OAB BETIM MG

OAB BETIM MG OAB Betim Outros, porém, caracterizam a OAB como uma entidade sui generis que presta um serviço público independente.
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A Ordem dos Advogados tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente em 1924 - 87 anos depois -, foi instituída. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então é levado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes. A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, é composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação. É uma entidade que presta um serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal. Parte da doutrina jurídica vê a Ordem como uma espécie autarquia corporativa juntamente com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). CRIAÇÃO DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Com a edição do Decreto-Lei n.° 4.563, de 11 de agosto de 1942, as Seções da OAB puderam instituir suas respectivas caixas de assistência aos advogados, através de suas assembleias gerais, devendo passar pela aprovação do Conselho Federal da entidade. O objetivo foi o de promover serviços de assistência e seguridade aos profissionais inscritos nos Conselhos Seccionais da OAB. Tais caixas, que hoje têm personalidade jurídica próprias reconhecidas pelo Estatuto da Advocacia, tornaram-se expressivas instituições no decorrer da história.

NOTA DE PESAR OAB BETIMA OAB Betim – 82ª Subseção da OAB/MG manifesta profundo pesar pelo falecimento da DRA. NILMA PRA...
11/09/2026

NOTA DE PESAR OAB BETIM

A OAB Betim – 82ª Subseção da OAB/MG manifesta profundo pesar pelo falecimento da DRA. NILMA PRADO REIS, advogada, Procuradora Municipal aposentada e ex-Presidente da APAMB – Associação dos Procuradores e Advogados do Município de Betim.

Dra. Nilma deixa sua contribuição à advocacia e ao serviço público municipal, além das lembranças construídas ao longo de sua trajetória profissional e pessoal.

Velório: 11/09, a partir das 14:00hs, Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Neste momento de dor, a OAB Betim se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de sua convivência, desejando conforto e serenidade diante desta irreparável perda. Nossos mais sinceros sentimentos.

7 DE SETEMBRO | INDEPENDÊNCIA DO BRASILHoje celebramos a nossa história e renovamos o compromisso com um Brasil construí...
07/09/2026

7 DE SETEMBRO | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Hoje celebramos a nossa história e renovamos o compromisso com um Brasil construído sobre os pilares da democracia, da cidadania, da justiça e do respeito às leis.
A verdadeira independência se fortalece a cada dia, quando defendemos direitos, cumprimos deveres e trabalhamos por uma sociedade mais justa, livre e igualitária.
Neste 7 de Setembro, que possamos reafirmar nossa esperança e nossa responsabilidade na construção do futuro do nosso país.
Democracia hoje. Mais direitos amanhã. 🇧🇷
OAB Betim – 82ª Subseção da OAB/MG
Equilíbrio, União e Força.

lll SEMINÁRIO PRIMAVERA PREVIDENCIÁRIAA OAB Betim e a Comissão de Direito Previdenciário convidam a advocacia, estudant...
06/09/2026

lll SEMINÁRIO PRIMAVERA PREVIDENCIÁRIA

A OAB Betim e a Comissão de Direito Previdenciário convidam a advocacia, estudantes e profissionais da área para o III Seminário Primavera Previdenciária, uma tarde dedicada à atualização, ao conhecimento e ao aperfeiçoamento da prática previdenciária.

🌼 III SEMINÁRIO PRIMAVERA PREVIDENCIÁRIA
●25 de setembro
●13h às 19h
● Sede da OAB Betim – Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da Cidade
🎓 Certificação de 5 horas
✅ Evento presencial e gratuito

Inscrições pelo Sympla, através do link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/iii-seminArio-primavera-previdenciAria/3566459
A programação reunirá renomados palestrantes para abordar temas atuais e relevantes, como perícias médicas em benefícios previdenciários, aposentadoria especial, perícia médica sob o olhar do perito e as novas regras do BPC/LOAS.
Uma excelente oportunidade para ampliar conhecimentos, trocar experiências e se atualizar sobre questões essenciais do Direito Previdenciário.

