20/04/2023
= PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS =
2. Controle de acesso de pessoas à escola:
O agendamento poderá ser realizado via Telefone, E-mail, WhatsApp ou outro instrumento que a escola disponibilizar, como por exemplo, através de bilhetes que os estudantes trarão de casa.
É imprescindível que o acesso ao ambiente escolar se dê de forma criteriosa, sendo o controle de entrada e saída de pessoas sempre monitorado e realizado a partir de critérios que garantam a segurança de todos. Para tanto, orientamos que, no momento atual, as visitas à instituição sigam as diretrizes abaixo elencadas:
2.1. De maneira provisória, o acesso às dependências da escola por qualquer pessoa (pais/mães/responsáveis/demais visitantes) deverá ser precedido de prévio agendamento junto à instituição, cabendo ao gestor escolar, ou pessoa por ele determinada, gerenciar o procedimento junto à comunidade escolar;
2.2. A direção da escola definirá servidor (es) que, entre suas atribuições, seja (m) responsável (is) pelo controle de entrada e saída de pessoas e veículos autorizados à instituição.
2.3. Para realizar o agendamento, é indispensável que sejam informados:
Nome Completo, Endereço, Telefone / E-mail (se for o caso), Assunto a ser tratado ou Pessoa a qual queira se dirigir, especificamente.
2.4. A partir do agendamento, o responsável na escola informará o dia e horário de atendimento ao interessado, observando:
• O atendimento não poderá acontecer nos horários de entrada e saída dos estudantes ou no horário do intervalo (recreio), devido ao grande fluxo de pessoas nos ambientes internos e entorno da escola;
• Sempre que possível, e a instituição dispor de tal estrutura, o atendimento deverá ser realizado sem que haja necessidade da entrada do interessado nas dependências da escola;
• Sendo indispensável o acesso à área interna da instituição, o interessado deverá ser recebido no portão de entrada apresentando documento de identificação e protocolo do agendamento (ou o servidor responsável pelo controle de entrada verificará no controle/agenda da escola);
• Sendo possível, a escola poderá dispor de armários com chaves na entrada da instituição, para guarda dos pertences do visitante, que manterá em seu poder apenas documentos de identificação e aparelho de celular, se for o caso, fazendo a retirada dos itens após finalizada a visita;
• Verificada a identidade e agendamento, o usuário deverá ser conduzido por servidor que tenha conhecimento do funcionamento da instituição e da rotina dos estudantes e servidores ao local do atendimento, evitando transitar pelos corredores das salas de aula ou locais em que os estudantes estejam realizando atividades internas;
• Concluído o atendimento, o servidor responsável acompanhará o visitante até a saída da instituição a partir dos mesmos procedimentos utilizados em sua entrada.
(de acordo com a Versão 01, de 17/04/2023 - Pág. 03 e 04)