Solução Jurídica

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas trouxe oportunidades de captação de recursos federais para vários municípios interessados em que seus projetos saiam do papel.

A importância de ter um interlocutor para entender bem a demanda municipalista, desde recursos do Pronac (cultura), do novo PAC (vários eixos) e da Nova Indústria Brasil, passando pelos fundos como o Fns (saúde) e Fundeb (educação), até o crédito da Caixa e do Banco do Brasil para financiamento de infraestrutura como a Iluminação pública e saneamento, é fundamental para execução das políticas públicas.

Lembro que a prestação de contas regular é obrigação de toda gestão municipal mesmo que tenha sido formalizada na gestão anterior, conforme preleciona a Súmula 230/TCU. Importante se resguardar de assessoria técnica e jurídica para todos os possíveis riscos.

Apoio a gestão responsável de recursos públicos em prol da sociedade!

Em 2024, tive o prazer de conversar com parlamentares sobre políticas públicas e a situação socioeconômica de Brasília e o entorno.

A chance de aprovação do teto de gastos para limitar o crescimento do Fundo Constitucional do DF era uma realidade que cessou temporariamente. A insegurança jurídica da população em torno desse assunto por vezes rediscutido não nos deixa descansar um momento. Mas acreditamos nesse propósito da manutenção da segurança, da saúde e do ensino em níveis de excelência no Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil teve papel fundamental para afastar mais uma vez essa ameaça.

Assunto relevante também foi o lançamento da Frente Parlamentar Federal em defesa da organizações da sociedade civil. O Brasil tem hoje mais 870 mil OSCs que movimentam 4,3% do PIB nacional e empregam 5,8% do total de ocupações. Não obstante, são constantemente alvos de restrições nos repasses de recursos e insegurança jurídica no regime tributário aplicável.

Espero que em 2025, o debate continue sendo frutífero para os avanços sociais em na capital federal!

Em evento de inauguração do escritório ASZ Assessoria em Brasília, tive oportunidade junto com a UBAM, União Brasileira de Apoio aos Municípios de ver de perto as dificuldades que o Município enfrenta para o cumprimento de políticas públicas.

São muitos desafios na gestão municipal para compatibilizar a população local cujos costumes são únicos, específicos e idiossincráticos com suas limitações orçamentárias, de pessoal e material.

Agradeço à UBAM, nas pessoas do presidente nacional, Sr .ubam, e a superintendente nacional, .cavalcante, pela oportunidade de estar próximo às pessoas que dependem de fato de políticas públicas para o seu desenvolvimento.

Em agosto, a Comissão de Controle de Gastos Gúblicos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, que tenho a honra de presidir, promoveu o 1o Fórum de Controle Social de Gastos Públicos para Promoção da Transparência.

O evento contou com autoridades do Governo do DF, da Câmara Legislativa do DF e da Sociedade Civil que explanaram sobre como as instituições que representam promovem a transparência na execução dos recursos públicos. Aberto ao público, o evento ainda está disponível no canal da OAB/DF no Youtube.

*O Fórum marca o início de uma série de eventos anuais que envolve o controle de gastos públicos sobre tema escolhido pela Comissão*, cuja ata do evento é remetida às autoridades responsáveis pela execução, controle e julgamento dos gastos públicos.

A Ordem, como instituição independente e essencial à justiça, tem o compromisso de levar o debate à população e dar-lhe acesso às instituições envolvidas.

🚨Está chegando o 1º Congresso de Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF🚨

O evento acontecerá no dia 21/11, a partir das 19h, no Mezanino da 516 Norte 📍

Será uma grande oportunidade para debater o Direito Administrativo Sancionador na atualidade ⚖️

A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas!
Garanta já a sua participação no link da bio 👆

Boa tarde, advogado e advogada! Tudo bem?

Já tem candidato para presidente da OAB/DF neste domingo, 17? A *chapa 1*, Paulo Maurício (Poli) para presidente e Roberta Queiroz para vice, apresenta na minha opinião as melhores propostas para a advocacia. 📋São diferenciais a defesa das prerrogativas, que haverá somente sem interferência do Estado, a promoção da empregabilidade do advogado e o fomento do mercado, que ao favorecer atuação do advogado próxima ao setor produtivo impulsiona a economia local, e a acessibilidade a serviços exclusivos à advocacia como a Escola do Amanhã, atualizando o advogado às mais novas tecnologias aplicadas na advocacia, e à Caixa de Assistência muito mais abrangente incluindo a farmácia e psicólogos do advogado com preços acessíveis.