🌻 Participe! A Primavera Previdenciária chega à sua terceira edição reafirmando o compromisso da OAB Betim com a capacitação e a valorização da advocacia.

⚖️ TERÇA LEGAL – OAB BETIM - DOCÊNCIA JURÍDICA - O DIREITO QUE TRANSFORMA PELA EDUCAÇÃO A OAB Betim convida todas as ad...
03/09/2026

⚖️ TERÇA LEGAL – OAB BETIM - DOCÊNCIA JURÍDICA - O DIREITO QUE TRANSFORMA PELA EDUCAÇÃO

A OAB Betim convida todas as advogadas e advogados de Betim para participarem de mais uma edição da TERÇA LEGAL, um espaço de conhecimento, atualização e valorização da nossa advocacia.

Nesta edição, receberemos Lucas Andrade, Presidente do Programa Nacional Direito na Escola, e Rivo Assis, advogado criminalista e professor universitário, para abordar o tema:
DOCÊNCIA JURÍDICA – O Direito que transforma pela Educação
Uma oportunidade especial para a advocacia conhecer e refletir sobre a docência jurídica como mais um campo de atuação profissional, além de compartilhar experiências com profissionais que vivenciam o Direito e a educação.

●06 de outubro
●18h
●Sede da OAB Betim

🎓 Certificação de 3 horas/aula

✅ Evento presencial e gratuito

Inscrições: pelo email [email protected]

Advogadas(os) de Betim, participem!
A Terça Legal é feita para aproximar, capacitar e fortalecer cada vez mais a nossa advocacia.

OAB Betim – Equilíbrio, União e Força.

A OAB BETIM e a COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA convidam todas as advogadas para uma manhã inteira especialmente dedicada ao...
02/09/2026

A OAB BETIM e a COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA convidam todas as advogadas para uma manhã inteira especialmente dedicada ao cuidado, à saúde e ao bem-estar da mulher advogada.

O MEU MOMENTO – Uma pausa para a saúde e o bem-estar da mulher advogada foi preparado com muito carinho para proporcionar um tempo de leveza, autocuidado e conexão, em meio aos desafios e à intensidade da rotina profissional.

Será uma manhã para cuidar do corpo e da mente, renovar as energias e fortalecer vínculos, com aulas de Zumba, Crossfit e Yoga, palestra sobre metabolismo e emagrecimento, estandes de beleza e massagem, sorteios de brindes e muito mais!

● DIA - 26 de setembro
● Das 8h às 12h
●Sede da OAB Betim

VAGAS LIMITADAS!

Inscrições pelo e-mail institucional: [email protected]

💜 Você cuida de tantas pessoas todos os dias. Agora, permita-se cuidar de você.

Venha viver conosco o MEU MOMENTO!

11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIAHoje é dia de homenagear mulheres e homens que fizeram da defesa de direitos, da liberdad...
11/08/2026

11 DE AGOSTO | DIA DA ADVOCACIA

Hoje é dia de homenagear mulheres e homens que fizeram da defesa de direitos, da liberdade e da justiça a sua missão.

Ser advogado e advogada é muito mais do que exercer uma profissão.
É dar voz a quem precisa ser ouvido, defender garantias, enfrentar desafios e contribuir diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

A advocacia exige coragem, conhecimento, ética e, sobretudo, compromisso.

Por isso, neste 11 de agosto, a OAB Betim manifesta seu reconhecimento e sua admiração a cada colega que honra essa missão e engrandece a nossa profissão.

Que nunca nos faltem força para defender, equilíbrio para conduzir e união para avançar.

❤️💙 Feliz Dia da Advocacia!
Parabéns a todos os advogados e advogadas!
OAB Betim – Equilíbrio, União e Força.

