Projeto Manuelzão

Na rota de uma pedreira 🪨

A Justiça Federal suspendeu a autorização da Agência Nacional da Mineração (ANM) para a servidão minerária de uma área de 34 hectares no entorno da Pedreira Irmãos Machado, em Amarantina, distrito de Ouro Preto.

A medida impede a remoção de 52 famílias vizinhas, que seriam desalojadas para a construção de acessos à pedreira, a ampliação da infraestrutura e a definição de raios de segurança em relação ao centro da exploração feita com explosivos.

A área de servidão minerária é aquela utilizada para a instalação das estruturas necessárias para a lavra, podendo estar dentro ou fora da área do título minerário.

Moradores denunciam que a atividade causa impactos severos como danos estruturais às casas, desmatamento, assoreamento e morte de cursos d'água, forte dispersão de poeira e ruído alto desde a madrugrada.

A comunidade, que vive na região há gerações, luta para permanecer em suas terras.

O pedido de suspensão foi feito pelo Núcleo de Direito Ambiental do Projeto Manuelzão e pela Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto. A Justiça determinou que a ANM analise um recurso que propõe alternativas locacionais para evitar a remoção das famílias.

Advogados do caso criticam a negligência da ANM, que aprovou a servidão sem avaliar os impactos sociais e ambientais. Enquanto isso, moradores relatam pressão da mineradora e processos contra aqueles que resistem à remoção.

Uma das povoações mais antigas de Minas, Amarantina surgiu por volta de 1700, a 25 km de Ouro Preto e guarda expressiva tradição cultural, gastronômica e de religiosidade popular. O distrito também tem uma longa história de extração de gnaisse, rocha utilizada na construção civil.

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Direitos protegidos ⚖️

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que limitava a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em Minas Gerais.

A decisão do ministro Flávio Dino considerou a medida inconstitucional, já que a competência sobre o tema é da União.

O decreto mineiro, publicado em setembro de 2024, previa a dispensa da CLPI em casos como áreas urbanas consolidadas ou quando comunidades já tivessem sido consultadas em processos anteriores.

Além disso, exigia obrigatoriedade de consulta apenas para atividades que afetassem povos indígenas formalmente reconhecidos ou certificados, ferindo o direito à autodeterminação.

A ação foi movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (), argumentando que o texto restringia direitos indígenas e enfraquecia a participação das comunidades em decisões que afetam suas terras.

Após a suspensão pelo STF, Zema revogou o decreto. A decisão reforça a importância da Convenção 169 da OIT, que garante a CLPI como direito fundamental.

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Novo Boletim Edumite 🚨

Das 921 barragens cadastradas no Brasil, 450 não atendem aos critérios de segurança estabelecidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Minas Gerais, com 333 barragens, concentra 36% das estruturas do país e lidera em casos de alerta e emergência: 45 barragens estão em risco, incluindo 2 em NE3, onde o rompimento é iminente.

A região do Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, que abrange parte das bacias do Rio São Francisco e do Rio Doce, concentra 227 barragens, com mais de 1 bilhão de metros cúbicos de rejeitos.

O Rio das Velhas, responsável por abastecer 2,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está sob ameaça: 76 barragens estão localizadas a montante do sistema de captação de água, e 37 têm Dano Potencial Associado (DPA) alto.

A fiscalização é insuficiente: apenas 204 vistorias foram realizadas em 2024, cobrindo apenas 20% das barragens cadastradas.

Os dados do novo boletim Edumite () destacam a necessidade urgente de ações preventivas e de maior rigor na fiscalização para evitar novos desastres.

A segurança hídrica e ambiental de milhões de pessoas e ecossistemas depende disso.

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Mais um passo 🌅

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou um comunicado técnico confirmando que todas as interferências de atividades minerárias foram removidas das unidades de conservação (UCs) de proteção integral da Serra da Moeda, situadas em Minas Gerais.

A decisão, realizada em outubro de 2024, foi fundamentada em uma avaliação geoespacial que confirmou a inexistência de sobreposição entre as zonas de mineração e as áreas de preservação, que incluem o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e as Reservas Biológicas Municipais Campos Rupestres de Moeda Norte e Sul.

