29/10/2021
No último final de semana, o Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDEM), orientado pelo professor Bruno Costa, participou da XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB.
A CAMARB é a maior competição de Arbitragem e Mediação em língua portuguesa no mundo e o maior evento do gênero na América Latina. Nessa edição, contou com mais de 1500 competidores, 71 equipes representantes de faculdades brasileiras, estrangeiras e de escritórios de advocacia.
As oradoras Anna Bis, Clara Nassif, Lívia Massucato e Yasmim Geo participaram da segunda fase da competição, a qual consistiu na defesa oral da tese elaborada, em painéis de confronto com outras equipes participantes, sendo julgados por três árbitros.
Nesse ano, discutiu-se a possibilidade de inclusão de ente da administração pública em procedimento arbitral, com possível conflito de competência com o Poder Judiciário, tendo como principal elemento de discussão um contrato de fornecimento de energia, que continha a cláusula denominada “take or pay” e sua qualificação, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, frente à pandemia do COVID-19.
Os painéis foram realizados com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Faculdade Baiana de Direito.
Além da participação na competição nacional, o grupo, também composto pelos discentes João Mendes e Wesley Souza, enfrentou durante esse mês diversas equipes nas competições regionais Sudeste e Sul, organizadas com o objetivo de preparação para a disputa nacional.
Parabéns aos envolvidos!!! 👏🏻