CJT - Centro de Estudos sobre Justiça de Transição

📢 Alô alô!

Aberto processo seletivo para o projeto de pesquisa “A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a ditadura: o caso Fiat”.

São 3 vagas disponíveis para alunos/as regularmente matriculados/as na UFMG:

☑️Comunicador/a Social bolsista;
☑️Pesquisador/a bolsista;
☑️Pesquisador/a voluntário/a.

Veja mais informações no edital [LINK NA BIO]

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O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG informa que o livro Democratizando — um inventário sobre pandemia e democracia no Brasil está disponível para download em nosso site:

https://cjt.ufmg.br/livro/

A obra reúne 50 artigos, escritos por pesquisadores e pesquisadoras da UFMG e de outras instituições, publicados originalmente no blog Democratizando durante o governo Bolsonaro.

A maioria dos autores são pesquisadores de graduação e pós-graduação. O livro demonstra o engajamento desses jovens pesquisadores em fiscalizar e denunciar ataques à democracia constitucional no Brasil nos últimos anos.

Considerando o contexto político atual e as implicações da pandemia na democracia brasileira, os textos estão organizados cronologicamente e catalogados em cinco temas recorrentes e centrais ao longo da existência do blog: ataques à diversidade, liberdade acadêmica, militarização da política, justiça de transição e erosão constitucional. São textos embasados cientificamente, porém acessíveis a acadêmicos e não acadêmicos

A obra constitui um importante diagnóstico do governo Bolsonaro e das inconstitucionalidades e ilegalidades que permearam diversas de suas políticas.

O download desta edição, que é bilíngue (português e inglês), pode ser feito gratuitamente.

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The UFMG Study Center on Transitional Justice informs that the book Democratizing — an overview of pandemic and democracy in Brazil is available for download in our website:

https://cjt.ufmg.br/livro/

The book gathers 50 articles, written by researchers from UFMG and other institutions, originally published on the blog Democratizando during Bolsonaro's government.

The majority of the authors are graduate and undergraduate researchers. The book represents the engagement of these young researchers in overseeing and denouncing attacks to constitutional democracy in Brazil in the last years.

Considering the current political context and the consequences of the pandemic to the Brazilian democracy, the articles are organized in a chronological way and cataloged in five recurrent themes that were central during the blog’s existence: attacks to diversity, academic freedom, the militarisation of politics, transitional justice and constitutional erosion. The articles have a scientific basis, although they are accessible to academics and non-academics.

The edition’s download, which is bilingual (Portuguese and English), can be made free of charge.

RESULTADO FINAL: lista de pessoas aprovadas para compor o projeto está disponível no nosso site cjt.ufmg.br. Fiquem atentos/as nas nossas redes sociais para futuras oportunidades 😁😗🥳

E veio aí o primeiro CJT/UFMG indica do ano! Desta vez é a hora do III Congresso Latino Americano - Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade: Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade. O congresso ocorrerá entre os dias 30 e 31 de maio de 2022, com apresentação de grupos de trabalho em 06 de junho. Arraste pro lado para conferir os GTs e siga para mais informações!

É com muita alegria que divulgamos os trabalhos aprovados nos Simpósios Temáticos do evento “10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade” que ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, promovido pelo Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG), em parceria com o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

As inscrições para ouvintes permanecem abertas e o evento será transmitido ao vivo pelo canal do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição do Youtube. Links na Bio:

https://linktr.ee/cjtufmg

O evento terá como tema central as perspectivas e tentativas de diagnósticos acerca da Justiça de Transição no Brasil, assim como seus avanços, retrocessos e impactos na construção dos conceitos de justiça, memória e verdade na sociedade brasileira. Com o intuito de rememorar os 10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade e de promover debates que contribuam para a reflexão cada vez mais urgente na democracia brasileira, o evento se propõe, a partir de uma abordagem interdisciplinar, a analisar a Justiça de Transição através da ótica das diversas áreas do conhecimento, de forma a proporcionar uma visão holística do tema.

Para acessar a lista de trabalhos aprovados:
https://cutt.ly/ORABciK

Para ter acesso ao FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:
https://cutt.ly/sRABmn0

Aguardamos a sua inscrição.
Cordialmente,
Comissão Organizadora.

NOVO!

Podcast – Militarização da Política

Confira em: https://cutt.ly/fReCFNJ

Desde o fim da ditadura militar, com a saída das Forças Armadas do poder, criou-se um consenso de que a presença dos militares na política não poderia se dar de maneira a ameaçar ou limitar o processo de construção do Estado Democrático de Direito e a consolidação do poder civil, iniciados com a promulgação da Constituição de 1988.