A ação foi implementada em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à ANM que analisasse e solucionasse possíveis conflitos entre atividades de mineração e áreas protegidas.

A Agência Nacional de Mineração, fundamentada no Parecer 525/2010, que veda a execução de atividades de mineração em Unidades de Conservação de Proteção Integral, removeu as interferências e encaminhou os processos para decaimento, assegurando a integridade das áreas protegidas.

Assim, a Gerdau, que já tentou recorrer a manobras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para desproteger essas áreas, perde a chance de ampliar suas operações na área.

A decisão garante que, pelo menos teoricamente, as Unidades de Conservação da Serra da Moeda estão livres de possíveis impactos minerários futuros.

Embora pareça uma vitória para ambientalistas e residentes, que agora têm a garantia de que as fronteiras das áreas protegidas não serão modificadas diretamente, o contexto dessa decisão e suas consequências destacam a relevância da supervisão constante para salvaguardar a integridade ambiental da área, particularmente considerando um histórico de constantes ameaças de grandes corporações.

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Seis anos após a tragédia de Brumadinho, o impacto do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão ainda assombra as comunidades afetadas, que convivem com a dor e a expectativa de justiça.

Em 25 de janeiro de 2019, 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos invadiram a região, devastando comunidades inteiras, contaminando o Rio Paraopeba e fazendo 272 vítimas fatais.

O desastre-crime é considerado um dos maiores desastres socioambientais no Brasil, porém, até o momento, nenhum responsável foi efetivamente punido.

A luta por justiça e reparação continua.

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Direitos da natureza 🌄

O município mineiro de Santo Antônio do Itambé, na região do Alto Jequitinhonha, acaba de dar um passo importante na proteção do meio ambiente.

O "Teto do Sertão Mineiro", também conhecido como Pico do Itambé, foi oficialmente reconhecido como um sujeito de direitos, um marco significativo para a conservação do Cerrado e para as comunidades tradicionais da área.

Situado a mais de 2.000 metros de altitude, o pico é uma das regiões mais elevadas da Serra do Espinhaço e é lar de uma biodiversidade singular, que inclui espécies da fauna e flora do Cerrado que correm risco de extinção.

O pico, além de sua relevância ecológica, é um emblema de resistência cultural para as comunidades quilombolas e comunidades vizinhas, que há décadas lidam com as crescentes ameaças da mineração na área.

O reconhecimento do Pico do Itambé como um sujeito de direitos acontece em um cenário de intensificação das atividades de mineração no Alto Jequitinhonha.

Iniciativas como o "Vale do Lítio", respaldados pelo governo estadual, têm provocado consequências sérias na área, como a poluição dos recursos hídricos, prejuízos estruturais nas moradias e o sofrimento mental das comunidades impactadas.

Neste contexto, a ação intensifica a batalha contra o dano ambiental e social causado por tais projetos.

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Pressão popular garante solução para esgoto no Parque Caiçara 💧

Após 14 anos de transtornos causados por falhas na rede de esgoto no Córrego Cascatinha, a mobilização dos moradores e apoio de entidades ambientais trouxeram resultados concretos.

Agora, a Copasa se comprometeu a realizar uma obra para reduzir o fluxo de esgoto e minimizar os impactos no Parque Caiçara.

Essa conquista é fruto de uma luta coletiva que envolveu o Núcleo Cascatinha e o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, além do Projeto Manuelzão.

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Irregularidades na ANM 🚨

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro de 2024, revelou graves irregularidades nos processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a concessão das guias de utilização (GU).

O uso das GU deveria ser restrito a situações específicas, como ensaios industriais e te**es para viabilizar a exploração mineral de forma controlada, antes da concessão definitiva da lavra.

No entanto, os auditores constataram que a ANM tem emitido essas guias em volumes elevados, sem devida fiscalização e controle, permitindo que as mineradoras realizem operações comerciais sem que os processos necessários sejam feitos.
De 2017 a 2021, a ANM emitiu 4.777 guias de utilização, enquanto apenas 2.326 concessões definitivas de lavra foram concedidas. Isso evidencia a utilização indevida dessas guias como substituição da concessão definitiva.

