GEPAT - Grupo de Estudos, Pesquisas e Análises Tributárias

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/desafios-para-o-iss-em-2017/

Desafios para o ISS em 2017 "Guerra Fiscal" é o termo comumente usado para tratar da disputa entre os entes federativos no que tange especialmente às

Nossos especialistas prepararam material para esclarecer alterações na lei que estabelece regras na tributação do Imposto sobre Serviço (ISS). Confira: https://goo.gl/YXw3Xe

http://epocanegocios.globo.com/ #/noticia/Brasil/noticia/2016/09/epoca-negocios-fisco-lista-sonegadores-com-contas-nos-eua.html

Época NEGÓCIOS | Tudo sobre economia, negócios e finanças Notícias sobre a economia brasileira e mundial, o mundo dos negócios e finanças, as variações dos mercados, o que acontece com as grandes empresas e o mundo corporativo

http://www.conjur.com.br/2016-ago-20/gabriel-issa-recursos-carf-respeitar-devido-processo-legal

Recursos administrativos no Carf devem respeitar devido processo legal É assente na doutrina e na jurisprudência que o lançamento fiscal tem natureza jurídica de ato administrativo. Os atos administrativos, como sabemos, gozam de autoexecutoriedade, isto é, a aptidão para produzir efeitos imediatos. É por isso que a lei determina que o lançamento fiscal...

http://jota.uol.com.br/pauta-fiscal-nova-coluna-jota

PAUTA FISCAL, a nova coluna do JOTA - JOTA Contribuição do Núcleo de Direito Tributário Aplicado da FGV Direito SP

http://direitosp.fgv.br/noticia/nucleo-de-estudos-fiscais-seleciona-pesquisador

Núcleo de Estudos Fiscais seleciona pesquisador O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP abriu processo de seleção de estagiário de pesquisa de pós-graduação. O pesquisador selecionado acompanhará as atividades do projeto de pesquisa “Transparência e sigilo nos âmbitos público e privado”, realizado pelo NEF e coordenado pelos professor...

http://www.conjur.com.br/2016-mai-12/glauco-guerra-csll-irpj-contexto-tratados-internacionais

CSLL e IRPJ no contexto dos tratados internacionais No âmbito dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação, tem sido objeto de discussão a ampliação interpretativa dos efeitos fiscais adstritos ao IRPJ à apuração da CSLL. Considerando o fato dos tratados se reportarem somente ao IRPJ, mas que, dada a similaridade de...

" invocação do estado fiscal, como princípio constitucional, pretende obstar a que a tributação, e sobretudo o seu aumento sem cessar, se converta no ‘cavalo de Tróia do socialismo no estado de direito burguês’, ou seja, que através do aumento quantitativo dos impostos se dê uma mutação qualitativa, que ponha termo ao estado fiscal e instaure um estado de caráter patrimonial ou proprietário. Isto significa que o estado moderno, que tenha por base o princípio da repartição ou da liberdade – isto é, que seja um estado de direito – não tem alternativa, já que a única alternativa que se lhe oferece é, ao fim e ao cabo, a sua própria anulação como estado de direito" NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 2004, p. 195.

http://jota.uol.com.br/observatorio-do-carf-a-trava-de-30-na-extincao-da-pessoa-juridica

Observatório do Carf: A trava de 30% na extinção da pessoa jurídica - JOTA Conheça as quatro fases da jurisprudência do Carf sobre a legalidade do limite de compensação de prejuízos fiscais

http://brasil.elpais.com/m/brasil/2015/09/29/economia/1443554356_931840.html

“Os Estados Unidos criaram a classe média e agora a estão destruindo” Economista norte-americano e prêmio Nobel em 2001 adverte que a expansão monetária nos EUA “foi pouco eficaz para criar empregos”

http://www.valor.com.br/legislacao/4390916/governo-adota-novo-modelo-para-classificar-risco-de-acoes-judiciais

Governo adota novo modelo para classificar risco de ações judiciais Com alteração, valor de disputas listadas reduz em R$ 175,24 bilhões em relação a 2015