Flávio Dino

Temos bons jogadores, com várias opções de escalação e esquema tático. No comando, um ótimo técnico. Com determinação, raça e foco, é possível superar as dificuldades e vencer, a exemplo de tantos times vitoriosos que já tivemos, como esse do histórico bicampeonato mundial.

Assino hoje artigo publicado no , sobre o Fórum de Lisboa. O link para texto completo está nos Stories. 

Trecho:
O genial Celso Furtado, já na fase final de sua vasta produção intelectual, publicou um livro chamado “O Longo Amanhecer”. O título já contém uma das mensagens principais: o Brasil vive há décadas “amanhecendo”, sempre inacabado e longe de realizar suas potencialidades, mas ao mesmo tempo persistente na esperança.

Como avançar os ponteiros do relógio e superar as estruturas históricas que impedem bons caminhos é uma questão pertencente ao território da Política, a qual precisa recuperar a sua capacidade de imaginar e planejar, como insistia Celso Furtado ao realçar a busca por um projeto nacional de desenvolvimento.

Quando o Fórum de Lisboa se reunir novamente, em 2027, os mandatários políticos eleitos no próximo outubro já estarão no exercício dos seus cargos. E então empresários, líderes políticos e sociais, professores poderão nos ajudar a avaliar quão distantes ou próximos estaremos do zênite da nossa Nação.
E nós do Direito? Onde estaremos e exercendo quais papéis? O Constitucionalismo Transformador é um bom mapa do caminho, na medida em que ilumina a “inconstitucionalidade” de omissões funcionais e de coautorias na negação dolosa de direitos aos mais pobres. Contudo - importante frisar - isso não se confunde com convites a decisionismos ou solipsismos judiciais. Tampouco implica substituir funções de outros Poderes do Estado ou liderar projetos de transformação social.

As Teses acima apresentadas são contribuições ao debate sobre onde podemos e devemos nos situar, nos marcos da Constituição Federal, fiéis aos seus fins e limitados aos meios que cabem ao Direito. Considero que a prática dos processos estruturais, cujos mais relevantes foram mencionados neste texto, tem propiciado inovações e segurança jurídica na justa proporção, concretizando o constitucionalismo transformador.

No 15º Fórum de Lisboa, em 2027, a conversa continua. Que esta 14ª edição seja, mais uma vez, um sucesso.

Nesta quinta-feira, ministrei aula para os aprovados em concursos da Polícia Federal, que agora estão no curso de Formação na Academia Nacional da instituição. Falei sobre as missões do Sistema de Justiça e de Segurança Pública diante do poder do “bloco da ilegalidade”.

Hoje terei a honra e a alegria de receber o título de Doutor por Notório Saber que me foi atribuído pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Agradeço a todos que fazem essa importante instituição acadêmica do Brasil, saudando o Reitor Vidal Serrano, bem como os colegas professores, estudantes e funcionários.

Meu pai me ensinou o amor pelo futebol, levando-me para ver os jogos no estádio Nhozinho Santos, em São Luís. E realmente vibro com a nossa Seleção.
Desejo boa sorte à comissão técnica e aos jogadores, homenageando três deles: o maranhense Wesley, Luis Henrique (um dos heróis da história do Botafogo) e a atual estrela Danilo (que espero ver como titular). A entrega total é a receita do sucesso.

Um relato e um pedido para empresas e entidades empresariais.
Recentemente, uma funcionária de uma empresa aérea, ao olhar um cartão de embarque com meu nome, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de me xingar. Em seguida se “corrigiu”: disse que seria melhor MATAR do que xingar. Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF.
Não vou informar aqui o nome da funcionária, nem a empresa, nem a data da ocorrência. Não é esse o propósito.
Só escrevo esse relato por não ser uma situação de interesse exclusivamente pessoal, e sim coletivo. Imaginemos que outros funcionários, da mesma ou outra empresa aérea, sejam contaminados com idêntico ódio. Isso pode significar até riscos para segurança de aeroportos e de voos e, por conseguinte, de outros passageiros.
Imaginemos se isso se alastra para outros segmentos de negócios: um cliente corre o risco de, por exemplo, ser envenenado?
Assim, o pedido que faço às empresas em geral, mas especialmente àquelas que lidam com o público, é que façam campanhas internas de EDUCAÇÃO CÍVICA para que todos possam conviver em PAZ, especialmente nesse ano eleitoral, em que muitos sentimentos se acirram.
Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto. Pode ter sido um “caso isolado”. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir. Essa é a sugestão para as empresas e entidades empresariais: orientem e estimulem com campanhas educativas os seus prestadores de serviço a manter o respeito a todas as pessoas, independentemente de preferências, simpatias, opiniões. Será o melhor para a empresa e para os consumidores. Será o melhor para o Brasil.

Agradeço o convite da Defensoria Pública do Pará para fazer palestra no seu Congresso sobre Direitos Fundamentais. Falei sobre processos estruturais no STF como um caminho de concretização dos valores sociais que a nossa Constituição protege.