Outro ponto alarmante explicitado pela auditoria é a dispensa ilegal do licenciamento ambiental para a emissão das guias, uma exigência fundamental para calcular os riscos ambientais e garantir que a exploração mineral ocorra de maneira menos destrutiva. A ANM, contudo, ignorou essa obrigatoriedade, contrariando a legislação ambiental brasileira.

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Bases do modelo minerário e possibilidades de rupturas ⛓️

A conferência de abertura do seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração”, realizado no último dia 28 na Faculdade de Medicina da UFMG, está disponível na íntegra no YouTube!

A conferência “'Novas' fronteiras de acumulação extrativista em MG: violências e resistências” foi ministrada por Daniel Neri, professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) em Ouro Preto e ativista da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG).

Pesqisador dos conflitos socioambientais no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, Neri defendeu no ano passado sua tese “Terrorismo de barragens: estratégias de despossessão produzidas pela mineração de ferro em Minas Gerais”, pela Unicamp.

Marta de Freitas, engenheira especializada em Segurança do Trabalho e coordenadora do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), mediou a conferência e também apresentou breves contribuições.

No último mês, o Projeto Manuelzão e o Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) reuniram acadêmicos, lideranças sociais, parlamentares e representantes sindicais e de organizações trabalhistas buscando um espaço de reflexão sobre as marcas da atividade minerária em Minas Gerais.

Assista à integra da conferência em manuelzao.ufmg.br ou no YouTube do Projeto Manuelzão (os links estão na bio e nos stories 🤳)

Nova espécie de Bagre é catalogada na Bacia do Velhas 🐟

Pesquisadores brasileiros acabam de catalogar a Cambeva damnata, uma nova espécie de bagre encontrada no Córrego do Jambreiro, em Nova Lima, e no Ribeirão da Prata, em Raposos, ambos na Bacia do Rio das Velhas.

Com cerca de 7 cm, pele escorregadia e manchas marrons irregulares, o peixe se destaca por sua capacidade de escalar pedras e cachoeiras graças a pequenos dentes semelhantes a espinhos.

Infelizmente, a espécie já está ameaçada. O nome "damnata", que significa “condenado” em latim, reflete os riscos causados pela mineração, desmatamento e poluição das nascentes.

Os cientistas alertam que, por viver em ambientes extremamente específicos, qualquer impacto nesses locais pode levar à extinção da espécie.

Preservar as nascentes, proteger as matas ciliares e evitar o despejo de poluentes nos rios são medidas essenciais para garantir a sobrevivência da Cambeva damnata e de outras espécies de ambientes aquáticos.

A descoberta foi feita por pesquisadores da UFRJ, UFT, UFMA e Eduvale-SP e reforça a importância de proteger a biodiversidade de água doce no Brasil.

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Rejeito soterra casas e ambiente em novo desastre⚠️

Moradores de Conceição do Pará, cidade no Centro-Oeste de Minas, próxima a Divinópolis, tiveram suas rotinas viradas do avesso desde o último sábado, 7, após o deslizamento de uma pilha de rejeitos na mina Turmalina, operada pela mineradora canadense de ouro Jaguar Mining.

O episódio desalojou mais de 200 pessoas, gerou impactos ao meio ambiente e suscitou questões urgentes sobre a fiscalização e a segurança do manejo de rejeitos de mineração.

A situação ainda não está controlada e a pilha de rejeitos continua se movendo.

O deslizamento percorreu aproximadamente 250 metros, soterrando sete construções, incluindo cinco residências, e outras 120 tiveram que ser esvaziadas.

Não houve registro de vítimas fatais ou feridos graves, mas as perdas materiais são grandes e os danos emocionais profundos. Pessoas que precisaram ser realocadas relatam muitos problemas no trato com a empresa.

A mina e a pilha de rejeitos estão a apenas 1,5 quilômetro do Rio Pará, que corta a cidade. Com as chuvas, a tendência é que o material escoe para o curso d'água.

Os rejeitos provenientes da mineração de ouro muitas vezes contém elementos tóxicos ou prejudiciais à saúde como arsênio, cianeto, mercúrio e outros.

