OAB Blumenau

📢 Estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Blumenau.

O edital prevê três vagas para cargos de nível superior:

⚖️ Procurador
• 2 vagas
• Vencimento-base de R$ 9.025,07
• Jornada de 30 horas semanais
• Bacharelado em Direito e inscrição na OAB

📋 Controlador Interno
• 1 vaga
• Vencimento-base de R$ 8.762,19
• Jornada de 30 horas semanais
• Formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do IBAM, até as 18h do dia 25 de agosto. A taxa é de R$ 130,00.

Atenção: os pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser realizados somente nos dias 5 e 6 de agosto, conforme os critérios previstos no edital.

A prova objetiva está prevista para o dia 27 de setembro de 2026, em Blumenau.

🔗 Consulte todas as regras, requisitos e conteúdos das provas no site camarablu.sc.gov.br

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A OAB Blumenau realizou, na última sexta-feira, mais uma cerimônia de entrega de credenciais, marcando oficialmente o ingresso de dois novos profissionais nos quadros da advocacia catarinense.

A solenidade reuniu familiares, amigos, autoridades e representantes da advocacia em um momento de acolhimento e celebração, reafirmando o compromisso da Ordem com a valorização da profissão, a defesa das prerrogativas e o fortalecimento institucional.

Receberam suas credenciais os advogados Luiza Manoela Maenchen Tavares e Yuri Allan Fernandes Costa, que passam a integrar oficialmente os quadros da OAB/SC.

Durante a cerimônia, fizeram uso da palavra o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto; a vice-presidente, Dra. Maria Teresinha Erbs; a secretária-geral, Dra. Patrícia Ribas Athanázio Hruschka; o secretário-geral da CAASC, Dr. Rodrigo Eduardo Soethe; a desembargadora Dra. Quitéria Tamanini Vieira; o desembargador Dr. Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; a coordenadora-geral das Comissões da OAB Blumenau, Dra. Sabrina Knihs de Medeiros; a presidente da Comissão de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos e conselheira da Subseção, Dra. Giovana Mara Reiter; e a representante da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, Dra. Tatyane Borges, que deixaram mensagens de acolhimento, incentivo e compromisso com a ética, a Justiça e o fortalecimento da advocacia.

Mais do que a entrega de um documento, a credencial representa o início de uma trajetória pautada pela responsabilidade, pela defesa das prerrogativas, pelo compromisso com a cidadania e pela promoção da Justiça.

A OAB Blumenau deseja aos novos colegas uma carreira de muito sucesso, ética, independência e dedicação à advocacia.

Sejam muito bem-vindos à advocacia blumenauense!

A reforma do Código Civil traz mudanças que merecem atenção direta da advocacia, especialmente quando o assunto é responsabilidade civil.

No dia 3 de agosto, às 19h, a OAB Blumenau promove a live “A Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil”, com transmissão gratuita pelo Instagram da OAB. O encontro discutirá os novos caminhos da responsabilidade civil diante dos desafios contemporâneos, com atenção à sua função preventiva, à reparação adequada e à segurança nas relações jurídicas.

A exposição será conduzida pelo professor Nelson Rosenvald, membro especialista da Comissão de Reforma do Código Civil Brasileiro, presidente emérito do IBERC e autor de mais de 17 obras dedicadas ao Direito Civil e à Responsabilidade Civil. A mediação será de Douglas Fabiano Cordeiro da Silva, presidente da Comissão de Responsabilidade Civil e Direito Contratual da OAB Blumenau.

🗓️ 03/08 | 19h
📍 Instagram da OAB Blumenau
💻 Evento gratuito

A OAB Blumenau participou de uma reunião institucional com a CAASC e a FURB para discutir o convênio educacional mantido entre as instituições. O encontro, realizado na Reitoria da universidade e conduzido pela reitora, professora Márcia Cristina Sardá Espindola, resultou em uma definição muito importante para os profissionais que já utilizam o benefício.

✅ Todos os contratos atualmente vigentes permanecerão com os descontos contratados — que giram em torno de 40% nas mensalidades, conforme cada convênio — até a conclusão da graduação ou da pós-graduação.

A decisão garante segurança e tranquilidade aos advogados e advogadas que já planejaram sua formação acadêmica com base no convênio, preservando integralmente as condições estabelecidas quando da contratação.

Além disso, ficou definido que os novos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2027 (2027/1) passarão a contar com uma nova formatação, cujos percentuais e condições serão definidos nas próximas tratativas entre a FURB, a OAB Blumenau e a CAASC, sendo posteriormente divulgados à advocacia.

Para o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, o resultado reforça a importância do diálogo institucional.

“Nosso compromisso é defender os interesses da advocacia e buscar soluções que tragam segurança aos colegas. Essa definição representa uma importante conquista para quem investe em sua qualificação profissional.”

A OAB Blumenau agradece à FURB, em especial à reitora professora Márcia Cristina Sardá Espindola, pela receptividade e abertura ao diálogo, reafirmando a importância da parceria entre as instituições.