🔝Temos apoio de figuras importantes da advocacia e da sociedade, como o criminalista Kakay, o professor e advogado Paulo Roque, especialista em tribunais superiores Max Telesca, além do comunicador, professor e autor de diversas obras, Samer Agi.

Com seu voto na *chapa 1*, terei a oportunidade de atuar em importante comissão temática cujas reuniões serão remotas, garantindo acesso de advogados de todo país, na condição de membros, consultores e ouvintes, propor eventos jurídicos entre especialistas e coordenar lançamento de obra de artigos jurídicos, dando oportunidade para que o advogado promova seu trabalho.

Por essas e outras propostas, sugiro a *Chapa 1*, chapa laranja🟠, chapa independente, para presidir a OAB/DF!

Agradeço desde já seu importante apoio!
Leandro

Em visita à Casa do Povo, buscamos hoje um espaço digno de diálogo e sensibilidade para pautas sociais em benefício da nossa comunidade!

Conciliar orçamento restrito, direitos fundamentais básicos e agenda política é uma arte que envolve aquisição de novos conhecimentos e aprimoramento de habilidades sociais.

É um desafio no qual me proponho neste novo capítulo profissional da minha vida.

Vamos juntos nessa!💪

Meu respeito e admiração pela pessoa és e família que tens, além do notável profissional por tudo que já fez, faz e fará pela advocacia!

Conte comigo meu amigo ! Vamo de samba do Poli!

Hoje, último dia de congresso, depois de participar de palestras incríveis, deixei para registrar um momento único na minha carreira.

Dois dos maiores administrativistas deste país, continuamente homenageados nos congressos promovidos pelo , foram capturados. Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Clóvis Beznos são capazes de unir a inteligência e humildade necessárias para atrair inúmeros estudantes às suas palestras. Que continuem trazendo conhecimento e luz a todos nós, eternos estudantes perto de vocês!

Grato por ter concluído mais um congresso de direito administrativo, que venha o próximo!

Amigos advogados, teremos eleições para presidente da OAB/DF em novembro deste ano.

Este ano decidi escolher publicamente ficar ao lado desta grande personalidade: Paulo Maurício, o Poli!

Sinto mais ainda que estou do lado certo quando a sabedoria de Samer Agi também está neste lado. Portanto não tenho dúvidas, sigo confiante e tenho fé: Poli para presidente e Roberta Queiroz como vice!

Vamos juntos construir uma advocacia mais forte e independente.

Os Fundos Regionais da Eletrobras foram criados para desenvolver e apresentar ações que visem melhorar as condições socioambientais nas bacias hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Parnaíba e áreas dos reservatórios da Operação Sudeste da Eletrobras, além de reduzir custos de energia e melhorar a navegabilidade na Amazônia Legal.

Tive a oportunidade de participar do I Workshop de Fundos Regionais: Água, Energia e Sustentabilidade ocorrido em Brasília-DF. Na ocasião, apresentei o Projeto "Borda Legal" desenvolvido pela minha equipe que teve como escopo ações e iniciativas integradas para prevenir a ocupação irregular das áreas de borda dos reservatórios da empresa. A ideia gira em torno do mapeamento com recursos tecnológicos de áreas rurais e urbanísticas adjacentes ao reservatório e execução de ações de cunho pedagógico para atentar para as consequências desta ocupação para o solo, localidade, a comunidade e o acesso aos recursos básicos da região.

Agradeço a oportunidade de conhecer e debater ideias sobre a prática sustentável das atividades da empresa Eletrobras em prol do futuro e do desenvolvimento da sociedade.

Com muita alegria, aceito o convite dos amigos Guilherme, Wambier e Wilson para compor a relação de autores da obra coletiva em comemoração aos 10 anos de Código de Processo Civil.

Fico imensamente grato e honrado em participar.