09/10/2026
A OAB Blumenau manifestou apoio à ampliação da estrutura da Justiça Federal no Médio Vale do Itajaí, defendendo a criação de duas novas Varas Federais na Subseção Judiciária de Blumenau: uma especializada em Execuções Fiscais e outra com competência Previdenciária.
A posição acompanha manifestação da Direção do Foro da Justiça Federal em Blumenau, endossada pelos magistrados federais que atuam na região.
A OAB destaca que a estrutura atual já não acompanha o crescimento registrado nas últimas décadas. A última ampliação do número de Varas Federais em Blumenau ocorreu em 1999. Hoje, a Subseção Judiciária atende 13 municípios e uma população superior a 700 mil habitantes, em uma região marcada por forte expansão populacional, econômica e empresarial.
Além de Blumenau, a área de abrangência inclui Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode, Ilhota, Luiz Alves, Apiúna, Ascurra, Rodeio, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.
A região também concentra importantes polos industriais, tecnológicos, comerciais e de serviços. Blumenau, Gaspar e Indaial estão entre os vinte maiores PIBs de Santa Catarina.
Para a OAB Blumenau, a criação de uma Vara especializada em Execuções Fiscais permitirá maior eficiência na tramitação dos processos e na recuperação de créditos públicos. Já a nova Vara Previdenciária deverá ampliar a capacidade de atendimento de uma área com grande impacto social e crescente demanda processual.
Outro ponto destacado é que a nova sede da Justiça Federal em Blumenau, em fase final de conclusão, já possui espaço suficiente para receber as novas unidades, o que torna a implantação tecnicamente viável.
A entidade defende a instalação das duas Varas e a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a medida com agilidade.
Para a OAB Blumenau, a ampliação representa um avanço importante para reduzir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a especialização dos julgamentos e fortalecer o acesso à Justiça para cidadãos, empresas e advogados de todo o Médio Vale do Itajaí.
