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Diego Braga

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21/03/2023

LEI PENAL NO ESPAÇO. Você sabe qual o tratamento dado pela legislação ao tema ? Gostou? COMPARTILHA !! . . . . . .

16/03/2023

Alguns aspectos importantes sobre a “conduta” no direito penal
Conceito: É a ação ou omissão típica que gera um resultado penal relevante.
Exemplos de situações em que há Ausência de conduta:
1 - coação física irresistível (vis absoluta);
2 - reações involuntárias;
3 - estado inconsciência.

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15/03/2023

Você sabe quando a “omissão” é relevante no direito penal?
- No crime omissivo não há nexo de causalidade física com o resultado
– No Crime omissivo próprio há a desobediência de norma mandamental:
– a omissão está prevista no próprio tipo;
– sem causalidade física;
– Nos crimes omissivos próprios não se admite tentativa.
Exemplo: Omissão de socorro (art. 135 do Código Penal) . . . . . .

14/03/2023

HOJE!!! Vai valer a pena !!!! . . . .
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02/03/2023

Veja como fazer a inscrição 👇🏻
As inscrições serão feitas somente via internet
• O candidato deverá acessar o site e acessar o link
-INSCRIÇÕES ONLINE
• Os candidatos que não possuem login, devem realizar um cadastro, conforme orientações do sistema, inserir fotografia atual e preencher adequadamente todos os campos solicitados, e em seguida acessar o e-mail informado para confirmação do cadastro.
Após a confirmação o candidato deve fazer o login utilizando o CPF e a senha cadastrados;
🚨mais novidades sobre esse concurso em breve !! . . . .
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01/03/2023

🚨 CRIME BILATERAL ?? 🚨vamos de mais uma dica importante !!! Gostou ? Compartilha e salva. . . .
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28/02/2023

🚨Você sabe o que é Crime vago ?🚨
– É aquele que tem como sujeito passivo a coletividade destituída de personalidade jurídica. . . . . . .

27/02/2023

QUAL SUA OPINIÃO ? ……….. créditos jornalbsm O projeto é de autoria do deputado federal
Delegado Matheus Laiola (União) e tem como objetivo
"reconhecer a família multiespécie como entidade familiar". Matéria no BSM. . . . .
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26/02/2023

Quem ganha ? O DIABO É Um espírito mau; um espírito maligno, espírito das trevas; Satanás,
Lúcifer. A palavra " diabo" vem do grego e significa " difamador" ou
"falso acusador". A antiga palavra hebraica para "diabo" era "sata" Ele é o responsável por todo o mal, e lidera as legiões de anjos maus. É o chefe dos demônios, o anjo que se rebelou contra Deus. . . .
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25/02/2023

Vamos entender o Princípio da Insignificância no Direito Penal !!
🚨Opera como vetor interpretativo do tipo penal, que tem o objetivo de excluir da abrangência do Direito Criminal condutas provocadoras de ínfima lesão ao bem jurídico por ele tutelado
🚨– Segundo o STF, para incidir o princípio da insignificância devemos observar:
- mínima ofensividade da conduta;
- nenhuma periculosidade social da ação;
- reduzido grau de reprovabilidade do comportamento;
- inexpressividade da lesão jurídica provocada.

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21/02/2023

🚨Tempo do crime🚨
A regra adotada pelo código penal é a teoria da atividade, ou seja, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado (art. 4 CP).
🚨Excepcionalmente será permitida a retroatividade da lei penal para alcançar fatos passados, desde que benéfica ao réu.
🚨A extra-atividade é o gênero do qual são espécies: (A) a retroatividade (capacidade que a lei penal tem de ser aplicada a fatos praticados antes da sua vigência) e (B) a ultra-atividade (representa a possibilidade de aplicação da lei penal mesmo após a sua revogação ou cessação de efeitos). . . . .
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20/02/2023

É no vale que são conquistadas as maiores vitórias Deus permite que o crente chegue ao fim do poço para lhe dar uma extrema demonstração de que o ama e cuida dele. A Bíblia prova isto ao relatar o confronto entre Davi e Golias. O exército dos filisteus estava em uma banda do monte e o exército de Israel em outra banda do monte, e entre eles havia um vale (1 Samuel 17.3).

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