Registro de Imóveis do Brasil Seção Minas Gerais

O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) foi recebido, nesta segunda-feira, 10 de agosto, pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Participaram do encontro, pela Corregedoria, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Dr. Raimundo Messias Júnior; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, Dr. Armando Ghedini Neto; e os juízes auxiliares da Superintendência Adjunta dos Serviços Notariais e de Registro, Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras, Dra. Marcela Oliveira Decat de Moura e Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira.

Representaram o RIB-MG o presidente, Doutor Flávio Augusto Silva de Oliveira Costa; Doutor Ari Álvares Pires Neto, presidente da Serjus/Anoreg/RIB; Doutora Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto, presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas do RIB-MG; Doutor Danilo de Assis Faria, membro da Comissão de Defesa de Prerrogativas; e Doutora Michely Freire Fonseca Cunha, diretora da Comissão Técnico-Normativa e conselheira fiscal do RIB-MG.

Durante a reunião, foram tratados temas de interesse dos Cartórios de Registro de Imóveis, com apresentação de demandas, troca de informações e discussão sobre possíveis projetos conjuntos.

“Esse diálogo reforça o bom relacionamento e o histórico de cooperação mútua entre as instituições. Também discutimos a possibilidade de desenvolver novos projetos em conjunto, buscando ampliar a efetividade das ações e fortalecer ainda mais essa parceria”, afirmou o presidente do RIB-MG, Flávio Augusto.

📢 Já estão disponíveis para consulta a Republicação da Nota de Cédulas Rurais e a Tabela de Emolumentos – Cédulas Rurais 2026.

A atualização reúne orientações e informações de referência para os Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente em relação aos procedimentos envolvendo o registro e a cobrança de emolumentos relacionados às Cédulas Rurais.

Estão disponíveis:

📄 Republicação da Nota de Cédulas Rurais
💰 Tabela de Emolumentos – Cédulas Rurais 2026

Os materiais podem ser consultados diretamente no site do RIB-MG, na Biblioteca, na seção Tabelas.

👉 Acesse: Biblioteca → Tabelas e consulte os documentos atualizados.

🌷 Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Selo Cartório Mulher!

A iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) reconhece Cartórios comprometidos com a inclusão profissional feminina, o enfrentamento à violência doméstica e a responsabilidade social.

Além de valorizar boas práticas, o programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, de Igualdade de Gênero, e 10, de Redução das Desigualdades, da Agenda 2030 da ONU. 🌎

📅 As inscrições podem ser realizadas até 31 de agosto de 2026, exclusivamente pelo portal selos.cnr.org.br.

O resultado será divulgado no dia 15 de outubro, e a premiação ocorrerá de 17 a 19 de novembro de 2026.

ODS Agenda2030

🤝🎓 O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) participou, pelo segundo ano consecutivo, da cerimônia de formatura da segunda turma do Projeto Laudelina, realizada na última quarta-feira (6/8), na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte.

Ao todo, 36 mulheres concluíram a formação promovida pelo projeto, iniciativa da Casa Lilian que reúne instituições públicas e privadas para oferecer capacitação profissional, ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecer a autonomia de mulheres em situação de violência.

O RIB-MG integra a rede de instituições apoiadoras da iniciativa ao lado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Instituto Por Elas e da rede Accor de hotéis. Durante a solenidade, a entidade foi representada pela gerente executiva, Natália Guido da Silveira, em nome do diretor de Responsabilidade Socioambiental do RIB-MG, Vander Zambelli Vale.

💙 A união entre instituições públicas e privadas fortalece ações voltadas à qualificação profissional, à autonomia e à inclusão social. O RIB-MG tem orgulho de integrar essa rede de parceiros que contribui para transformar vidas.

⚙️ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 243/2026, que atualiza as regras de adequação tecnológica dos serviços notariais e de registro previstas no Provimento nº 213/2026.

A norma redefine os critérios de enquadramento dos Cartórios por classe e amplia os prazos para implementação dos padrões mínimos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), proporcionando uma adequação mais alinhada à realidade operacional de cada unidade.

