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🌎📚 ¡Convocatoria abierta!

Les compartimos la convocatoria para la 4ª Escuela Latinoamericana de Derecho Ambiental (2026):

“Territorios, aguas y océanos: desafíos de la justicia ambiental en contextos de emergencia climática y transición energética”

Un programa académico intensivo que busca generar un espacio regional de reflexión e intercambio sobre justicia ambiental, derechos humanos, emergencia climática y transición energética en América Latina 🌿⚖️

📍 Lugar: Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), Lima – Perú
📅 Fechas: del 24 al 28 de agosto de 2026
📌 Modalidad: presencial

La Escuela está dirigida a estudiantes de pregrado, posgrado, jóvenes investigadores/as y personas interesadas en el derecho ambiental y la gobernanza ambiental desde distintas disciplinas.

Organizan:
PUCP, en alianza con la Universidad de Chile, Universidad del Rosario y Universidad de Brasília.

📩 Postulaciones abiertas hasta el 5 de junio de 2026.

Formulario de postulación:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1h33-F-cKqi-zdqt2xh9jl-ULLGqSfpTFtkZbqWA121Xt4w/viewform?usp=header

Os limites da gestão sustentável do ambiente e dos recursos ambientais, tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo, resultaram no aumento da litigância socioambiental diante dos tribunais nacionais. O aumento do desmatamento, a crise hídrica, a redução da biodiversidade bem como as mudanças do clima, demonstram que a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente, que chegam de modo recorrente ao judiciário, não foram operacionalizadas na esfera administrativa de modo satisfatório.
Diante desse cenário, o Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB), em parceria com outros grupos e universidades, identificou 201 casos emblemáticos em litigância socioambiental entre 1988 e 2024, diante dos tribunais brasileiros num universo de uma pluralidade de casos. Este livro é um dos resultados de projetos de pesquisa financiados pela FAP-DF, CNPQ e CAPES que têm o intuito de organizar e analisar os casos emblemáticos em matéria socioambiental a partir de aspectos procedimentais e materiais elencados em metodologia própria. Com o intuito de demonstrar que a litigância socioambiental no Brasil vai muito além da chamada litigância climática, o livro pode ser considerado tanto um manual não exaustivo quanto um guia prático da litigância socioambiental. Ele inova na análise detalhada da litigância socioambiental brasileira, com ampla referência à prática dos tribunais nacionais. O judiciário brasileiro está repleto de argumentos inovadores e interpretações progressistas, o que estimula ainda mais a pesquisa.
A leitura é recomendada para alunos de graduação, mestrado e doutorado, bem como a profissionais e operadores do direito ambiental. A linguagem é técnica e científica, mas perfeitamente acessível a todos/as que querem aprender o direito ambiental na prática.

Boa leitura! 🌿🌿

Vocês já conhecem a equipe incrível que faz o GERN/UnB acontecer?

Iniciamos a apresentação da nossa equipe pela co-líder Profª Drª Carina Costa de Oliveira.

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e uma grande referência em direito internacional e direito do mar. Com uma trajetória acadêmica que passa por instituições de excelência como a Université Paris II Panthéon-Assas, a University of Cambridge, a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e a University of Adelaide, sua atuação inspira novas gerações de pesquisadores(as) apaixonados(as) pelos oceanos. 🌊 🐚🐙

No próximo post apresentaremos nossa outra co-líder, Profª Drª Gabriela Lima. Não percam! 🌿

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS) prevê unir cerca de três mil representantes de mais de 130 países para debater a proteção da biodiversidade global e dos corredores migratórios, posicionando o Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente o Pantanal, no centro das discussões ambientais internacionais, o que reforça seu potencial como destino estratégico para o turismo sustentável e para a economia verde. Organizada em Campo Grande (MS), terá como sede o Expo Bosque, localizado no Shopping Bosque dos Ipês, nas datas de 23 a 29 de março de 2026, conforme o link: https://www.cms.int/cop15.

O evento da COP15 contará com a representação do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMS) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Os professores Doutores Lívia Gaigher Bósio Campello e Vladmir Oliveira da Silveira, ambos do PPGD/UFMS, apresentarão, em parceria com a professora Doutora Gabriela Garcia Batista Lima, da Universidade de Brasília (UnB), no dia 27 de março, na sessão 5, a temática “Environmental governance and litigation: ecological connectivity, rights of nature and wildlife protection in Brazil”.

Informações e texto: PPGD UFMS

Entrevista concedida pela Professora Carina Oliveira, co-líder do GERN/UnB, à no dia 20/01.
Na ocasião, a Profª Carina falou sobre o Tratado BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional), ou Tratado do Alto-Mar.
O acordo histórico da ONU estabelece regras para conservação e uso sustentavelmente da biodiversidade marinha em águas internacionais (fora das jurisdições nacionais).

O BBNJ entrou em vigor no próximo dia 17/01/26 e o Brasil é um de seus signatários.

🌊🐳🐟🐚🐙🐠

Desejamos um tempo de paz, amor e momentos inesquecíveis!
Feliz Natal 🎄

Registros dos primeiros dias das 3ª Escola de Direito Ambiental: Clima, águas e oceanos em perspectiva latino-americana e europeia e a COP 30. 🌊🐚🐙

Prezados (as),

É com muita alegria que anunciamos a realização, nos dias 3 a 7 de novembro, da 3ª Escola de Direito Ambiental - Circuito de Palestras em Direito Ambiental da Semana Universitária: Clima, águas, oceanos em perspectiva latino-americana e europeia e a COP 30.

O evento acontecerá no Auditório Esperança Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, segundo a programação abaixo.

A escola contará com a presença de professores/as e alunos/as do Chile, Colômbia, Peru, Brasil e europeus.

Contamos com a presença de todos/as!

ANOTE NA AGENDA 📌

📆 Quando? De 03/11/2025 a 07/11/2025
📍 Aonde? Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
📢 Inscrições pelo SIGAA.

Foi realizada no dia 04/02 a primeira reunião do GERN de 2025. Foram apresentados os projetos do grupo para o ano, dentre outros informes administrativos.

Um ano cheio de pesquisas nos aguarda!