FGV Direito Rio - Escola de Direito do Rio de Janeiro

FGV Direito Rio - Escola de Direito do Rio de Janeiro Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. http://direitorio.fgv.br/

Escola de Direito com objetivo de ser referência no ensino e na pesquisa jurídica, formando lideranças para auxiliar o desenvolvimento e avanço do país.

The event is a joint initiative of the Research Collective on Advanced Studies in Regulation of the Brazilian Financial ...
23/09/2026

The event is a joint initiative of the Research Collective on Advanced Studies in Regulation of the Brazilian Financial System (NEASF) and the Central Bank of Brazil (Banco Central do Brasil). In the webinar, European Central Bank (ECB) researchers Giorgia De Nora and Mara Pirovano will present a study proposing a methodology for calibrating the countercyclical capital buffer (CCyB), including a positive neutral rate.

The approach aims to enable an earlier and more gradual build-up of releasable capital buffers, strengthening the banking system’s capacity to absorb shocks and support credit supply during periods of stress. The BCB has been following this work as part of the discussion on its potential application in Brazil.

Speakers:
Lucas Thevenard - Coordinator of NEASF
Fernanda Bandeira - Prudential and Foreign Exchange Regulation Department at the BCB/Dereg
Giorgia De Nora - Financial Stability Expert at the ECB
Mara Pirovano - Team Lead of Financial Stability at the ECB

📲 Register to participate: https://lnkd.in/dcNcjVzA

A FGV Direito Rio recebe inscrições para a 9ª edição do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, iniciat...
22/09/2026

A FGV Direito Rio recebe inscrições para a 9ª edição do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, iniciativa vinculada ao projeto de pesquisa Regulação em Números. O prêmio busca reconhecer e dar destaque a práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, com foco em iniciativas inovadoras nas áreas de transparência, governança, participação, gestão e proteção dos direitos dos consumidores ou usuários.

Podem concorrer iniciativas desenvolvidas por agentes públicos lotados nas agências reguladoras, servidores ou não, de forma individual ou em parceria com outros órgãos ou entidades da Administração Pública, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Defensorias Públicas, instituições de ensino, de fomento ou do terceiro setor.

📲 Saiba mais e submeta seu projeto no site: https://direitorio.fgv.br/premio-regulacao

A FGV Direito Rio abre processo seletivo para a escolha das Atividades Complementares Eletivas (ATCE), que serão ofereci...
21/09/2026

A FGV Direito Rio abre processo seletivo para a escolha das Atividades Complementares Eletivas (ATCE), que serão oferecidas em 2027.

As ATCE são oferecidas a partir do 2º período para complementar o conteúdo e os temas abordados nas disciplinas do curso. A finalidade é contribuir para uma formação interdisciplinar, prática, especializada, plural e socialmente contextualizada, por meio de um contato mais aprofundado com temas atuais do Direito.

Docentes, pesquisadoras(es), alunas(os) e ex-alunas(os) do programa de pós-graduação stricto sensu e da graduação da FGV Direito Rio poderão oferecer propostas de ATC. A seleção também está aberta a profissionais de diferentes áreas de conhecimento e de outras instituições.

📲 As instruções para o envio das propostas estão disponíveis no site: https://direitorio.fgv.br/oportunidades/edital-de-selecao-de-atividades-complementares-eletivas-atce-de-2027

A FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o processo seletivo de seleção de propostas de Field Project (FP)....
16/09/2026

A FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o processo seletivo de seleção de propostas de Field Project (FP). Trata-se de um conjunto de atividades práticas reais (não simuladas), realizadas parcialmente extraclasse, com a participação de seis a 10 discentes. O objetivo é aplicar conceitos e teorias apreendidos ao longo da formação, por intermédio de um projeto de campo que alcance, impacte e/ou tenha interface com a comunidade externa à FGV Direito Rio.

Docentes, pesquisadoras(es), alunas(os) e ex-alunos do programa de pós-graduação stricto sensu e da Graduação da FGV Direito Rio poderão oferecer propostas de FP. A seleção também está aberta a profissionais de diferentes áreas de conhecimento e de outras instituições.

