Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau

COMUNICADO

O Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau (CMPC) informa o adiamento da 13ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau, inicialmente prevista para o dia 20 de junho de 2026, para o dia 18 de julho de 2026.

A decisão foi adotada em razão da necessidade de assegurar segurança jurídica, administrativa e institucional ao processo conferencial, diante da tramitação de Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no Sistema Municipal de Cultura, no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) e na composição do Conselho Municipal de Política Cultural.

Considerando que a Conferência Municipal de Cultura constitui a principal instância de participação social e possui entre suas atribuições a eleição da representação da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural, entendeu-se ser necessário garantir maior estabilidade normativa e ampliar as condições para o diálogo e a construção coletiva das políticas públicas de cultura.

A nova data da 13ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau será:

📅 Data: 18 de julho de 2026 (sábado)
📍 Local: a confirmar
🕘 Horário: 08h às 18h

MAIS INFORMAÇÕES EM BREVE!

O Conselho Municipal de Política Cultural reafirma seu compromisso com a ampla participação da comunidade cultural e com a construção democrática, transparente e participativa das políticas públicas de cultura em Blumenau.

Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau – CMPC

📄 MOÇÃO DE REPÚDIO À AUSÊNCIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Na última sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau (CMPC) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Repúdio à ausência de diálogo institucional na elaboração do Projeto de Lei Complementar que promove alterações no Sistema Municipal de Cultura, no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) e na composição do próprio Conselho.

A moção registra o inconformismo do colegiado diante do fato de que mudanças estruturais nas políticas públicas de cultura foram propostas sem a participação do principal órgão de participação social da área, sem consulta prévia à comunidade cultural e, em diversos casos, sem diálogo com instituições diretamente impactadas pelas alterações.

Mesmo diante da aprovação do projeto pela Câmara Municipal, o CMPC reafirma que a participação social, a transparência e a construção coletiva são princípios fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas de cultura e para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura de Blumenau.

A história da cultura em nossa cidade foi construída por meio do diálogo entre poder público e sociedade civil. É essa trajetória de mais de quatro décadas de participação que o Conselho seguirá defendendo.

A cultura de Blumenau merece escuta.
A cultura de Blumenau merece participação.
A cultura de Blumenau merece respeito.

🎨 Cultura se constrói com participação.
🗣️ Democracia se fortalece com diálogo.

SistemaMunicipalDeCultura DemocraciaCultural Blumenau CulturaSC

C O N V O C A Ç Ã O

Nos últimos dias, a comunidade cultural tem acompanhado a tramitação de um Projeto de Lei que propõe alterações no Sistema Municipal de Cultura, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC).

Diante da relevância do tema, o CMPC utilizará a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Blumenau para apresentar informações, preocupações e reflexões sobre os possíveis impactos dessas mudanças para o setor cultural.

Este é um momento importante para que artistas, produtores culturais, agentes culturais, coletivos, entidades, professores, estudantes e toda a comunidade interessada acompanhem o debate e fortaleçam os espaços de participação social.

A construção das políticas públicas de cultura depende do envolvimento de quem vive, produz, pesquisa, ensina e faz cultura acontecer todos os dias em nossa cidade.

Participe. A sua presença faz diferença!

📍 Câmara Municipal de Blumenau
📅 09/06/2026 (terça-feira)
🕒 15h

C O N V O C A Ç Ã O

Nos últimos dias, a comunidade cultural tem acompanhado a tramitação de um Projeto de Lei que propõe alterações no Sistema Municipal de Cultura, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC).

Diante da relevância do tema, o CMPC utilizará a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Blumenau para apresentar informações, preocupações e reflexões sobre os possíveis impactos dessas mudanças para o setor cultural.

Este é um momento importante para que artistas, produtores culturais, agentes culturais, coletivos, entidades, professores, estudantes e toda a comunidade interessada acompanhem o debate e fortaleçam os espaços de participação social.

A construção das políticas públicas de cultura depende do envolvimento de quem vive, produz, pesquisa, ensina e faz cultura acontecer todos os dias em nossa cidade.

Participe. A sua presença faz diferença!

