático.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanhou, nesta terça-feira (14), a apresentação do relatório do novo Plano Nacional de Educação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Desde o início da tramitação do PL nº 2.614/2024, o FNE tem participado ativamente das discussões, reafirmando seu papel como espaço permanente de articulação entre o poder público e a sociedade civil na construção das políticas educacionais.

📺 Assista à audiência na íntegra:
🔗 https://www.youtube.com/live/Saaf4paUCAA

📚 Nesta terça-feira (14/10) acontece a apresentação do parecer ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) está acompanhando as discussões, que contarão com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Na ocasião, será apresentado também um estudo inédito sobre os custos de implementação do PNE, com análise detalhada das metas e de seus impactos orçamentários.

📍 Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos
🕑 14h às 17h

📺 Acompanhe ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados:
👉 youtube.com//streams

O Fórum Nacional de Educação reforça seu compromisso com políticas públicas que garantam educação de qualidade, inclusiva e transformadora para todas as crianças do Brasil. 🌟📚

🌟 Um educador que inspira gerações.
O Fórum Nacional de Educação celebra a homenagem prestada pela ANPAE ao Professor Francisco das Chagas Fernandes, exemplo de compromisso, ética e dedicação à educação pública brasileira.

Com uma trajetória marcada pela defesa do direito à educação de qualidade para todos, o Professor Francisco das Chagas deixa um legado de diálogo, participação e transformação.

Nosso reconhecimento e gratidão por sua contribuição inestimável à construção de uma educação inclusiva e democrática. 🙌📘