Para os Cartórios de Registro de Imóveis, as mudanças representam um novo cronograma para o planejamento das adequações, reforçando o compromisso com a modernização, a segurança da informação e a qualidade dos serviços prestados.

📲 Salve esta publicação para consultar os novos prazos sempre que precisar e acompanhe os canais do RIB-MG para ficar por dentro das principais atualizações que impactam a atividade.

📊🏆 Minas Gerais lidera o ranking nacional de inscrições no Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA), com 35 Cartórios inscritos na edição deste ano. O resultado coloca o estado na primeira posição entre as unidades da federação e reforça o compromisso dos Registradores de Imóveis mineiros com a excelência na prestação dos serviços. 💙

⭐ O PQTA é uma das principais iniciativas de reconhecimento da qualidade dos serviços extrajudiciais no Brasil. A premiação avalia critérios como gestão organizacional, atendimento ao público, inovação, segurança da informação, planejamento estratégico, responsabilidade social, acessibilidade e transformação digital.

🚀 O destaque de Minas Gerais evidencia o investimento contínuo dos Cartórios na evolução de processos, na modernização dos serviços e na busca por padrões cada vez mais elevados de eficiência e qualidade.

🤝 Quando os Cartórios avançam, toda a sociedade é beneficiada com serviços mais seguros, ágeis e confiáveis.

🏘️ A Regularização Fundiária Urbana (REURB) ganhou um novo aliado para tornar seus procedimentos ainda mais organizados e eficientes.

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou um módulo exclusivo no Ofício Eletrônico, que reúne, em um único ambiente, as principais etapas da REURB.

A ferramenta permite cadastrar a matrícula matriz e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), registrar matrículas derivadas e acompanhar indicadores e estatísticas das regularizações.

Para facilitar a utilização da plataforma, o ONR também disponibilizou um manual técnico com orientações detalhadas de acesso e uso.

👉 O material está disponível pelo link na bio ou no portal do RI Digital.

📢 O Constrijud entrou em vigor em todo o país.

A plataforma nacional passa a centralizar o envio de ordens judiciais de penhora, arresto e sequestro aos Cartórios de Registro de Imóveis, ampliando a integração entre os Tribunais e o Registro de Imóveis.

Até o final de agosto, em observância ao cronograma de implantação previsto no Provimento CNJ nº 224/2026, o recebimento das ordens permanece sendo realizado pelo Penhora Online. Paralelamente, as ordens encaminhadas pelo Constrijud já podem ser acessadas pelo e-Protocolo, no Ofício Eletrônico.

Manter-se atualizado sobre as mudanças normativas e tecnológicas é essencial para uma atuação registral cada vez mais eficiente e segura!

📚 O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou um e-book gratuito para apoiar a divulgação e uso do RI Digital nos Cartórios!

O material reúne artes, textos e sugestões prontas para redes sociais, balcão e site, reforçando de forma padronizada os benefícios da digitalização do Registro de Imóveis.

📥 Baixe gratuitamente no site do ONR ou pelo link na bio.

🤝🌱 A inclusão começa no reconhecimento de que diferentes vivências, habilidades e perspectivas tornam qualquer equipe mais forte, colaborativa e preparada para servir à sociedade.

🏛️ Nos Cartórios, essa cultura vai além do cumprimento da legislação: significa valorizar talentos, ampliar oportunidades e oferecer um atendimento cada vez mais acessível e humanizado à população.

💙 Esse é o propósito do Projeto Cartório Inclusivo, iniciativa do RIB-MG em parceria com a FEAPAES-MG, que busca incentivar a reflexão e a adoção de práticas capazes de tornar os Cartórios mais acolhedores, diversos e alinhados ao seu compromisso social.

✨ Venha com a gente nessa! Acompanhe nosso Instagram e descubra conteúdos e histórias que mostram como a inclusão transforma a rotina de trabalho e fortalece a missão dos Cartórios de Registro de Imóveis.