O Pará integra a Bacia do Rio São Francisco e é um dos principais contribuintes do reservatório da represa de Três Marias, contaminada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

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Vencendo a maré contrária 🏞️

Na cidade de Piumhi, Oeste de Minas Gerais, um feito notável atraiu a atenção de ativistas, pesquisadores, representantes, imprensa e diversos atores que acompanham a questão ambiental no estado e mesmo além dele.

Em 24 de setembro, foi sancionada a Lei nº 2.767/2024, anteriormente aprovada de forma unânime na Câmara Municipal, que criou a Área de Preservação Ambiental (APA) Serras e Águas de Piumhi.

Com 12.151 hectares, a unidade de conservação tem como objetivos proteger as áreas de recarga hídrica dos mananciais da região, a rica fauna e flora de Cerrado, a belaza cênica das paisagens e a qualidade do ar, além de estimular o ecoturismo e fomentar ações de educação ambiental.

Em meio a um cenário geral que tantas vezes aponta no sentido contrário, a notícia correu como um sopro de esperança e logo se constituiu como um marco recente para a defesa do meio ambiente em Minas.

O evento tão festejado é fruto direto da mobilização de moradores através do Movimento Amigos do Araras e da Belinha, nomeado em referência ao Ribeirão Araras e à Cachoeira da Belinha, patrimônios naturais que agora estarão mais seguros dentro dos limites da APA.

O movimento se organizou no início de 2023 em resposta às sondagens de mineradoras na região. Três empresas buscavam explorar ferro, cromo e manganês nas serras onde brotam os mananciais que abastecem 90% da população local.

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O Projeto Manuelzão e o Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) da Faculdade de Medicina da UFMG tiveram a alegria de realizar, nesta quinta, 28, o seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração”.

O evento, sediado no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, preencheu o dia com ricas exposições e conversas em torno do quadro atual da mineração em Minas Gerais, a partir de uma perspectiva integrada sobre saúde, ambiente e trabalho.

A conferência, as três mesas redondas e as contribuições luminosas e cruciais do público proporcionaram um espaço de reflexão sobre os impactos da mineração no corpo e mente dos trabalhadores, nas pessoas que tiveram suas vidas destroçadas por rompimentos de barragem ou pela ameaça deles, na degradação da qualidade de vida das populações do entorno da atividade, na devastação das águas, fauna, flora e ar.

Além disso, abriu discussões quanto ao modo de produção capitalista e a sua relação predatória com o meio ambiente e a possibilidades e estratégias para, coletivamente, enfrentar essa lógica, criando rupturas com suas bases.

“Esperançar”, verbo evocado ao longo do evento, foi a palavra de ordem dos presentes para levar adiante as propostas discutidas. O edudador Paulo Freire cunhou o termo para expressar a ideia de que a esperança não deve ser uma expectativa passiva, mas uma prática ativa.

Mais que um desejo, a esperança deve ser alimentada e sustentada por ações concretas para a transformação social.

O seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração” foi um importante marco para o fortalecimento do debate público sobre a mineração e o que ela engendra.

O Projeto Manuelzão e o Osat agradecem a todos os participantes e envolvidos!

Veja as fotos do evento em manuelzao.ufmg.br (link na bio 🤳)

📷 Fotos 01 a 11, Pedro Bernardo ( ), 12 a16, Enaile Almeida (.a ) e 17 a 20, Luiz Rocha ( )

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda, 2, um debate público sobre a importância do Cerrado — a savana mais biodiversa do mundo — e a necessidade de medidas para sua preservação no estado.

A programação começa às 9h, no Auditório José Alencar, com uma mesa de abertura e se estende até o fim da tarde com outras duas mesas temáticas.

O debate foi solicitado pelas deputadas Beatriz Cerqueira () e Leninha () com o propósito de contribuir para a formulação de projetos de lei como o PL 4.004/2022, de autoria de Beatriz, que cria a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.

A partir das 10h, será realizada uma mesa sobre o cenário atual do Cerrado em Minas Gerais. Com início às 14h, outra mesa abordará os caminhos para a conservação do bioma.