Seguiremos acompanhando as próximas negociações ao lado da CAASC, buscando as melhores condições para a advocacia catarinense e mantendo a classe informada sobre todas as definições referentes ao convênio.

A Câmara Municipal de Blumenau comunicou oficialmente a realização de concurso público para o provimento dos cargos efetivos de Procurador e Controlador Interno.

A informação foi encaminhada previamente à publicação do edital, em cumprimento ao artigo 25 da Resolução da Mesa Diretora nº 1.960/2013, que determina a comunicação aos conselhos regionais das profissões regulamentadas antes da divulgação do certame.

O ofício foi expedido pela Comissão Especial de Concurso Público da Câmara Municipal de Blumenau, presidida por Dulcenéia de Sousa Roepke, informando a futura abertura do concurso e possibilitando que as entidades de classe acompanhem o processo de elaboração do edital.

Até o momento, o edital ainda não foi publicado. Dessa forma, não foram divulgadas informações sobre número de vagas, requisitos para investidura nos cargos, cronograma, período de inscrições ou demais regras do certame.

A OAB acompanhará a publicação do edital e divulgará aos profissionais da advocacia todas as informações oficiais referentes ao concurso assim que forem disponibilizadas pela Câmara Municipal de Blumenau.

A OAB Blumenau, por meio da Comissão de Direito Militar, promove o I Congresso de Direito Militar de Blumenau, um encontro dedicado ao debate sobre Direito, segurança pública e os limites estabelecidos pela Constituição Federal.

A programação reunirá profissionais do Direito, autoridades militares e especialistas em nove painéis temáticos, abordando assuntos como poder de polícia, protocolos de abordagem, crimes militares, direitos fundamentais, competência para julgamentos, responsabilidade do Estado, estado de sítio, ajuda humanitária e os impactos das guerras híbridas e das fake news na ordem pública.

O encerramento contará ainda com o lançamento da obra “Guerras Híbridas e Fake News: ameaças à ordem pública no Estado Democrático de Direito”, da Coronel da Reserva da PMSC Patrícia Maccari.

🗓️ 18 de agosto de 2026
⏰ A partir das 13h45
📍 Auditório da OAB Blumenau
⏳ Carga horária de 5h30

Investimento:
R$ 15 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito
R$ 30 para advogados e demais profissionais

As inscrições estarão disponíveis pelo site oab-bnu.org.br.

Uma programação voltada a advogados, militares, juristas, estudantes e profissionais interessados em compreender como o Direito Militar se relaciona diretamente com a atuação das instituições e com a sociedade civil.

Tem coisa melhor do que encerrar a semana ao lado dos colegas, com boa comida, música e um ambiente descontraído?

No dia 31 de julho, a partir das 12h, a OAB Blumenau promove mais uma edição do Sexta em Ordem, encontro criado para fortalecer os laços da advocacia e proporcionar momentos de integração entre profissionais, familiares e amigos.

A recepção começa com torresmo pururuca e caldinho de feijão. Na sequência, será servida uma tradicional feijoada completa, com todos os acompanhamentos.

Para animar a tarde, teremos música ao vivo com muito samba, além de jogos como dominó, baralho e outras opções para aproveitar entre amigos.

🎟️ Valor: R$ 50,00 por pessoa
Bebida não alcoólica inclusa.

Durante o evento, também haverá serviço de bar, com bebidas alcoólicas disponíveis para compra.

Os convites podem ser adquiridos na Secretaria da OAB Blumenau ou por PIX:

CNPJ: 82.519.190/0040-29

Após o pagamento, encaminhe o comprovante para o WhatsApp (47) 3323-3310, informando o nome do participante.

🗓️ 31 de julho
🕛 A partir das 12h
📍 Sede da OAB Blumenau

Prepare-se para uma tarde de boa comida, samba, jogos e muita confraternização. Esperamos você!

A OAB Blumenau realizará, no próximo dia 31 de julho, às 14h, em sua sede, uma solenidade especial em homenagem à advogada Dra. Maria Cecília de Souza, carinhosamente conhecida como Mariazinha, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à advocacia catarinense.

Aberta ao público, a cerimônia marcará também a celebração dos 90 anos de vida da homenageada, destacando uma história construída com ética, dedicação, compromisso com a Justiça e defesa permanente dos valores que norteiam a advocacia.

Ao longo de sua carreira, Dra. Maria Cecília consolidou uma atuação pautada pela excelência profissional, pelo respeito às instituições e pelo fortalecimento das relações humanas, tornando-se referência para diferentes gerações de advogados e advogadas.

O encontro representa um momento de reconhecimento àqueles que ajudaram a construir a história da advocacia em Blumenau. Ao reverenciar a trajetória de Dra. Maria Cecília de Souza, a OAB Blumenau reafirma seu compromisso de preservar a memória institucional e valorizar profissionais que, com dedicação e exemplo, contribuíram para o fortalecimento da advocacia e da sociedade.

A Subseção convida a advocacia e a comunidade para prestigiarem este momento de reconhecimento e celebração de uma história que permanece como inspiração para as atuais e futuras gerações.