NECONS - Constitucionalismo e Aprendizagem Social

O Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social (NECONS), coordenado pelo Prof. Dr. David F. L. Gomes e vinculado à Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, convida a comunidade acadêmica a se inscrever para o seu segundo semestre letivo.

O processo seletivo para o ingresso de novos estudantes será realizado na data de 12 de novembro de 2021, às 17h45min. Para participar, sugerimos a leitura do seguinte texto:

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Uma justificação democrática da jurisdição constitucional brasileira e a inconstitucionalidade da Lei nº 9.868/99. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 36, p. 177-207, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1790.

Os interessados devem enviar seu nome e o número de matrícula (caso vinculados à UFMG) para o e-mail [email protected]. Destacamos que o Núcleo também é aberto para o público externo.

As reuniões ocorrerão semanalmente às sextas-feiras, no horário de 17h45min, na plataforma Microsoft Teams, tendo como escopo a pesquisa e o aprofundamento nas áreas de direito constitucional e teoria da constituição.

Neste semestre, as atividades do NECONS recairão sobre o tema do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, buscando enfrentar alguns dos principais questionamentos que permeiam a referida temática, quais sejam: qual a relação que se estabelece entre constituição e democracia? Qual o papel dos órgãos jurisdicionais no exercício dessa função? Qual espaço é reservado à sociedade em meio a esses processos?

Aguardamos todas e todos!

Na próxima quarta-feira, dia 30, ocorrerá o lançamento do livro de , membro do Necons, intitulado: Colonialidade, decolonialidade e transmodernidade: para um direito situado na periferia.

Estarão presentes como debatedores, a professora Carla Benitez Martins e os professores Marcelo Cattoni e David Gomes.

O evento será transmitido pelo nosso canal no Youtube.

Link: https://www.youtube.com/channel/UCO5WA5TLcXhVsOGZykz0Z5w

Na próxima quarta-feira, dia 30, ocorrerá o lançamento do livro de @rayann_massahud, membro do Necons, intitulado: Colonialidade, decolonialidade e transmodernidade: para um direito situado na periferia. Estarão presentes como debatedores, a professora Carla Benitez Martins e os professores Marcelo Cattoni e David Gomes. O evento será transmitido pelo nosso canal no Youtube. Link: https://www.youtube.com/channel/UCO5WA5TLcXhVsOGZykz0Z5w .

Acaba de ser publicado o livro de autoria de Almir Megali Neto, integrante do NECONS, intitulado: "O Impeachment de Dilma Rousseff perante o STF"

Segundo o coordenador do NECONS, prof. , "O Impeachment de Dilma Rousseff Perante o Supremo Tribunal Federal". Trata-se de um precioso estudo, bem informado teoricamente e bastante preciso na abordagem dogmática."

A versão digital do livro pode ser baixada gratuitamente no link:

https://experteditora.com.br/o-impeachment-de-dilma-rousseff-perante-o-supremo-tribunal-federal%e2%80%8b/

Acaba de ser publicado o livro de autoria de Almir Megali Neto, integrante do NECONS, intitulado: "O Impeachment de Dilma Rousseff perante o STF" Segundo o coordenador do NECONS, prof. @davidflgomes, "O Impeachment de Dilma Rousseff Perante o Supremo Tribunal Federal". Trata-se de um precioso estudo, bem informado teoricamente e bastante preciso na abordagem dogmática." A versão digital do livro pode ser baixada gratuitamente no link: https://experteditora.com.br/o-impeachment-de-dilma-rousseff-perante-o-supremo-tribunal-federal%e2%80%8b/

No primeiro semestre letivo do ano de 2021, as atividades do NECONS recairão sobre a obra de Menelick de Carvalho Netto. O principal objetivo do Núcleo neste semestre será enfrentar o questionamento que permeia, ora de forma mais imediata, ora como pano de fundo, toda obra do referido autor, qual seja: “O que a Constituição constitui?”.

Sendo assim, para participar do processo seletivo do NECONS, na reunião do dia 02/06, sugerimos a leitura dos seguintes textos:

GOMES, David F. L. “Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988. In. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 21, n. 36, jul-dez 2019, p. 113-161.
Disponível em: https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/view/375

REZENDE, Gabriel. A máquina de Menelick. In. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 2, mai-ago, 2017, p. 183-195.
Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2017.92.09

Reiteramos que os interessados devem enviar suas inscrições para o e-mail [email protected], bastando identificação.

O Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social (NECONS), coordenado pelo Prof. Dr. David Gomes e vinculado à Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, convida a comunidade acadêmica a se inscrever para o nosso primeiro semestre letivo.

O processo seletivo para o ingresso de novos estudantes será realizado na data de 02 de junho de 2021, às 17h30min, sendo que os interessados devem enviar suas inscrições para o e-mail [email protected].

As reuniões ocorrerão semanalmente às quartas-feiras, no horário de 17h30min, tendo como escopo a pesquisa e o aprofundamento nas áreas de direito constitucional e teoria da constituição. Nesse semestre, perguntamos “o que a Constituição constitui?”, homenageando os estudos do constitucionalista prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto.

O pensamento de Menelick de Carvalho Netto ocupa um lugar de destaque na pesquisa e no ensino do direito constitucional no Brasil. O constitucionalista mineiro influenciou e influencia gerações de pesquisadores e pesquisadoras proeminentes no Direito brasileiro e é a partir de seus textos e ensinamentos que abordaremos os fundamentos da Constituição, porque “O Direito Constitucional é vida – ou é vida ou não é nada!”.