07/11/2021
O Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social (NECONS), coordenado pelo Prof. Dr. David F. L. Gomes e vinculado à Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, convida a comunidade acadêmica a se inscrever para o seu segundo semestre letivo.
O processo seletivo para o ingresso de novos estudantes será realizado na data de 12 de novembro de 2021, às 17h45min. Para participar, sugerimos a leitura do seguinte texto:
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Uma justificação democrática da jurisdição constitucional brasileira e a inconstitucionalidade da Lei nº 9.868/99. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 36, p. 177-207, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1790.
Os interessados devem enviar seu nome e o número de matrícula (caso vinculados à UFMG) para o e-mail [email protected]. Destacamos que o Núcleo também é aberto para o público externo.
As reuniões ocorrerão semanalmente às sextas-feiras, no horário de 17h45min, na plataforma Microsoft Teams, tendo como escopo a pesquisa e o aprofundamento nas áreas de direito constitucional e teoria da constituição.
Neste semestre, as atividades do NECONS recairão sobre o tema do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, buscando enfrentar alguns dos principais questionamentos que permeiam a referida temática, quais sejam: qual a relação que se estabelece entre constituição e democracia? Qual o papel dos órgãos jurisdicionais no exercício dessa função? Qual espaço é reservado à sociedade em meio a esses processos?
Aguardamos todas e todos!
