03/11/2025
Para o ano letivo de 2026, o Cadastro Escolar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) será realizado no período de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria SMED no 318/2025, publicada no Diário Oficial do Município.
01 - Quem pode se cadastrar?
Podem se inscrever no Cadastro Escolar 2026 os estudantes residentes nos limites
territoriais do Município de Belo Horizonte, dos seguintes grupos:
● Educação Infantil: crianças de 0 a 5 anos, nascidas a partir de 1o de abril de 2020.
● 1o ano do Ensino Fundamental: crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2026.
● 2o ao 9o ano do Ensino Fundamental: crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.
● Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental: jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que desejam retomar os estudos.
● Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Médio: estudantes com 18 anos ou mais que ainda não concluíram este nível de ensino, podendo se inscrever para estudar na Escola Municipal Caio Líbano Soares.
● Gestantes: também podem se cadastrar (ver pergunta 5).
💡
Observação: Para se matricular ainda em 2025 na EJA, não é necessário realizar o cadastro. Basta procurar a escola municipal mais próxima e realizar a matrícula diretamente.
02 - Quem pode fazer a inscrição?
A inscrição pode ser realizada pelo pai, mãe ou tutor(a) com guarda judicial, desde que
possua conta ativa na plataforma GOV.BR.
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