Instituto DH

O conflito no Serro (MG) acaba de entrar em uma nova fase.

Na última quinta-feira (16), o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) concedeu a Licença Prévia para o Projeto Serro, da Mineração Conemp Ltda., empresa do grupo Herculano Mineração. A decisão foi tomada em meio a uma série de questionamentos sobre o processo de licenciamento, especialmente em relação ao direito de Consulta Livre, Prévia e Informada da Comunidade Quilombola de Queimadas, previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um dia antes da decisão, a equipe do Instituto DH esteve na região ouvindo defensoras e defensores de direitos humanos acompanhados pelo PPDDH-MG. Os relatos revelam um cenário de crescente tensão, marcado pela divisão das comunidades, ameaças, especulação minerária e pela preocupação com a condução do processo de consulta.

Segundo os defensores, a comunidade nunca chegou a construir seu Protocolo de Consulta, documento elaborado pelos próprios quilombolas para definir como desejam ser consultados sobre empreendimentos que possam afetar seu território. Ainda assim, um encontro realizado em 2025 passou a ser utilizado como referência para o avanço do licenciamento, interpretação contestada pela comunidade, por sua assessoria jurídica e por organizações que acompanham o caso.

A recente concessão da licença também reacende questionamentos sobre a atuação dos órgãos públicos envolvidos no processo e reforça a urgência do debate sobre a garantia dos direitos territoriais e da participação efetiva das comunidades tradicionais nas decisões que impactam seus modos de vida.

Na reportagem completa, mostramos por que moradores e defensores afirmam que, no Serro, os impactos da mineração começaram muito antes da abertura da mina.

🔗 Leia a matéria completa em nosso site. Link na bio.

O Instituto DH informa que a divulgação do resultado do processo seletivo para o cargo de Assistente Social – Edital 03/2026, prevista para o dia 30/04/2026, precisará ser adiada. A
nova data para publicação do resultado será informada em breve por meio dos canais oficiais da instituição.

Agradecemos a compreensão de todos/as os/as candidatos/as, e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

📢 Oficina Formativa – Projeto Sementes em Minas Gerais

🗓️ 07 e 08 de maio

As desigualdades e violações de direitos nos territórios não acontecem por acaso — elas têm raízes profundas em processos como a mineração, o racismo ambiental e a invisibilização de povos e comunidades tradicionais. Diante disso, fortalecer quem está na linha de frente da defesa de direitos é urgente.

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Projeto Sementes de Proteção Popular, realiza em Minas Gerais mais uma oficina formativa voltada ao fortalecimento da proteção popular de defensoras e defensores de direitos humanos.

Serão dois dias de formação, troca de saberes e construção coletiva de estratégias, reunindo lideranças que atuam diretamente nos territórios para fortalecer redes de proteção e atuação conjunta.

🌱 O que vamos trabalhar?
✔️ Impactos da mineração e das zonas de sacrifício
✔️ Racismo ambiental e seus efeitos nos territórios
✔️ Estratégias de proteção popular
✔️ Comunicação popular como ferramenta de denúncia e proteção
✔️ Fortalecimento da atuação em rede

A proposta é construir caminhos coletivos de resistência e proteção, valorizando experiências, saberes e práticas de quem defende direitos no dia a dia.

📢 EDITAL ABERTO – ASSISTENTE SOCIAL NO PPCAAM/MG

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania está com edital aberto para seleção de Assistente Social para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Minas Gerais (PPCAAM/MG).

A seleção prevê 2 vagas mais cadastro de reserva, com atuação em Belo Horizonte e disponibilidade para viagens. A carga horária é de 30 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 4.775,15, além de ticket alimentação/refeição e plano de saúde.

O PPCAAM é uma política fundamental para a proteção da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, promovendo acompanhamento técnico e articulação com a rede de proteção para garantir direitos e construir novas possibilidades de vida.

🗓 Período de inscrições: 13 a 22 de abril de 2026

📍 Acesse o edital completo e inscreva-se:
institutodh.org/editais

Venha fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e contribuir para a defesa dos direitos humanos em Minas Gerais.

📢 Resultado da primeira etapa divulgado!

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania torna público o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo para contratação de Supervisão Técnica – PPDDH/MG.

A relação das candidaturas classificadas está disponível em nosso site, na aba “Editais”, e também pode ser acessada pelo link na bio.

📌 Próxima etapa
🗓 08 e 09 de abril – Realização das entrevistas

📍 As entrevistas serão realizadas exclusivamente de forma presencial, na sede do Instituto DH, em Belo Horizonte/MG.

📧 A confirmação com data e horário individual será enviada por e-mail aos(às) candidatos(as) aprovados(as).

Acompanhe todas as atualizações pelos canais oficiais do Instituto DH.
Mais informações disponíveis em: institutodh.org

Prezados(as) candidatos(as) do Edital nº 002/2026,

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo, informa que a data de divulgação do resultado da 1ª etapa foi prorrogada.

A nova data de divulgação do resultado da 1ª etapa será quarta-feira, dia 01/04/2026, no mesmo local oficial de publicação do Edital, no site: www.institutodh.org e também por email.

As novas datas para as entrevistas e resultado final serão divulgadas no mesmo dia.

Agradecemos a compreensão e a confiança de todos os(as) participantes.

Belo Horizonte, 27/03/2026