📲 As instruções para o envio das propostas estão disponíveis no site: https://direitorio.fgv.br/oportunidades/edital-de-selecao-de-propostas-de-field-projects-para-assistencia-academica-2027

Após conquistar o 1º lugar no Exame da OAB no Rio de Janeiro por cinco vezes consecutivas, a FGV Direito Rio alcançou o ...
09/09/2026

Após conquistar o 1º lugar no Exame da OAB no Rio de Janeiro por cinco vezes consecutivas, a FGV Direito Rio alcançou o 1º lugar geral no Brasil no 46º Exame da OAB.

A conquista é resultado da dedicação e do talento de nossos alunos e alunas e do compromisso de professores, professoras e de toda a nossa comunidade acadêmica com um propósito que orienta a FGV Direito Rio em todas as suas atividades: buscar permanentemente a qualidade e ocupar uma posição de referência no cenário da educação jurídica brasileira.

Mais do que registrar um resultado, celebramos uma cultura institucional construída todos os dias, com rigor, inovação e compromisso com a formação de excelência.

O curso tem por objetivo proporcionar o domínio teórico e prático do Direito Administrativo Sancionador (DAS) aplicado a...
08/09/2026

O curso tem por objetivo proporcionar o domínio teórico e prático do Direito Administrativo Sancionador (DAS) aplicado ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), com foco no processo administrativo sancionador do Banco Central do Brasil (BCB).

Para tanto, serão analisados o arcabouço legal, especialmente as Leis nº 13.506/2017 e nº 4.595/1964, e regulatório, com destaque para a Resolução BCB nº 131/2021, aplicáveis ao exercício da supervisão e do poder sancionador pelo BCB em relação às instituições financeiras, de pagamento e às demais instituições por ele autorizadas a funcionar.

As aulas serão ministradas pelo professor responsável Marcus Paulus de Oliveira Rosa e por outros docentes convidados, especialistas e estudiosos do setor.

📲 Inscreva-se no site: https://lnkd.in/d55eR4mQ

04/09/2026

🌎 O Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) é uma das iniciativas que ampliam a trajetória acadêmica dos alunos do Programa de Pós-graduação stricto sensu.

No vídeo, a doutoranda em Direito da Regulação, Layla Salles McClaskey, conta um pouco de sua experiência na University of California San Diego (), uma das instituições parceiras da FGV Direito Rio.

Esta é uma das atividades desenvolvidas no PPGD com vistas à internacionalização e ao enriquecimento da formação acadêmica de discentes e docentes. O Programa tem como objetivos ser reconhecido como um polo de debate relevante na área da regulação no plano global e se tornar referência internacional na produção de conhecimento sobre a estrutura e o desenvolvimento do fenômeno regulatório no Brasil.

📲 O PPGD está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado acadêmicos em Direito da Regulação até o dia 28 de setembro. Saiba mais no site: https://direitorio.fgv.br/curso/stricto-sensu/ppgd-academico-mestrado-doutorado-e-pesquisa-pos-doutoral

O LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV Direito Rio oferece uma formação aprofundada e atualizada par...
28/08/2026

O LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV Direito Rio oferece uma formação aprofundada e atualizada para profissionais que desejam atuar em operações empresariais, governança corporativa, fusões e aquisições, mercado financeiro e investimentos.

O curso aborda temas como sociedades anônimas e limitadas, M&A, mercado de capitais, fundos de investimento, contencioso societário, recuperação de empresas, análise econômica do Direito e tributação das operações societárias.

Com formato blended, a experiência combina a imersão e o networking das aulas presenciais com a flexibilidade das aulas remotas, além de contar com um corpo docente qualificado e conectado ao mercado.

📲 Inscreva-se no site: https://direitorio.fgv.br/curso/llm-em-direito/llm-em-direito-societario-e-mercado-de-capitais

Endereço

Praia De Botafogo, 190
Botafogo, RJ
22250-900

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