Marcella Pagani

Marcella Pagani Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUCMINAS. Advogada sócia do Kumaira Advogados Associados. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Autora de livros e artigos jurídicos.

"As mulheres-leão de Teerã", de Marjan Kamali, é uma leitura cheia de camadas que entrelaça afeto, política e resiliênci...
20/08/2026

"As mulheres-leão de Teerã", de Marjan Kamali, é uma leitura cheia de camadas que entrelaça afeto, política e resiliência.

Mais do que uma história sobre os laços, escolhas e dilemas da juventude, o livro retrata as profundas transformações no Irã, desde a década de 1950 até o pós-Revolução Islâmica, trazendo o conceito persa de Shir Zan: mulheres corajosas como leoas, que ousam sonhar, estudar e lutar por igualdade, mesmo quando o custo da resistência é alto.

A obra descreve a luta das mulheres por autonomia, o peso das escolhas e a busca por espaço em uma sociedade em constante tensão. A história é um lembrete vívido e urgente de que os direitos das mulheres e as liberdades individuais jamais são conquistas definitivas, exigindo coragem diária para serem mantidos.

Uma leitura emocionante, profunda e extremamente necessária.

18/08/2026

A dificuldade para cumprir a cota PCD é uma realidade para muitas empresas. Diante de uma autuação do Ministério do Trabalho e Emprego por não cumprir a cota, como a empresa pode se defender? Confira no vídeo.

O Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem, também conhecido como cota social externa, é um mecanismo previsto na...
13/08/2026

O Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem, também conhecido como cota social externa, é um mecanismo previsto na legislação trabalhista para ajudar empresas que encontram dificuldades em alocar aprendizes dentro da própria sede.

Muitas empresas operam em setores onde o ambiente é de risco, perigoso, insalubre ou incompatível com a presença de jovens aprendizes.

Para não expor o aprendiz a riscos e garantir que a empresa cumpra a cota sem tomar multas, a lei permite que as atividades práticas do aprendiz sejam realizadas fora da empresa.

Dessa forma, se as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituir embaraço à realização das aulas práticas, poderá a empresa fazer a opção pela cota alternativa, na forma prevista no art. 66 do Decreto nº 9.579 /2018.

11/08/2026

11 de Agosto: Dia de celebrar a vocação de defender direitos e construir pontes! 💼📚

Atuando na advocacia trabalhista empresarial desde 2001 e também na docência, celebrar esta data é reforçar o compromisso com a excelência, o conhecimento e a ética que nos movem todos os dias.

Parabéns a todos os advogados e advogadas que honram essa profissão tão vital para a sociedade! Desejamos a todos muito sucesso, dedicação e comprometimento.

06/08/2026

Você conhece os direitos da lactante no retorno ao trabalho e a estrutura necessária que as empresas precisam oferecer às suas funcionárias? Confira no vídeo os detalhes mais importantes.👇

Com a publicação da Portaria MTE nº 1.316/2026, o Ministério do Trabalho e Emprego redefiniu as regras para o trabalho e...
04/08/2026

Com a publicação da Portaria MTE nº 1.316/2026, o Ministério do Trabalho e Emprego redefiniu as regras para o trabalho em feriados no setor do comércio, adequando a norma administrativa à Lei nº 10.101/2000.

A principal mudança é o fim da autorização genérica: a partir de agora, a permissão permanente para convocação de empregados em feriados sem negociação prévia f**a restrita a apenas 15 atividades específ**as, como farmácias, padarias, postos de combustíveis, hotéis e restaurantes.

Para as demais atividades do comércio em geral, como lojas de rua, shoppings e supermercados, o trabalho em feriados passa a depender obrigatoriamente de previsão em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho.
Para evitar autos de infração e passivos trabalhistas, o planejamento do setor de RH deve ser alinhado com a norma coletiva da categoria antes de elaborar as escalas.

👉 Arraste pro lado e se atualize!Confira as principais notícias do mês de julho no mundo do Direito do Trabalho.        ...
30/07/2026

👉 Arraste pro lado e se atualize!

Confira as principais notícias do mês de julho no mundo do Direito do Trabalho.

28/07/2026

Quando o assunto são as férias, sempre surge a dúvida: o fracionamento do período de fruição é obrigatório ou facultativo? Deve haver comum acordo entre empregador e empregado? Confira no vídeo.

O Julho Amarelo traz um marco essencial: o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Mais do que evitar riscos...
23/07/2026

O Julho Amarelo traz um marco essencial: o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Mais do que evitar riscos físicos, o foco atual se volta à saúde mental. Desde 2022, a OMS classif**a o Burnout estritamente como uma doença do trabalho, gerando profundos reflexos jurídicos para as Empresas.

Quando o nexo causal é estabelecido, ou seja, quando o ambiente corporativo, as cobranças abusivas e as metas desproporcionais causam o esgotamento, a Empresa poderá ser condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A responsabilidade do Empregador na gestão do ambiente psicossocial é contínua e preventiva.

Havendo o diagnóstico, a diferença na conduta empresarial é crucial: se o afastamento previdenciário do empregado for acidentário e não comum, o trabalhador passa a ter estabilidade de 12 meses após o retorno, sendo que o FGTS deve continuar sendo depositado.

Além disso, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário impactará diretamente o Fator Acidentário de Prevenção - FAP da empresa, aumentando a alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT e elevando os custos tributários. Mitigar riscos psicossociais não é apenas zelo, é estratégia jurídica e financeira.

21/07/2026

Afinal, o vale-alimentação / refeição é obrigatório?

O que a empresa deve observar no fornecimento desse benefício? Confira no vídeo.

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