O dia de discussões reunirá referências na defesa do Cerrado entre ambientalistas, biólogos, governos estadual e federal, órgãos ambientais, acadêmicos e povos e comunidades tradicionais. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, é um dos debatedores.

Bioma predominante em Minas Gerais, especialmente importante para a disponibilidade de água e rico em diversidade de espécies, o Cerrado concentrou 61% de toda a área desmatada no Brasil em 2023, com mais de 1 milhão de hectares perdidos.

O debate contará com transmissão ao vivo, que poderá ser acompanhada, a partir das 9h, pelo site e pelo canal no YouTube da ALMG.

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Confira as atividades do seminário 👷🏽

Nesta quinta-feira, 28, o Projeto Manuelzão e o Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) da Faculdade de Medicina da UFMG promovem o seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração”.

A última mesa redonda do dia, às 15h30, tem como tema “Trabalho e Mineração: Empoderamento Social”.

Irão compor a mesa a professora Jandira Maciel, chefe do Serviço Especializado do Trabalhador do Hospital das Clínicas da UFMG; Bruno Teixeira, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Beatriz Cerqueira, deputada estadual em Minas Gerais pelo PT; e Henrique Domingos, professor da Puc Minas e supervisor do Empoderamento Jurídico do Projeto Manuelzão.

O debate será mediado por Gelson Alves da Silva, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais de Minas Gerais. Após as falas, terá início o debate com o público.

Haverá emissão de certificado para participantes.

📝 As inscrições devem ser realizadas através do formulário na bio.

📅 Data: 28 de novembro, quinta-feira
🕣 Horário: 8h00-17h30
📍 Local: Auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, Av. Professor Alfredo Balena, 190 - Santa Efigênia, Belo Horizonte

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Confira as atividades do seminário ⛰️

Nesta quinta-feira, 28, o Projeto Manuelzão e o Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) da Faculdade de Medicina da UFMG promovem o seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração”.

Às 13h30, a mesa “Ambiente e Mineração: crimes ambientais nos rios Doce e Paraopeba” reunirá Marcus Vinicius Polignano, professor e coordenador do Projeto Manuelzão; Olívia Santiago, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Bella Gonçalves, deputada estadual em Minas Gerais pelo Psol; e Daniela Campolina, doutora em Educação, co-coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Educação Mineração e Território (EduMiTe) da UFMG.

A mediação será feita por Maria d’Ajuda dos Santos, gerente de projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

📣 A mesa redonda será seguida por debate em plenária. Convidamos residentes das bacias do Doce e Paraopeba e pessoas atingidas pelos desastres-crimes para compartilhar relatos, expêriencias e conhecimento a respeito do tema.

Haverá emissão de certificado para participantes.

✍️ As inscrições devem ser realizadas através do formulário na bio.

📅 Data: 28 de novembro, quinta-feira
🕣 Horário: 8h00-17h30
📍 Local: Auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, Av. Professor Alfredo Balena, 190 - Santa Efigênia, Belo Horizonte

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Confira as atividades do seminário 🏥

Nesta quinta-feira, 28, o Projeto Manuelzão e o Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) da Faculdade de Medicina da UFMG promovem o seminário “Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração”.

A primeira mesa redonda do dia tem início às 10h, com o tema “Saúde e Mineração: Entre dores, lutas e esperanças.”

Teremos a presença de Andréa Maria Silveira, professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG; Bruno Pedralva, médico de Família e Comunidade do SUS e vereador em Belo Horizonte pelo PT; Mário Parreiras de Faria, auditor fiscal do Ministério do Trabalho; e Marta de Freitas, coordenadora do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

A conversa será mediada pelo professor Tarcísio Pinheiro, coordenador do Osat da Faculdade de Medicina da UFMG, e seguida de debate com o público.

Haverá emissão de certificado para participantes.

✍️ As inscrições devem ser realizadas através do formulário na bio.

📅 Data: 28 de novembro, quinta-feira
🕣 Horário: 8h00-17h30
📍 Local: Auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, Av. Professor Alfredo Balena, 190 - Santa Efigênia, Belo Horizonte

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