24/12/2025
Feliz natal a todos!! Com muita saúde e alegria!!
Juiz de Direito - TJDFT
Professor de Processo Penal e Sentença Penal
24/12/2025
Feliz natal a todos!! Com muita saúde e alegria!!
19/12/2025
Mais de 20 anos de amizade!! E agora vem a base, forte, construindo novas histórias e novas amizades! Só espero que não sejam exatamente as mesmas histórias que os pais construíram! 😅😅 mas o fato é: presentemente eu posso me considerar um sujeito de sorte!
11/10/2025
Érica acabou de tomar posse no TJRJ e me fez a gentileza de enviar este depoimento sobre a experiência dela com o Curso Vivo!
Muito obrigado, .eam ! Seja bem vinda à magistratura! Ganhamos (a magistratura e o país) muito com a sua chegada!!
11/09/2025
O pluralismo político é um dos fundamentos da nossa República. Logo em seu primeiro artigo nossa Constituição diz isso.
E isso não é à toa: o mesmo art. 1º diz que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático. E qualquer Estado que se pretenda democrático deve ter espaço para várias ideias; deve ter espaço para vários debates. Sem isso, não se pode falar em democracia. A essência da democracia é a pluralidade (e não a vontade da maioria, como pensam alguns).
E viabilizar essa pluralidade só é possível por meio da liberdade de expressão, direito fundamental previsto expressamente em nossa Constituição (art. 5º, IV) e em vários tratados internacionais de Direitos Humanos.
Pode-se, inclusive, dizer que a liberdade de expressão é um instrumento necessário para se concretizar o pluralismo político e, consequentemente, um Estado Democrático.
Entretanto, assim como todo direito fundamental, a liberdade de expressão não é ilimitada. Não podemos dizer o que quisermos, na forma que quisermos, para quem quisermos, no momento que quisermos, com as palavras que quisermos. Existem limites. Para tudo há limite. Para todos os direitos fundamentais há limites.
Acontece que, sob o manto da liberdade de expressão, estamos permitindo que as redes sociais se transformem em um verdadeiro “Tribunal da Santa Inquisição da Internet”. Pessoas julgam seus semelhantes com base ap***s na acusação. Basta o relato de quem acusa para que o acusado seja sumariamente julgado, condenado e tenha sobre si a aplicação cruel de verdadeiras p***s. P***s que dilaceram reputações; dilaceram intimidades, privacidades; dilaceram a paz. Tudo com base no mero relato de quem acusa. Provas tornaram-se dispensáveis, um mero capricho. Tornaram-se uma inconveniência.
Espero que essa deturpação dos direitos humanos seja ap***s uma inflamação desse recente fenômeno social das redes sociais. Espero que, com o tempo, os “juízes da internet” passem a valorizar o poder de um julgamento e só ousem julgar seu semelhante depois de conhecer as provas e, na ausência delas, se mantenham ao lado do acusado. Não tornemos a presunção de inocência um estorvo a ser superado em prol de um “bem maior”.
22/08/2025
Escrevi algumas reflexões sobre esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A meu ver, quantidade e natureza têm efeitos próprios e, portanto, não devem ser avaliadas de forma unificada. E vc? O que pensa sobre o assunto?
10/04/2025
Este tem que ir pro feed! 😂😂
16/01/2025
Acabei de receber este feedback de uma aluna que adquiriu o Curso Vivo nesta semana. Quero compartilhar essa mensagem com vocês por DUAS razões.
A primeira é refletir sobre algo muito pertinente que ela disse: “Os outros cursos focam muito em treino, mas é difícil treinar sem saber a estrutura. É como querer construir a casa pelo telhado...” Essa percepção está totalmente alinhada com a proposta do Curso Vivo: oferecer uma estratégia clara e um passo a passo para que, no dia da prova, você saiba exatamente o que fazer — desde o momento em que recebe o caderno de provas até o instante em que entrega sua resposta.
Um bom curso de sentença não pode se limitar a pedir que o aluno treine sem dar a ele uma direção clara. Treinar o quê? Ora, para que você possa treinar algo, é necessário que esse “algo” exista. E esse “algo” é exatamente uma estratégia detalhada e prática para se fazer uma boa prova de sentença (vejam que eu não disse uma estratégia para fazer sentença. A estratégia é para fazer uma PROVA de sentença. São duas coisas absolutamente distintas!).
E a segunda razão deste post é mostrar pra vocês “gente, tá vendo, o curso é bom! Comprem!”. 😬😜
16/01/2025
Acabei de receber este feedback de uma aluna que adquiriu o Curso Vivo nesta semana. Quero compartilhar essa mensagem com vocês por DUAS razões.
A primeira é refletir sobre algo muito pertinente que ela disse: “…é difícil treinar sem saber a estrutura. É como querer construir a casa pelo telhado...” Essa percepção está totalmente alinhada com a proposta do Curso Vivo: oferecer uma estratégia clara e um passo a passo para que, no dia da prova, você saiba exatamente o que fazer — desde o momento em que recebe o caderno de provas até o instante em que entrega sua resposta.
Um bom curso de sentença não pode se limitar a pedir que o aluno treine sem dar a ele uma direção clara. Treinar o quê? Ora, para que você possa treinar algo, é necessário que esse “algo” exista. E esse “algo” é exatamente uma estratégia detalhada e prática para se fazer uma boa prova de sentença (vejam que eu não disse uma estratégia para fazer sentença. A estratégia é para fazer uma PROVA de sentença. São duas coisas absolutamente distintas!).
E a segunda razão deste post é mostrar pra vocês “gente, tá vendo, o curso é bom! Comprem!”. 😜😬
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