CONVITE | SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRASA Presidente da OAB Betim, Erlinda Maria Silva, convida os novos advogados,...
03/08/2026

CONVITE | SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS

A Presidente da OAB Betim, Erlinda Maria Silva, convida os novos advogados, advogadas, estagiários(as), seus familiares e a advocacia para a Solenidade de Entrega de Carteiras, momento que celebra o ingresso oficial de novos profissionais nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

A cerimônia terá como Paraninfo o Dr. Joab Ribeiro Costa, Procurador-Geral do Município de Betim, cuja trajetória jurídica abrilhanta este momento tão especial.

Dia 06 de agosto
Às 10h
Sede da OAB Betim
Rua Clotildes Borges, 340, Jardim da Cidade, Betim/MG

OAB Betim
Equilíbrio, União e Força.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O JAM 2026!A OAB Betim convida a advocacia a representar nossa Subseção nos Jogos da Advocacia M...
28/07/2026

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O JAM 2026!
A OAB Betim convida a advocacia a representar nossa Subseção nos Jogos da Advocacia Mineira – JAM 2026.
📅 Inscrições: de 27/07 a 04/08
📧 E-mail: [email protected]
📲 Informações: (31) 99750-1544
⚠️ Importante: Conforme o Regulamento do JAM, somente poderão se inscrever advogados(as) regularmente inscritos(as) e em dia com o pagamento da anuidade da OAB, além de atenderem aos demais requisitos estabelecidos no regulamento.
Vista a camisa da OAB Betim e venha representar nossa Subseção com orgulho, espírito esportivo e integração!
OAB Betim – Equilíbrio, União e Força

NOTA DE PESAR OAB BETIMA OAB Betim manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. ALCINDINO GOMES DA SILVA, pai...
22/07/2026

NOTA DE PESAR OAB BETIM

A OAB Betim manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. ALCINDINO GOMES DA SILVA, pai da advogada Dra. Ana Paula Martins Gomes, inscrita na 82ª Subseção da OAB/MG – Betim.

Neste momento de profunda tristeza, a OAB Betim e toda a advocacia betinense solidarizam-se com a Dra. Ana Paula, seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos.

O velório será realizado no dia 22 de julho de 2026, das 9h às 12h, Memorial Grupo Zelo – Unidade Contagem, localizada na Rua Dr. Cassiano , 76, Centro.

O sepultamento ocorrerá às 13h.

Que Deus receba o Sr. Alcindino Gomes da Silva em Sua infinita paz e conforte o coração de todos os seus familiares e amigos.

💜 OAB NA PRAÇA + AGOSTO LILÁS | CIDADANIA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERESA OAB Betim convida toda a população para p...
18/07/2026

💜 OAB NA PRAÇA + AGOSTO LILÁS | CIDADANIA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES

A OAB Betim convida toda a população para participar de um grande dia de cidadania, orientação jurídica e conscientização.

Dia 08 de agosto de 2026 (sábado)
🕗 Das 8h às 14h
📍 Praça Tiradentes – Centro – Betim/MG

Durante o evento, advogados e advogadas voluntários prestarão orientação jurídica gratuita em diversas áreas do Direito, levando informação, acolhimento e acesso à Justiça para toda a comunidade.

Como parte da programação do Agosto Lilás, a OAB Betim e a Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica, realizarão a Blitz de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com ações na Praça Tiradentes, nas ruas e no comércio da cidade, promovendo a conscientização e distribuindo material informativo.

💜 Na Praça Tiradentes, a população contará ainda com a Tenda Lilás, um espaço de acolhimento, orientação jurídica especializada e encaminhamento às mulheres em situação de violência, reforçando a importância da rede de proteção.

🎶 A programação contará também com uma banda, promovendo integração, cidadania e fortalecendo a mobilização da sociedade em apoio à campanha Agosto Lilás.

Participe!
Traga sua família e seja um agente na construção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra a mulher.

OAB Betim, Equilíbrio, União e Força.
ViolênciaDoméstica

Endereço

Rua Clotildes Borges, 340. Jardim Da Cidade
Betim, MG
32651-070

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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