📍 Câmara Municipal de Blumenau
📅 09/06/2026 (terça-feira)
🕒 15h

SistemaMunicipalDeCultura

MUDANÇAS NAS LEIS DA CULTURA DE BLUMENAU! 🔎

O Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau acompanha a tramitação do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo que propõe alterações no Sistema Municipal de Cultura, no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) e na composição do próprio CMPC.

Entre os pontos que merecem atenção estão a proposta de limitação do financiamento público a projetos com classificação indicativa acima de 12 anos e as mudanças na composição do Conselho, especialmente no que se refere aos mecanismos de representação da sociedade civil.

Por tramitar em regime de urgência, o projeto poderá ser apreciado pela Câmara de Vereadores já na próxima terça-feira, dia 09 de junho.

Diante da relevância do tema para artistas, agentes culturais, produtores, coletivos, entidades e para toda a comunidade, é fundamental acompanhar esse debate e seus possíveis impactos para as políticas culturais do município.

O CMPC seguirá divulgando informações, atualizações e esclarecimentos sobre o tema em seus canais oficiais.

Acompanhe, compartilhe e participe.

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CULTURA EM BLUMENAU

O Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau convida artistas, agentes culturais, produtores, educadores, técnicos, coletivos, entidades culturais e toda a comunidade interessada a participar da Audiência Pública que acontecerá na próxima terça-feira, dia 02 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Blumenau.

O encontro será um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva sobre os desafios, demandas e perspectivas para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura no município.

A participação da sociedade civil é fundamental para fortalecer a gestão democrática da cultura, ampliar o debate sobre investimentos, programas, editais, equipamentos culturais e garantir que as diferentes expressões artísticas e culturais da cidade sejam representadas e valorizadas.

📍 Câmara Municipal de Blumenau
📌 Rua XV de Novembro, nº 55
🗓️ 02 de junho de 2026
⏰ 19h

A cultura se fortalece com participação social.

Contamos com sua presença e colaboração na construção dos caminhos da cultura em Blumenau.

BlumenauCultural

C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) tem o prazer de convidar os(as) senhores(as) Conselheiros(as) e a comunidade para a 3ª Sessão Ordinária do CMPC (Gestão 2023-2025), a realizar-se em 08 de junho (segunda-feira), com início às 14h30, de forma online, pela plataforma Google Meet.

1. Abertura (3');
2. Aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária da gestão 2023-2025 (3');
3. Correspondências enviadas e recebidas (5');
4. Saldo da conta - FMAC (5');
5. 13ª Conferência Municipal de Cultura (10');
6. 2º Ciclo - PNAB e Prêmio Herbert Holetz (10');
7. Informes - Setoriais (10');
8. Assuntos gerais (palavra livre).

🔗 LINK DE ACESSO: solicite via direct ou acesse pelo grupo das setoriais no WhatsApp.

José Inácio Sperber
Presidente do CMPC

C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) tem o prazer de convidar os(as) senhores(as) Conselheiros(as) e a comunidade para a 1ª Sessão Extrarodinária do CMPC (Gestão 2023-2025), a realizar-se em 07 de maio (quinta-feira), com início às 14h30, online via Google Meet.

LINK: link enviado nos grupos das setoriais ou solicite o link pelo direct.

PAUTA:
1) Abertura (3')
2) 13ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau (10')
3) Assuntos gerais (5').

José Inácio Sperber
Presidente do CMPC

📢 MOÇÃO APROVADA PELO CMPC

Na última quinta-feira (09/04), o Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau aprovou, em plenária, uma moção de apelo à Prefeitura Municipal de Blumenau para a retomada urgente dos editais de fomento cultural e a regularização dos repasses ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC).

Após mais de três anos de paralisação, a ausência de editais tem impactado diretamente artistas, coletivos e agentes culturais da cidade, comprometendo a continuidade de projetos e o desenvolvimento do setor.

A moção também alerta para o risco de Blumenau perder recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), caso não haja regularização do fundo e execução das políticas culturais.

👉 O CMPC reafirma: cultura é um direito e precisa ser tratada como prioridade.

Seguimos dialogando, com compromisso e responssabilidade com a política cultural do município.

CulturaÉDireito PolíticaCultural