Entretanto, a sociedade brasileira sempre teve dificuldades para concretizar de maneira satisfatória esse consenso, dada a persistência da influência das Forças Armadas nos círculos de poder e nos momentos de tomada de decisões na República. Além disso, desde o governo Temer, atingindo o apogeu no governo Bolsonaro, as Forças Armadas retomaram com ainda mais força a sua participação em cargos civis do Estado, em um processo acentuado do que é conhecido como militarização da política.
Por exemplo, de acordo com levantamento feito pelo TCU, o número de militares em cargos de comissão saiu de 1,9 mil no final do mandato de Michel Temer e chegou a 2,7 mil em janeiro de 2021.

Para falar sobre esse assunto, o “Mas e se?”, em parceria com o Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG) convida as Professoras Ana Penido, doutora pela Universidade Estadual Paulista, Suzeley Kalil, da UNESP, e o Professor Ulisses Reis, da UFERSA.

NOVO POST!📌
[Blog Democratizando, 06/10/2021]

Para pensar a justiça de transição – guia de documentários brasileiros

Leia em: https://cutt.ly/IEN2tZz

O texto desta semana é um guia que procura destacar parte relevante de documentários brasileiros que nos auxiliam a pensar a justiça de transição no Brasil. Escrito por Glaura Cardoso Vale e Julia Fagioli, a lista conta com mais de 30 títulos e está dividida por conjuntos que abordam as questões agrária, indígena, quilombola e ditadura civil-militar, com ênfase em produções realizadas a partir da implementação da Lei da Comissão da Verdade, em 2011, e a abertura de arquivos da ditadura. Não deixe de conferir!

Leia e compartilhe!

Foto: Colagem a partir de imagens dos filmes: Cabra marcado para morrer (Eduardo Coutinho, 1964/1984), Serras da desordem (Andrea Tonacci, 2006), A exceção e a regra (Joel Zito de Araújo, 1997), São Paulo em Hi-Fi (Lufe Steffen, 2013) e Retratos de Identificação (Anita Leandro, 2014)

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Desde o início do Governo Bolsonaro, em 2019, a invocação à LSN para investigar e punir atos políticos tem se intensificado. Somente no ano de 2020 foram 51 inquéritos abertos com base na lei, um recorde, que suscitou a volta do assunto para uma posição de maior destaque no debate público brasileiro.

Por remontar à ditadura civil-militar, a atenção direcionada à LSN nos últimos meses ocorre em um período de acentuação do processo de deterioração institucional e democrática, com o incremento de atos estatais direcionados à intimidação e dissuasão da oposição à agenda representada pelo bolsonarismo.

Nesse contexto, o CJT e o Mas, e se? convidaram, professora de Direito Constitucional e Internacional Público, na Universidade Federal de Juiz de Fora para debater o tema. Para saber mais sobre essa discussão é seus principais desdobramentos você já sabe, né?! É só apertar o play!

https://cutt.ly/FEIxE6U

Curta, compartilhe, comente e ajude a divulgar nosso trabalho!

NOVO POST!📌

[Blog Democratizando, 22/09/2021]

Reparação do povo indígena Krenak pelas violações sofridas na ditadura brasileira

Leia em: https://cutt.ly/tEcWaHm

No último dia 13, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Minas Gerais foram condenados judicialmente a reparar as violações cometidas contra o povo Krenak durante a ditadura civil-militar. Passados mais de 50 anos dos fatos e diante das atuais violações aos direitos tradicionais no país, as autoras Letícia Aleixo e Sophia Bastos analisam o caso Krenak trazem a reflexão: o que foi possível avançar em matéria de justiça de transição para povos indígenas no Brasil?

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Foto: Reprodução de imagem presente no livro "Os fuzis e as flechas", de Rubens Valente

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CJT/UFMG Indica!

Dando continuidade ao "Seminar Series in Constitutionalism and Democracy” da UFMG, nesta quarta-feira, dia 22/09, receberemos Kim Lane Scheppele, da Princeton University, e Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná, na mesa intitulada The Party’s Over.

Todos os eventos ocorrerão via Zoom e YouTube na língua inglesa.

Links de cada seminário podem ser acessados na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (https://pos.direito.ufmg.br).

Ou pelo Youtube do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFMG (https://www.youtube.com/c/ProgramadePósGraduaçãoemDireitoUFMG)

NOVO POST! 📌[Blog Democratizando, 01/09/2021]

Reformas eleitorais: entre o Estado Democrático de Direito e sua erosão

Leia em: https://cutt.ly/aWzULrG

Escrito por Jessica Holl, Lucas de Souza Prates e Lucas Perrone Camilo, o texto desta semana traz mais uma vez o debate sobre o futuro do processo eleitoral no país. Analisando a recente aprovação pela da Câmara dos Deputados da PEC 125/11 que prevê profundas alterações no sistema eleitoral brasileiro, a autora e autores colocam em perspectiva os interesses individuais e partidários que parecem estar em jogo com o agravante do rito estar sendo conduzido sem amplo debate – uma vez que são as eleições que permitem que os brasileiros interfiram no sistema político e manifestem sua vontade.

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Foto: TRE RJ/Creative Commons 4.0

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